sábado, 29 de maio de 2010

Proposta FUNARTE - Fundo Setorial do Circo, da Dança e do Teatro

Meus caros,

Abaixo estão as propostas apresentadas pela FUNARTE e debatidas nos Colegiados Setorias de Dança (quarta e quinta) e de Teatro (quinta e sexta). Na semana que vem acontecerá o Colegiado de Circo (terça e quarta) Estamos apresentando nos colegiados uma proposta distribuição dos recursos do Fundo Setorial do Circo, do Teatro e da Dança (80 milhões) para cada ação. Após o Colegiado de Circo apresentaremos aqui a proposta que foi feita pela Funarte e uma outra proposta, de distribuição dos recursos, feita pelo Colegiado de Teatro.
Um abraço
Marcelo Bones


FUNDO SETORIAL DO CIRCO, DA DANÇA E DO TEATRO
MinC/ FUNARTE/ Ceacen

SUPLEMENTAÇÃO DE EDITAIS

1. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas – 2 milhões
2. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas – 2.7 milhões
3. Prêmio Funarte de Artes Cênicas na Rua – 2 milhões
4. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2010 – 3 milhões
5. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões
6. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões

Novos Editais 2010

Apoio a atividades nas áreas de Circo, Dança e Teatro, contemplando as seguintes categorias:
1. Manutenção de Núcleos Artísticos
2. Fomento a Produtores Independentes
3. Bolsa Estímulo à Reflexão Crítica de Espetáculos
4. Fomento à Programação de Espaços Cênicos

OUTRAS AÇÕES

1.1. Convênio Centro de Referência do Circo, da Dança e do Teatro
2.2. Campanha Receba o Circo de Braços Aberto
3.3. Edital Lonas de Circo
4.4. Fundo Ibero-americano de Apoio Iberescena

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Editais FUNARTE

URGENTE

Funarte estende prazo para envio de projetos

A Fundação Nacional de Artes – Funarte estendeu os prazos para inscrição de alguns de seus editais, em decorrência da greve dos Correios. A instituição aceitará projetos postados até o dia seguinte do final da paralisação.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

PROPOSIÇÕES DA CULTURA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

PROPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL


PROCULTURA

 PL 6722/2010- autoria do Executivo. Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências.

 Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - Conclusivo nas Comissões.

 Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP).

 Prazo para emendas ao projeto: 5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2010

PNC

 PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros, Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC

 Aprovado na Câmara, está  no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A Senadora Ideli Salvatti será a relatora.

 
Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.

VALE CULTURA

 PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

 Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

 

 Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes  (CCP) com parecer recebido para publicação.

 A matéria será submetida à Plenário.

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

 PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.



 Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

 Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

 Não há impedimento para tal, dependendo apenas decisão do colégio de lideres para inclusão na Pauta.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL

 PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa - Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).



 Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA

 PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de  autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional



 Aprovada pela Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia para ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

sábado, 22 de maio de 2010

Panoramas Cruzados


Caríssimos,
 Alguns anos atrás fui paraninfo de uma querida turma de alunos de teatro. Comecei o discurso assim: não serei breve. Serei prolixo e repetitivo. Não é o caso agora, mas tenho que me estender um pouco, né?
 Primeiramente gostaria de agradecer à adesão. O blog teve quase seiscentas visitas. O fórum/grupo tem hoje 280 participantes e, em três semanas, 490 mensagens. Muito obrigado pelas inúmeras contribuições. Com poucos desvios, tivemos posições bem firmes e importantes. Aos que ficaram calados, sempre existe a boa expectativa da participação.
 Um debate pela internet sempre é muito complicado. Os filtros, ou a ausência deles, nós impões um patrulhamento constante. É um exercício redobrado de paciência e compreensão. Mas, a Funarte não conseguiria realizar uma discussão nacional sobre este tema, em tão pouco tempo, sem usar esta ferramenta.
 Alguns avanços são importantes: acho que pela primeira vez aconteceu virtualmente um debate que envolve as três áreas da chamada “artes cênicas”.  Tivemos uma explicitação, por parte da FUNARTE, da dificuldade que é pensar as políticas públicas para as artes. Cada vez mais estou convicto que o que chamamos de “políticas públicas” não serão um monte de propostas no papel e sim um entendimento de todos que isso é um processo.
 Quando coloquei os números da proposta da FUNARTE sobre a distribuição regional dos recursos, não esperava que acontecesse um debate tão acalorado. É importante reconhecer que ainda existe certa precariedade do poder público para lidar com a diversidade e desigualdade do contexto nacional. Acredito que, devemos em conjunto construir um novo papel para a FUNARTE no futuro próximo. Todo este debate, aberto, franco, propositivo e democrático, neste espaço e em muitos outros, constituem um processo de aprendizado para a FUNARTE e para mim em especial. Deixo ao final um textinho com algumas idéias sobre isto, para quem tiver paciência de ler.
 Estamos discutindo neste momento o que é justo na distribuição de recursos para todas as regiões do Brasil. Concordo com posições que apontam para reflexões mais amplas de políticas e programas direcionados para uma transformação estruturante. Corretíssimo. Mas, eu, como diretor da FUNARTE, tenho a tarefa neste momento de propor ações para o Fundo das Artes Cênicas em 2010. Sei também que este exercício de fundo setorial de artes cênicas é ainda muito inicial. Este tema será discutido ainda por muito tempo. No entanto, como temos que propor agora, trabalharemos com a nossa realidade, mesmo que precária, sem perder de vista um horizonte mais amplo, incluindo a efetivação do Pacto Federativo.
 Passei horas lendo as mensagens dos três últimos dias. De um debate esquentado, fomos para algumas constatações. Não teremos, neste momento, como propor uma fórmula mágica com índices de distribuições justos e acordados. A partir de segunda-feira vamos discutir a idéia da distribuição por microrregiões e ver se conseguimos apresentar uma proposta mais avançada. Também podemos pensar em não explicitar a distribuição regional nos próximos editais, agora no lançamento. Assim teremos mais tempo para propor às comissões julgadoras um estudo/proposta mais estruturado.
 O debate continua! Cada vez mais complexo e companheiro!

 Sobre números e dinheiro
 Existe neste momento a sinalização de oitocentos milhões de reais para o Fundo Nacional de Cultura (por enquanto, contingenciado em quarenta por cento). Este é o fundo genérico, para atender várias ações do Ministério da Cultura, incluindo a proposta de trinta por cento de repasse aos estados e municípios. No que diz respeito aos Fundos Setoriais, teremos oitenta milhões por Fundo. Ou seja: para as artes cênicas temos oitenta milhões. Estamos batalhando para aumentar estes recursos. Somos três áreas setoriais. Ainda não temos uma definição, mas como tenho certeza da legitimidade do argumento, trabalho com a convicção de conseguirmos. Mas, é sempre uma batalha.
 Gostaria de ouvir mais comentários sobre as ações propostas pela FUNARTE. Artistas, produtores e cidadãos que acompanham mudamente o debate poderiam contribuir muito. Até o momento, alguns comentários foram importantes, como sobre o edital de circulação internacional. Vamos voltar a discutir sobre isto no CEACEN.
 Parece-me que foi visto com bons olhos a atuação e apoio aos espaços cênicos. Porém, existe uma coisa que ainda me incomoda: a nossa incapacidade de atuar sobre o ponto de vista do cidadão. As ações ainda são desequilibradas e sempre e mais pensadas no apoio aos artistas e produtores. Sinto falta da perspectiva do cidadão, do público, em última instância da sociedade. O programa de apoio aos espaços cênicos poderá ser um início. Na semana que vêm, teremos esta discussão nos Colegiados Setoriais, que são instâncias consultivas muito importantes. Será outro momento interessante para o aperfeiçoamento das propostas.
 O Debate Cênico continua aberto, discutindo a distribuição regional dos recursos, as propostas de ações apresentadas pela Funarte, o ser ou não ser das artes cênicas e a mobilização política. Falando sobre isso, quanto a parte mais política/parlamentar, encaminho em breve uma tabela com a situação da tramitação de cada lei no parlamento: PNC, SNC, PEC 150, Vale Cultura, Pró Cultura, etc.
 MUITO OBRIGADO A TODOS E VAMOS EM FRENTE!
Marcelo Bones


FUNARTE – CEACEN
POLÍTICAS ESTRUTURANTES PARA AS ARTES CÊNICAS

UMA NOVA FUNARTE

A FUNARTE cumpriu até aqui importante papel no cenário das artes cênicas no Brasil. Ao longo de sua trajetória, em cada momento histórico, apesar de percalços e dificuldades, buscou criar condições que contribuíssem para o melhor desenvolvimento do Circo, do Teatro e da Dança. Aproximando-se dos artistas e elaborando e desenvolvendo projetos e editais, ampliou a participação do estado no estímulo e apoio ao desenvolvimento deste setor.
Os tempos mudaram com grandes transformações ocorridas nas dinâmicas da produção artísticas e no país de maneira geral. Assim se apresenta como premente uma nova significação da FUNARTE como instituição responsável pelo fomento público ao desenvolvimento das artes em todo Brasil
Propomos assim o debate público, com os artistas e com a sociedade de um novo grande desafio: a criação de uma NOVA FUNARTE. É importante a compreensão da complexidade das demandas e realidades destes tempos atuais para a construção de novos paradigmas da ação pública no setor. Importante também é alinhar tudo isto com o papel assumido pelo Brasil recentemente no cenário mundial, colocando a arte como fator de identidade brasileira e desenvolvimento.
O desafio desta Nova Funarte é avançar de maneira firme para um novo patamar de atuação nas artes cênicas brasileiras. O impulso deste salto de qualidade da instituição está, a nosso ver, na sua capacidade propositora e provocadora, tanto em relação aos artistas quanto à sociedade: sair de uma posição passiva de atendimento de demandas e buscar o exercício de um protagonismo positivo.
Acompanhando e colaborando com os mecanismos de participação e de formulação das políticas públicas tais como PNC, SNC, CNPC, esta Nova Funarte deve também se colocar como detentora de processos próprios, que se direcionem à criação e fruição dos bens artísticos produzidos em nossa sociedade.
As relações internacionais, a circulação nacional, a articulação entre os entes federados são exemplos destas especificidades que cabem á NOVA FUNARTE.
Outro eixo específico do papel da NOVA FUNARTE é a ampliação da discussão sobre a relação entre cultura e arte. Devido ao grande desenvolvimento da cultura e da arte no país, e da ação pública referente a elas, o aprofundamento dessa compreensão permitirá uma abordagem adequada a cada uma.
Este documento se propõe a ser um ponto de partida para o processo de debate nacional em torno de formulações de políticas públicas estruturantes para as artes cênicas. Buscamos aqui provocar um debate que incorpore os avanços que o setor artístico, em especial as artes cênicas, teve nas últimas décadas, bem como também mirar na melhor qualificação da atuação da NOVA FUNARTE.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Contribuiçoões de Márcio e Marise para a proposta do post abaixo

Caros,

Vou explicar o que acho que seria o justo e democrático. Quem não concordar, pode bater... Gosto de debates acalorados!
Por favor não esqueçam que estou falando poucas linhas, para uma proposta mais elaborada precisaria de mais tempo, mas acredito que dá para passar o conceito que defendo neste e-mail.

Primeiro não podemos considerar que as regiões históricas do Brasil tem características uniformes. 

Falando em Sudeste a região do norte de Minas Gerais é grande em extensão e tem uma grande população, mas tem IDH baixo, ou seja precisa proporcionalmente de mais dinheiro do que uma região do Centro-Oeste que tenha o IDH mais alto como a região de Goiânia. Como resolver isto? Dividindo o Brasil não em 5 regiões, mas em muitas micro-regiões (IDH e outros critérios) que tenham semelhanças socioeconômicas Este critério já existe e é oficial, o IBGE fornece.

A partir do momento que temos o Brasil mapeado em micro-regiões, passaremos a analisar a produção de artes cênicas do local, regiões com índices socioeconômicos baixos precisam ter um tipo de investimento, regiões com índice alto precisam, além de manter a produção existente, investir em formação de público, estou dando exemplos, o detalhamento seria muito maior.

Não é nada demorado, uma equipe de 3 pessoas faria isto em uma semana com os dados já disponíveis.
Fatiar o Bolo da forma como foi proposto é injusto para todos.

Grato
Márcio Boaro


Caro Márcio,
 
Não deixo jamais de participar de um bom e qualificado debate.
Estamos nesse caminho.
Como disse, ainda que não concordando totalmente com a proposta da FUNARTE, estamos pela primeira vez discutindo números, ainda que a equação seja de improvável solução imediata.
Excelente a tua colocação de que o investimento deveria ser diferenciado por focos (formação, criação, produção, circulação e consumo) - e no meu entendimento por áreas (circo, dança e teatro), de acordo com as características de cada região. E, obviamente, por regiões, com base no IDH e outros critérios.
Mas como colocar tudo isso num edital? E quem tem acesso a esses editais?
Certamente não são aqueles que estão nas regiões com menor IDH!!!
É um grande tema político, meu caro.   
Vamos discutir aqui em PoA/RS no dia 22/05, em um seminário de um dia inteiro (somente com a dança).
Estou acompanhando todas as manifestações.
E pensando... 
 
Abraços a todos,
Marise Siqueira



Divisão Regional

Caros,
Estou abrindo mais um "assunto" no forum: A divisão Regional dos recursos.
Esta proposta é para todos os novos editais do Fundo das Artes Cênicas, lançados pela CEACEN/Funarte/MINC. É uma PROPOSTA!

CENTRO-OESTE: 11%
NORDESTE: 24%
NORTE: 14%
SUDESTE: 35%
SUL: 16% 
O debate já está acontecendo no forum e pegando fogo

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Proposta de ações para o Fundo Setorial das Artes Cênicas elaborada pela FUNARTE


As propostas para o Fundo Setorial serão também debatidas nos colegiados setoriais de Circo, Dança e de Teatro daqui a duas semanas. Haverá também um Comitê Executivo do Fundo das Artes Cênicas. Falo depois sobre isto.
Vamos ao Debate:
As ações que estamos pensando aqui na FUNARTE são estas: 

1 - Suplementar os editais que estão abertos pela Funarte: Klaus Viana, Carequinha, Myriam Muniz, Artes Cênicas de Rua, Residências Artísticas e Apoio a Festivais. (descrevo cada um abaixo)

2 - Programa e edital específico para apoiar a programação de espaços cênicos. Apresentação pelos espaços de uma programação de um ano com uma série de ações como a necessidade de programar circo, teatro e dança. Realização de programas de formação de público, atividades de qualificação profissional e programar espetáculos de outras cidades/estados.

3 - Criação e desenvolvimento de um Centro de Referência Internacional das Artes Cênicas com ações voltadas para a qualificação de excelência (residências internacionais, por exemplo), ações para propiciar cooperação e circulação internacional, estudos e proposições de políticas públicas, etc (gostaria de debater isto em separado)

4 - Aporte de recursos no Programa IBERESCENA (www.iberescena.org) (200mil reais)

5 - Edital para manutenção de grupos e cias de circo, dança e teatro.

6 - Edital específico para Produtores Independentes de circo, dança e teatro (Montagem e manutenção)

7- Edital para Circulação internacional de espetáculos

8- (Re) Lançamento da Campanha: Receba o Circo de Braços Abertos

9 - Editais específicos para a renovação de lonas e equipamentos circences.

10 - Edital para o estímulo à critica do espetáculo. (pequeno Valor)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

DEBATE SOBRE O CONCEITO DE "ARTES CÊNICAS"

ALICE VIVEIRO DE CASTRO:
Comecei a escrever uma mensagem sobre o sentido histórico do uso da expressão Artes Cênicas e nào sei o que se passou mas acho que ela foi enviada pela metade.....
Minha maior preocupação é que Circo, Dança e Teatro comecem uma discussão estéril cada um puxando a brasa para a sua sardinha. Sei que muitos não gostam dessa expressão mas eu sou das que entendo e
defendo o seu uso. Houve um tempo em que o Governo Federal só conhecia o Teatro e só existia o Serviço Nacional de Teatro. O circo e a dança entravam de gaiatos, conseguindo algumas sobras, no caso do Circo era possível conseguir alguns apoios por conta dos circos-teatros e dos teatros de pavilhão. Orlando Miranda e sua super equipe, Carlos Miranda e Cia., com o apoio das entidades de classe conseguiu criar o INACEN, mais tarde FUNDACEN. O que mais gosto no termo Artes Cênicas é que uma soma de Circo, Dança e Teatro. Devemos ter diretorias e programas próprios para cada uma das formas de expressão mas não devemos jamais negar que somos todos da mesma família: a dos artistas da cena, que fazem ao vivo, direto, que jogam com o público de uma forma que midia nenhuma nunca poderá substituir. Teatro de Rua e Circo tem tudo a ver. Dança e Acrobacia e Áreos tem tudo a ver. Teatro é uma forma de expressão mas é também uma casa de espetáculos onde tudo pode acontecer.  Circo é uma forma de expressão mas é também uma casa de espetáculos onde tudo pode acontecer. Vivemos num tempo em que se dança no teatro, se fala na dança, e o circo assume cada vez mais sua missão de espetáculo total. De todas as áreas a mais prejudicada historicamente é o Circo. Os valores são incompatíveis com a presença dos circos em todas as regiões brasileiras, com o público atendido e com os custos para a realização dos espetáculos. Um pequeno circo de periferia é um investimento de mais de R$ 50.000. Qual o teatro ou grupo de dança que investe suas próprias economias e tem sua casa de espetáculos equipada e com os aparelhos necessários
para cada um dos inúmeros números???? Não estou dizendo que o circo tem ou não que ganhar mais que as outras áreas. Só quero mostrar aos companheiros que esta é a hora de lutarmos juntos. Política de Circulação de Espetáculos - circo, dança e teatro serão contemplados! Política de Formação e Aperfeiçoamente - circo, dança e teatro serão contemplados! Apoio a Montagens - circo, dança e teatro serão contemplados! É claro que cada área tem características que as diferenciam mas o mesmo acontece dentro de cada uma das áreas. Será que vamos discutir uma divisão de recursos para o Teatro de Rua,
de Sala, o para a infância, o para jovens??? e a dança vai se dividir pelas linguagens estéticas? enfim... acho muito importante que os companheiros do Teatro compreendam que colocar na lei o PRÊMIO para o TEATRO é uma atitude que poderá ser prejudicial a todos. Gostaria de ter assesso aos projetos de lei do Teatro, me parece que são 3?! Enfim, vamos tentar somar antes de dividir. abraços
Alice Viveiros de Castro


TICHE VIANA:
Alice,
Concordo com tuas colocações: somos cênicos e isto é um princípio que nos alia. Tb temos que explicitar as especificidades que nos singulariza, mas isso não significa nos dividir, entretanto, ao invés de questionar a proposição do Prêmio Teatro Brasileiro - que é uma luta que há anos está sendo batalhada por grupos de 12 estados brasileiros que integraram um movimento nacional e que é legitimada por uma situação de confronto, há mais de cinco anos, que toca a relação da Arte e da construção de um pensamento sobre Política Pública, na defesa de um modo de produção de grupo - repito, ao invés de questionar a proposição, não seria o caso de afirmar a necessidade de um Prêmio desta dimensão, que também contempla o modo de produção dos coletivos cênicos e ampliar a criação de Prêmios para outras áreas dentro das suas especificidades? O Circo e a Dança tb precisam de um Prêmio Circo Brasileiro, Prêmio Dança Brasileira, não? O prêmio está aqui como proposta porque está girando no ministério há anos e é o resultado de diversos encontros, ao longo do tempo, para aliança entre grupos na discussão das necessidades de diversas regiões, das experiências conquistadas com vitórias e derrotas quanto às relações com as políticas públicas. Não estou sugerindo, com meus argumentos, que não devemos fazer este tipo de discussão, muito pelo contrário, estou discutindo.

Abraço,
Tiche Vianna
BARRACÃO TEATRO

MARISE SIQUEIRA
Caros,

Me agrada muito o debate sobre o conceito "artes cênicas", e apesar de entender que este é um espaço apropriado para que façamos uma boa e entusiasmada análise, penso que o momento não o é - claro, podemos ir evoluindo numa discussão paralela, até para dar subsídios para os seguidores do grupo Debate Cênico.
Em relação às artes da "cena": hoje podemos falar que uma instalação de artes visuais ou a própria música e a literatura não são artes da cena? E as performances? Temos muito a discutir sobre a relação entre espaços cênicos ou espaços performáricos, espaço de acontecimento ou área de conhecimento, etc...
Como podem perceber, sou a favor de abolir (com carinho) a nomenclatura Artes Cênicas, nas discussões de políticas públicas, mas esse será um árduo e prazeroso processo.  Quanto ao Premio Programa Tetro Brasileiro, eu, pessoalmente, profissional da Dança, sou a favor. Como também sou favorável aos Prêmios de literatura, cinema, música, artes visuais, investimento em preservação do patrimônio histórico material e imaterial... Não é porque o cinema recebe 200 x mais recursos públicos que a dança que vou deixar de apoiar políticas públicas estruturantes para o cinema, que hoje tem movimentado a maior fatia do PIB da cultura. Provavelmente em decorrência do fomento e de políticas públicas estruturantes o cinema se tornou auto-sustentável (ou está nesse caminho). Não sei se esse é ou será o posicionamento de todos ou mesmo de alguns debatedores da área da Dança, porque junto com o circo, ainda somos os primos pobres das "artes cênicas". Respeito o apreço que muitos profissionais dessas três grandes áreas das artes têm com o significado das artes cênicas, pelo seu papel de resistência política, a partir de movimentos orgânicos de TEATRO, a criação da lei em plena ditadura (1978) o papel dos sindicatos, etc. Mas o respeito ao processo processo político de uma categoria (artistas de teatro) não pode superar o respeito aos demais processos históricos, artísticos e políticos independentes da dança e do circo. Isso que eu ainda nem falei da discrepância orçamentária entre estas três áreas, para não parecer que a dança está sempre de chapéu na mão, além de outros assuntos mais polêmicos como os percentuais regionais. A concentração de recursos na Região Sudeste não irá estancar a migração dos artistas (e profissionais de outras áreas também), fenômeno social perverso.
Por favor, mandem os gaúchos de volta para casa, porque já temos sugestões de divisão do bolo por densidade demográfica!!! Tá faltando quorum aqui!!! (essa parte é brincadeira, OK)
Vamos avançando no debate, caros amigos, sem perder o foco no FUNDO 2010.
No dia 22 estaremos realizando uma reunião em Porto Alegre, organizada por vários coletivos de Dança, dentre eles a Associação Gaúcha de Dança, com pauta específica sobre o Fundo de Artes Cências 2010, sem esquecer que uma das propostas prioritárias da Pré-Conferência Setorial de Dança foi a independência orçamentária da Dança em relação às demais áreas das artes "ditas" cênicas.
Beijos afetuosos aos colegas artistas de Dança, Circo e Teatro.
Marise Siqueira (Dança)
Porto Alegre/RS

terça-feira, 11 de maio de 2010

Abaixo, depois da primeira intervenção, postamos a proposta de edital elaborada pela Aliança de Circo de Sâo Paulo

Primeira intervenção

Caros,
Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar a todos e dizer que estou feliz pela qualificada adesão ao debate. Começarei com algumas questões iniciais;

Esta posto pelo MINC o lançamento dos Fundos Setoriais para o final do mês de maio, início de junho. A principio o Fundo de Artes Cênicas terá 80 milhões de reais. Já temos dois problemas aí. Um único fundo para o Circo, a Dança e o Teatro e um valor que não atenderá de maneira efetiva a todos. Estamos tentando negociar com o MINC a possibilidade de aumentarmos estes recursos e também o desmembramento do fundo, um para cada área. É importante a participação de todos nesta ação. Atualizarei aqui as notícias assim que tiver novidades. Proponho, de qualquer maneira, que pensemos como trabalhar com estes recursos. 

Proponho o conceito do Fundo como um conjunto de ações que estruture nossos setores. Devemos tratar do fomento imediato, mas também de ações com um horizonte mais ampliado.

Teremos duas formas de operacionalização do Fundo: via editais e via convênios. Os editais nós já conhecemos e os convênios serão usados para projetos estratégicos dos setores. Um exemplo disto é a proposta que a FUNARTE está amadurecendo da Criação de um Centro Internacional de Referência das Artes Cênicas, com o objetivo de realizar ações de capacitação de excelência no Brasil, bem como, estudar, acompanhar e propor políticas públicas para as artes cênicas. Esta proposta, se efetivada, teria que ser construída via convenio com uma instituição pertinente.  

Gostaria de fazer alguns comentários sobre as propostas recebidas de grupos de São Paulo, uma nova edição do Myriam Muniz e o Prêmio Augusto Boal. Primeiramente vamos ao Myriam Muniz. Este ano a Funarte conseguiu lançar os seus prêmios/editais logo no início do ano. O Myriam Muniz esta aberto e este ano teve algumas modificações. Uma delas é a que definiu duas categorias: montagem de espetáculos e a circulação de espetáculos. Deu-se ênfase na circulação, destinando-se um volume de recursos maior para a circulação, por dois motivos.

1º- ano passado podemos dizer, que houve três edições do Myriam Muniz, digo isto porque em 2009 avaliamos e pagamos o Prêmio Myriam Muniz 2008 , que estava parado, avaliamos e pagamos o 2009 e pagamos os suplentes também, com a suplementação de recursos, o que dobrou os valores previstos para o Myriam Muniz.  Avaliando os resultados concluímos que tivemos um significativo crescimento de montagens de novos espetáculos, que agora devem e precisam circular.

2º- A sinalização que a Funarte, como instituição federal, deve cada vez mais se preocupar com a Circulação dos espetáculos pelo território nacional em detrimento da produção.

Dito  isto, creio que não tem sentido lançarmos agora um outro edital Myriam Muniz, uma vez que a versão 2010 já está lançado. Podemos construir uma proposta de suplementação do Myriam Muniz 2010 com os recursos do Fundo Setorial das Artes Cênicas. Ressalto aqui que devemos construir propostas para o Fundo que inclua a visão do que a FUNARTE esta propondo com seus editais que foram lançados,  são 20 milhões em editais para as artes cênicas abertos neste momento que incluem editais novos de apoio a festivais e residência artística além dos tradicionais Myriam Muniz, Carequinha Klauss Vianna, e Artes Cênicas para a Rua. 

Quanto ao prêmio Agusto Boal entendo que é uma proposta interessante e discutida a mais tempo por vários movimentos. A idéia básica é subsidiar, financeiramente, grupos e companhias estáveis, com trabalho continuado, que teriam neste edital uma possibilidade de manutenção mais perene. Algumas questões são importantes: 

- Creio não ser possível o comprometimento de recursos para o ano que vêm como apresentado na proposta. 

- O Circo e a Dança também devem ser contemplados com esta proposta.

- Um outro tipo de produção teatral deverá ser beneficiada pelo Fundo, talvez, com um edital específico para produtores independentes, não ligados a grupos e Companhias.

- O critério populacional não deve ser o único critério para a distribuição dos recursos. Isto resulta numa concentração muito grande no sudeste.

A proposta apresenta um fator de 3% para diminuir esta desigualdade. Não acho suficiente. A questão da distribuição regional é sempre uma questão difícil de lidar. Não existe uma fórmula matemática que torne esta distribuição justa. A Funarte, mesmo sabendo da dificuldade, tem buscado levar em consideração para a distribuição de seus prêmios, a demanda, o IDH, o histórico da desigualdade entre outros. Mesmo assim o resultado não é considerado perfeito.

- A definição da comissão julgadora me parece imperfeita. 

- De maneira geral a formulação do edital não é a mesma que a Funarte esta trabalhando nos últimos anos. Sem perder a essência proponho uma outra redação para padronizar cada vez mais os editais facilitando seu entendimento por todos.

Depois colocarei algumas outras questões, para não me alongar demais paro por aqui

Proposta de Edital apresentada pela Aliança do Circo de SP

EDITAL DE CONSTRUÇÃO, APOIO E FOMENTO AO CIRCO

PALHAÇO BENJAMIM

O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso do Estatuto aprovado pelo Decreto n° de , publicado no D.O.U de para todo o território nacional.
1. DO OBJETO
Constitui objeto do presente Edital o apoio a circos, companhias, trupes , grupos e artistas circenses com trabalho continuado, por meio da destinação de recursos que viabilizem projetos aprimoramento de artes circenses nas diversas regiões do país,. O programa terá 12 módulos, a saber:
A-Circo itinerante 1 – destinado a circos de lona itinerantes de circo de variedades e circo teatro , esse módulo contempla projetos que visam a aquisição de lonas, equipamentos, materiais ,moradia .
B-. Circo itinerante 2 – destinado a circos de lona itinerantes para sua circulação em todo território nacional.
C- Circo itinerantes 3 destinado a produção de novos espetáculos e manutenção para circo de variedades e circo teatro .
D- Grupos 1 – destinado à , grupos circenses para aquisição de equipamentos, materiais , moradia,utensílios e lonas.
E.- Grupos 2 - destinados a circulação de espetáculos por todo território nacional
F- Grupos 3 destinado a produção de novos espetáculos e manutenção de espetáculos já existentes
G- Artistas realização de montagem , confecção de aparelhos e produção de novos números
H -Trupes Montagem, aquisição e confecção de novos aparelhos e equipamentos, de novos números e aprimoramento para troupes, compostas por mais de três artistas permanentes com mais de dois anos de atividades


I- Formação – destinado às atividades de formação na linguagem circense, visa o apoio a escolas e a projetos que utilizam a linguagem circense como instrumento de diálogo pedagógico para transformação social e construção de cidadania.
Modulo A
aquisição de equipamentos , materiais , aparelhos e demais utensílios necessários para manutenção e aprimoramento de estrutura.
Modulo B Professor Visitante, contratação de professores brasileiros ou estrangeiros com comprovada experiência técnica e alto nível de excelência , que visa aprimoramento da qualidade das escolas brasileiras.
Modulo C Montagem de espetáculos para escolas e projetos sociais que utilizam a linguagem circense, com atividade comprovada de um ano.
J- Novas tecnologias
Desenvolvimento de novos equipamentos e materiais e ferramentas que facilitem e aprimorem a atividade circense, seja para lonas, grupos e artistas.
K-Qualificação Bolsas para agentes técnicos da atividade circense da área de iluminação, sonorização,direção de espetáculos e figurinos.
L- Pesquisa – destinado a projetos que visam a pesquisa para a produção de textos teóricos ou históricos sobre a arte circense, assim como levantamento iconográfico ou audiovisual, trabalhos de registro, documentação, organiza¬ção de acervos, publicações ou criação de biblioteca , realização de sites e materiais de divulgação via Internet ,sobre a área de circo.
2.1 Estão habilitadas a participar do Prêmio – 2010, pessoas físicas ou jurídicas com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural;
PARÁGRAFO ÚNICO: É vedada a participação de órgãos públicos e fundações pri¬vadas.
2.2 É vedada a inscrição neste Edital de membros da Comissão de Seleção, de servi¬dores da Funarte ou de servidores do MinC e respectivos terceirizados
2.3 Cada proponente somente poderá se inscrever com um projeto em um dos módu¬los descritos acima; com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas, bem como associações que abriguem diversos grupos ou companhias circenses;
2.4 O projeto proposto deverá ser realizado integralmente até 275 (duzentos e setenta e cinco dias) dias após a data de depósito dos recursos na conta do contemplado.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições estarão abertas no período de 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação deste edital no Diário Oficial da União;
3.2 Serão desconsideradas as inscrições feitas após a data de encerramento;
3.3 Somente serão aceitas inscrições de projetos postados pelo correio (SEDEX ou carta registrada), desconsiderando-se aquelas apresentadas de forma diversa;
3.4 Os documentos necessários para inscrição deverão ser entregues em envelope único, fechado, contendo a seguinte documentação:
a) Formulário de inscrição, anexo a este edital e disponível no site www.funar¬te.gov.br, devidamente preenchido e assinado pelo proponente;
b) Oetivo e justificativa do projeto, orçamento e plano de trabalho e contrapartidas apresentados detalhadamente .
c) Histórico do circo, trupe ,artistas , grupo circense e atividade de formação;
d) Descrição do conjunto de ações artísticas a ser realizado pelo projeto ou dos
equipamentos a serem adquiridos com recursos desse edital
e)no caso de circulação as cidades aonde serão apresentados
g) Ficha técnica completa do espetáculo, onde deve constar o nome do diretor do espetáculo ou número que será apoiado, assim como de todos os artistas que dele participam e a descrição dos números que realizam;
h) Orçamento geral detalhado do projeto do projeto, a fim de orientar a Comissão Julgadora em suas decisões;
i) Estimativa de público a ser atingido pelo projeto, conforme descriminado na contrapartida
f) Carta na qual o proponente se compromete a realizar e a comprovar através de atestados :
Lonas 1
Aquisição de equipamentos
Modulo A
,Para circos com comprovação de existência com mais de 5 anos de atividade, da realização da contrapartida de 30 espetáculos ,para rede escolar, municipal, estadual federal,ONGs,escolas de circo, de forma gratuita com no mínimo 18 mil espectadores.
Modulo B
Para circos com comprovação de mais de três anos de atividade, Realização de 25 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 12 mil espectadores.
odulo C
Para circos com mais de dois anos de atividade realização de
20 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 10mil espectadores
Modulo D
para circos com comprovação de um ano de atividade realização de
18 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 8 mil espectadores
Modulo F
para circos iniciantes com realização de 15 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 10 mil espectadores.
Lona 2 circulação
Modulo A
Para circos com atividade comprovada de 5 anos e realização de 40 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 30 mil espectadores em três estados com 6 cidades diferentes
Modulo B
para circos com atividade comprovada de tres anos e realização de 30 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 20 mil espectadores em três estado com 5 cidades diferentes
Modulo C para circos com atividade comprovada de 1 anos e realização de 25 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo 18 mil espectadores. Em dois estados com 2 cidades diferentes
Modulo D C
Para circos iniciantes ou outros com a realização de 25 apresentações para rede escolar , municipal, estadual e federal, ONGs, de forma gratuita com no mínimo mil espectadores. No seu estado de origem para 4 cidades.
Grupos 1- aquisição de equipamentos
Modulo A
Para grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 5 anos de existência comprovada e com no mínimo tres artistas permanentes, realização de 12 apresentações para rede escolar ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região.
Modulo B
Realização, por grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 3 anos de existência comprovada e com no minimo três artistas permanentes, de 8 apresentações para rede escolar, ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região.
MODULO C Realização, por grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 2 anos de existência comprovada 5 apresentações para rede escolar ,ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região.
MODULO D Realização, por grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 1 anos de existência comprovada 3 apresentações para rede escolar, ongs e publico em geral com comprovação de atestados pela entidade cultural da região.
Grupos 2 - Circulação
Modulo A
,Para grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 5 anos de existência comprovada e com no minimo três artistas permanentes, realização de 25 apresentações em 3 estados e 6 cidades para rede escolar ,ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região
Modulo B
ara grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 3 anos de existência comprovada e no mínimo três artistas permanentes, em dois estados e 5 cidades de 18 apresentações para rede escolar ,ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região
Modulo C,
arar grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 2 anos de existência omprovada e com no mínimo três artistas permanentes, em dois estados 3 cidades e 15 apresentações para rede escolar, ongs e publico em geral com comprovação de atestados pela entidade cultural da região
Modulo D
ara grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 2 anos de existência comprovada realização de 12 apresentações 1 estado 4 cidade para rede escolar ,ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região
Grupos Produção de novos espetáculos
odulo A
ealização, por grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 5 anos de xistência comprovada, de 2 apresentações nos seu estados de origem para rede escolar ,ongs, e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região
Modulo B
ealização, por grupos e companhias que trabalham sem utilização de lonas , com mais de 3 anos de existência comprovada, de 2 apresentações em seu estado de origem, para rede escolar ,ongs,escolas de circo e publico em geral com comprovação através de atestado pela entidade cultural da região.
ARTISTAS
Realização de produção de numero circense , sendo criação ou aprimoramento de numero individual ou duplo compreendendo, a aquisição de equipamentos ou aparelhos e a montagem .Realização da contrapartida de 3 apresentações em lonas itinerantes do entorno da sede e escolas de circo da região .
Trupes
ealização de produção de numero circense sendo criação ou aprimoramento de numero de troupe com três ou mais integrantes , compreendendo a aquisição de equipamentos e aparelhos e montagem. Realização contrapartida de 3 apresentações em lonas itinerantes do entorno da sede ou escolas de circo da região.
Novas tecnologias
Apresentação do projeto e protótipo de novas tecnologias que beneficiem a atividade circense, tanto para lonas ,equipamentos , aparelhos . O projeto todo detalhado, possibilitando a realização, inclusive prestando assessoria para a realização dos primeiros 3 projetos desenvolvidos ,devera ser entregue em 10 cópias do projeto, para o acervo da Funarte , que disponibilizará na integra para os interessados .
Pesquisa e novos Acessos
destinado a projetos que visam a pesquisa para a produção de textos teóricos ou históricos sobre a arte ircense, assim como levantamento iconográfico ou audiovisual, trabalhos de registro, documentação, organização de acervos, publicações ou criação de biblioteca , realização de sites e materiais de divulgação via Internet ,sobre a área de circo.
OS CONTEMPLADOS DEVERÃO AO FINAL ENTREGAR RELATORIO COMPLETO E DISCRIMINADO COM RELAÇÃO DOS ITENS ADQUIRIDOS , DESPESAS REALIZADAS, COMPROVAÇÃO COM ATESTADOS DAS ENTIDADES ATENDIDAS COM OS ESPETACULOS , FOTOS , MATERIAS DE JORNAIS E COMPROVAÇÃO DA LOGOMARCA E CREDITOS PARA MINISTERIO DA CULTURA E FUNARTE EM TODO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, BEM COMO DOs BANNERs .

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Para Divulgar

Caros,
Estou aguardando alguns dias para iniciarmos nossa conversa sobre os Fundos Setoriais no nosso grupo de discussão. Espero chegar mais "debatedores" e as pessoas lerem as primeiras propostas que estão aqui no blog Gostaria de divulgar mais a lista e vocês podem ajudar. Mandem emails para eu incluir e/ou podem também divulgar a mensagem abaixo. As pessoas mandam um email para debatecenico@gmail.com e eu incluo na lista.
E o debate? Que tal começarmos na sexta agora? Leram as propostas de SP?
Um abraço
Marcelo Bones
O email debatecenico@gmail ficará como referência do grupo, ok?


PARA DIVULGAR:

DEBATE CÊNICO
Este grupo/lista de discussão foi criado para discutir questões sobre a Política Pública para as Artes Cênicas no Brasil e o primeiro grande tema será o debate sobre os Fundos Setoriais para as Artes Cênicas proposto pelo MINC/FUNARTE agora em 2010. Este Fundo poderá ter até 80 milhões de reais para serem aplicados em ações para o Circo, a Dança e o Teatro. A Primeira proposta concreta que recebi são dois editais para o setor do teatro elaborada por alguns grupos da cidade de São Paulo. Estas e as outras propostas estarão na página deste grupo (http://groups.google.com.br/group/debatecenico) e em um blog também chamado de Debate Cênico (www.debatecenico.blogspot.com) que vai registrar também o debate de forma mais geral. Minha sugestão é que o debate aconteça por email no grupo (debatecenico@googlegrups.com.br) e depois eu atualizo o blog com a síntese do debate.
Vamos lá? Apresente sua posição. Mãos a obra!!!
QUER PARTICIPAR: mande um email para debatecenico@gmail.com

domingo, 2 de maio de 2010

Início do debate aqui





Caros

Em breve o Ministério da Cultura lançará os Fundos Setoriais. Estes novos fundos serão um exercício efetivo do que se propõe a nova lei de financiamento a cultura, o Pró Cultura. O Fundo Setorial das Artes Cênicas abrange o Circo, a Dança e o Teatro. O debate está começando aqui.

Proposta de alguns grupos de São Paulo

Esta foi a primeira proposta que chegou para o Fundo Setorial de Artes Cênicas e é dá área do teatro. Segue o texto do email do Luiz Carlos Moreira encaminhando a proposta e no próximo post, uma explicação das propostas. As duas proposições de editais apresentada por eles segue nos dois posts seguintes.





Amigos,
O Ministério da Cultura está lançando editais com recursos da ordem de 800 milhões de reais do Fundo Nacional de Cultura. Nas negociações sobre o Procultura, avisamos que nós faríamos a nossa proposta para o teatro e ele se comprometeu a esperar.
As propostas anexas começaram a ser discutidas pelos grupos teatrais de São Paulo. Da mesma forma, elas precisam ser discutidas em todo o Brasil e não só com os grupos: os editais incluem os produtores.
Dado o tempo curto, mesmo em discussão, elas foram abertas também para o governo. Acrescente-se: propomos que o circo e a dança façam a mesma coisa - preparem suas propostas de edital. Juntos, vamos ao governo, cada um com sua proposta e não brigando um contra o outro. A articulação de todo o debate provavelmente terá que ser feita e centralizada pelo Bones, Diretor de Artes Cênicas da Funarte. Mas temos que fazer a nossa parte.
Último esclarecimento: é melhor a leitura começar pelas considerações gerais e não pelos editais. Ali estão a base, os critérios, a síntese do trabalho que pode esclarecer o todo.
A próxima reunião dos grupos teatrais de São Paulo para discutir o assunto será na terça-feira, dia 4 de maio, às 23:00 horas, no Espaço Pindorama, Rua Turiassu, 481, Perdizes.
Divirtam-se!
moreira
são paulo

sábado, 1 de maio de 2010

EDITAL 2º PRÊMIO FUNARTE DE TEATRO MYRIAM MUNIZ 2010

EDITAL 2º PRÊMIO FUNARTE DE TEATRO MYRIAM MUNIZ 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de 8/4/2004, torna público o presente edital do 2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 para todo o território nacional.


1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Edital o apoio, em âmbito nacional, a projetos que visem o desenvolvimento de atividades artísticas de teatro, nas modalidades Circulação de Espetáculos e/ou Atividades Teatrais e Montagem de Espetáculos.


2. DAS CONDIÇÕES
2.1 Estão habilitados a participar do 2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos e com natureza cultural.
Parágrafo Único – É vedada a participação de órgãos públicos, escolas e fundações privadas.
2.2 Os participantes, a partir de agora identificados como “proponentes”, poderão se inscrever como pessoa física ou jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos.
2.3 Cada proponente poderá  inscrever 01 (um) projeto em cada categoria definida no item 2.5, com exceção de cooperativas de produtores ou de artistas, bem como associações que abriguem diversos grupos, companhias, ou produtores.
Parágrafo 1º – No ato da inscrição, o proponente deverá optar por um módulo previsto nas tabelas do item 6.3.
Parágrafo 2º – Os projetos apresentados neste edital não poderão se inscrever em outro edital da Funarte a ser lançado em 2010.
Parágrafo 3º - Dada a exceção de um 2º Prêmio Myriam Muniz em 2010, os projetos inscritos e não selecionados no 1º Prêmio poderão se inscrever neste.
2.4 É vedada a inscrição neste Edital de membros da Comissão de Seleção, de servidores da Funarte ou de servidores do MinC e respectivos terceirizados.
2.5 Este prêmio contemplará, parcial ou integralmente, 2 (duas) categorias de projetos:
• Categoria A: Projetos de circulação de espetáculos e/ou atividades teatrais;
• Categoria B: Projetos de montagem.
Parágrafo 1º - Fica entendido como atividades teatrais a realização de compartilhamentos de processos, realização de debates, mostras teatrais, cursos, workshops e oficinas.
Parágrafo 2º - No projeto inscrito na Categoria A, o proponente pode se propor a circular ou a receber espetáculos e/ou atividades teatrais de outro(s) Estado(s).
Parágrafo 3º - O projeto inscrito na Categoria A deverá envolver no mínimo dois Estados brasileiros, sendo um o de origem do projeto.
2.6 O projeto proposto deverá ser executado integralmente em até 01 (um) ano após a data de depósito dos recursos na conta do contemplado.
Parágrafo Único – O prazo poderá ser prorrogado desde que devidamente justificado pelo proponente e aprovado pela Coordenação de Teatro da Funarte.
2.7 No caso de projetos de montagem ou circulação de espetáculos, os proponentes deverão realizar, no período citado no item 2.6, o mínimo de 10 (dez) apresentações em temporada popular, com ingressos de, no máximo, R$ 20,00 (vinte reais), respeitando-se a obrigatoriedade de meia entrada.


3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições estarão abertas entre os dias ... e.... de 2010 (entre o 16º e o 60º dia da publicação do edital) 
3.2 Serão desconsideradas as inscrições feitas após a data de encerramento.
3.3 Somente serão aceitas inscrições de projetos postadas pelo correio (SEDEX ou carta registrada), desconsiderando-se aquelas apresentadas de forma diversa.
RECOMENDA-SE À FUNARTE PROVIDENCIAR SUA INFORMATIZAÇÃO PARA QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM FEITAS VIA INTERNET, PODENDO SER EM ARQUIVO DIGITAL, INCLUSIVE MULTIMÍDIA.
3.4 Os projetos deverão ser encaminhados para o seguinte endereço:
2º PRÊMIO FUNARTE DE TEATRO MYRIAM MUNIZ 2010
CATEGORIA A: PROJETOS DE CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS E/OU ATIVIDADES TEATRAIS
ou
CATEGORIA B: PROJETOS DE MONTAGEM
conforme o caso
Teatro Glauce Rocha
Av. Rio Branco, 179 – 6ª andar
CEP: 20040-007 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
3.5 Os projetos deverão ser enviados em 08 (oito) vias encadernadas, em embalagem única, fechada, contendo:
a) Formulário de inscrição, disponível no site www.Funarte.gov.br, devidamente preenchido e assinado pelo proponente.
b) Descrição, objetivo e justificativa do projeto, apresentando detalhadamente o conjunto de ações a ser realizado.
c) Em caso de montagem, Ficha Técnica com os nomes confirmados até a data da inscrição.
d) Orçamento geral do projeto, a fim de orientar a Comissão de Seleção em suas decisões.
e) Currículo do proponente ou do artista, grupo ou produtor que ele representa;
f) Em caso de montagem, currículo os integrantes da Ficha Técnica;
g) Informações adicionais, que possam acrescentar dados sobre o projeto.
3.6. O formulário mencionado no item ‘3.5 a’ deverá conter espaço para os votos de que trata o item 4.5.
3.7 O projeto deverá ser entregue na íntegra, não sendo admitidas alterações ou complementações posteriores à entrega.
3.8 Será publicada no site da Funarte a lista dos projetos inscritos.
3.9 Serão desconsideradas as inscrições apresentadas de forma diversa da descrita nos itens anteriores.
3.10 Será publicada no site da Funarte a lista dos projetos indeferidos/ desclassificados conforme item 3.9.
Parágrafo 1º - Caberá  recurso à Funarte em até 05 (cinco) dias após a publicação.
Parágrafo 2º - Os recursos serão julgados e publicados pela Funarte em até 10 (dez) dias, sem que se paralisem os procedimentos e prazos exigidos por este edital.


4. DA SELEÇÃO
4.1 A seleção dos projetos que receberão o 2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 será decidida por uma Comissão de Seleção, formada em cada Região do País por 7 (sete) pessoas de notório saber em teatro.
4.2 Cada entidade de classe, associação e fórum teatral com sede ou seção na Região e com, no mínimo, 03 (três) anos de existência poderá indicar à  Funarte, por escrito, até 10 (dez) dias após a publicação deste edital, até 03 (três) nomes para compor a Comissão de Seleção da Região.
4.3 Cada escola pública de teatro de nível superior em cada Região poderá indicar à  Funarte, por escrito, até 10 dias após a publicação deste edital, até 03 (três) nomes para compor a Comissão de Seleção da Região.
4.4 As indicações previstas nos itens 4.2 e 4.3 só terão validade se acompanhadas de declaração escrita do indicado concordando em participar da Comissão de Seleção.
4.5 Esgotado o prazo definido no item 4.2 e 4.3, a Funarte terá até 05 (cinco) dias para divulgar as listas com os nomes indicados e respectivas instituições indicadoras.
4.6 No ato da inscrição cada proponente terá direito a 01 (um) voto em até três nomes de sua Região indicados conforme os itens 4.2 e 4.3.
4.7. O voto a ser consignado no formulário de inscrição de que trata o item ‘3.5 a’ poderá ser em branco ou nulo.
4.8 Os 03 (três) nomes mais votados conforme item 4.6 farão parte da Comissão de Seleção de sua respectiva Região.
4.9 Na impossibilidade de um nome mais votado compor a Comissão, ocupará a vaga o segundo nome mais votado e assim sucessivamente.
4.10 Em caso de vacância, empate na votação ou ausência de indicações, a Funarte imediatamente nomeará o membro da Comissão, sem prejuízo dos prazos estabelecidos neste edital.
4.11 Três integrantes de cada Comissão serão nomeados diretamente pela Funarte.
4.12 A Funarte nomeará  ainda 01 (um) presidente para cada comissão.
4.13 Somente poderão participar da Comissão pessoas de notório saber em teatro com experiência em criação, produção, crítica, pesquisa ou ensino, vedada a indicação ou nomeação de pessoas com atuação restrita à promoção, divulgação ou captação de recursos.
4.14 Nenhum membro da comissão poderá participar de projeto concorrente no respectivo período.
4.15 A Funarte divulgará  a formação de cada Comissão de Seleção até 05 (cinco) dias após encerradas as inscrições previstas no item 3.1.
4.16 Cada Comissão de Seleção fará sua primeira reunião até 15 (quinze) dias após encerradas as inscrições previstas no item 3.1.
4.17 A Funarte definirá  os locais, datas e horários dessa reunião.
4.18 Cada membro das Comissões receberá da Funarte uma via dos projetos inscritos na respectiva Região e uma cópia deste edital na primeira reunião.
4.19 A Funarte disponibilizará  espaço e apoio para as Comissões e colocará pelo menos uma pessoa para secretariar e encaminhar questões administrativas referentes ao trabalho de cada uma delas.
4.20 A Comissão de Seleção tomará suas decisões por maioria simples de votos.
4.21 O presidente só  tem direito ao voto de desempate.
4.22 A Comissão de Seleção é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas decisões.
4.23 A Comissão terá  40 (quarenta) dias para apresentar sua seleção.
4.24 O resultado final com a relação dos contemplados será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte (www.Funarte.gov.br) em até 120 (cento e vinte) dias da data de publicação deste edital.


5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
5.1 São critérios gerais norteadores da avaliação dos projetos a serem contemplados pelo presente Edital:
a) Excelência artística do projeto;
b) Qualificação das pessoas envolvidas;
c) Viabilidade prática do projeto;
5.2 A Comissão de Seleção poderá estabelecer critérios de avaliação dos projetos a partir destas diretrizes gerais.
5.3 A Comissão de Seleção não é obrigada a conceder todos os prêmios previstos no item 6.3 se julgar não preenchidos os critérios acima estabelecidos.


6. DA PREMIAÇÃO
6.1 O 2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 será distribuído em 5 (cinco) regiões:
a) Região 1, Norte, formada por Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e Tocantins.
b) Região 2, Nordeste, formada por Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
c) Região 3, Central, formada por Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul.
d) Região 4, Sudeste , formada por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo
e) Região 5, Sul, formada por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.


6.2 O 2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 contemplará 427 projetos distribuídos entre as cinco regiões acima, sendo 248 projetos para Montagem de Espetáculos Teatrais e 179 para circulação de espetáculos e ou atividades teatrais.


6.3 A distribuição dos prêmios por região será realizada da seguinte forma:

Montagem de Espetáculos
CategoriaSudestePrêmioRegião40%
Módulo 120R$         60.000,00R$     1.200.000,00  
Módulo 230R$         90.000,00R$     2.700.000,00  
Módulo 320R$       120.000,00R$     2.400.000,00  
Módulo 430R$       150.000,00R$     4.500.000,00  
R$   10.800.000,00
CategoriaNordestePrêmioRegião28%
Módulo 114R$         60.000,00R$         840.000,00  
Módulo 221R$         90.000,00R$     1.890.000,00  
Módulo 314R$       120.000,00R$     1.680.000,00  
Módulo 421R$       150.000,00R$    3.150.000,00  
R$     7.560.000,00
CategoriaSulPrêmioRegião14%
Módulo 17R$         60.000,00R$         420.000,00  
Módulo 210R$         90.000,00R$         900.000,00  
Módulo 37R$       120.000,00R$         840.000,00  
Módulo 410R$       150.000,00R$     1.500.000,00  
R$     3.660.000,00
CategoriaNortePrêmioRegião9,5%
Módulo 15R$         60.000,00R$         300.000,00  
Módulo 27R$         90.000,00R$         630.000,00  
Módulo 35R$       120.000,00R$         600.000,00  
Módulo 47R$       150.000,00R$     1.050.000,00  
R$     2.580.000,00
CategoriaCentro OestePrêmioRegião8,5%
Módulo 14R$         60.000,00R$         240.000,00  
Módulo 26R$         90.000,00R$         540.000,00  
Módulo 34R$       120.000,00R$         480.000,00  
Módulo 46R$       150.000,00R$         900.000,00  
R$     2.160.000,00
CategoriaBrasilPrêmioPaís100%
Módulo 150R$         60.000,00R$     3.000.000,00  
Módulo 274R$         90.000,00R$     6.660.000,00  
Módulo 350R$       120.000,00R$     6.000.000,00  
Módulo 474R$       150.000,00R$   11.100.000,00  
R$   26.760.000,00









Circulação de Espetáculos e...
CategoriaSudestePrêmioRegião40%
Módulo I42R$     90.000,00R$     3.780.000,00  
Módulo II30R$   150.000,00R$     4.500.000,00  
R$     8.280.000,00


CategoriaNordestePrêmioRegião28%
Módulo I29R$     90.000,00R$     2.610.000,00  
Módulo II21R$   150.000,00R$     3.150.000,00  
R$     5.760.000,00


CategoriaSulPrêmioRegião14%
Módulo I15R$     90.000,00R$     1.350.000,00  
Módulo II10R$   150.000,00R$     1.500.000,00  
R$     2.850.000,00
CategoriaNortePrêmioRegião9,5%
Módulo I10R$     90.000,00R$         900.000,00  
Módulo II7R$   150.000,00R$     1.050.000,00  
R$     1.950.000,00
CategoriaCentro OestePrêmioRegião8,5%
Módulo I9R$     90.000,00R$         810.000,00  
Módulo II6R$   150.000,00R$         900.000,00  
R$     1.710.000,00
CategoriaBrasilPrêmioPaís100%
Módulo I105R$     90.000,00R$     9.450.000,00  
Módulo II74R$   150.000,00R$   11.100.000,00  
R$   20.550.000,00


6.4 A quantidade de prêmios estabelecida no tem 6.3 poderá ser ampliada, caso haja disponibilidade de recursos orçamentários.
6.5 Os contemplados deverão encaminhar para o mesmo endereço da inscrição (item 3.4) no prazo de até 10 dias úteis, a contar da data da publicação do resultado no Diário Oficial da União, os seguintes documentos:
PROPONENTE PESSOA JURÍDICA:
a) Cópia atualizada do cartão do CNPJ;
b) Cópia atualizada do contrato social ou estatuto e suas alterações;
c) Cópia do termo de posse do representante legal, ou cópia da ata que o elegeu, quando não constar o nome do representante no estatuto;
d) Cópia da identidade e CPF do representante legal da pessoa jurídica;
e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;
f) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.
PROPONENTE PESSOA FÍSICA:
a) Cópia do documento de identidade:
b) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais, atualizada;
d) Dados bancários (nome do banco, agência e conta corrente) do proponente.
6.6 Os contemplados que estiverem inadimplentes junto ao Cadastro Informativo dos Créditos Quitados do Setor Público Federal (CADIN) serão desclassificados;
6.7 Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento do prêmio por parte do proponente selecionado, os recursos poderão ser destinados a outros proponentes, observada a ordem de classificação dos suplentes estabelecida pela Comissão de Seleção;
6.8 O pagamento do prêmio será efetuado em parcela única depositada diretamente na conta bancária (conta corrente) do contemplado. 
Parágrafo Primeiro: No caso de inscrições feitas por Pessoas Jurídicas, a conta-corrente deverá estar no nome da empresa.
Parágrafo Segundo: Não serão efetuados depósitos em conta poupança ou conta conjunta.
Parágrafo Terceiro: Os prêmios para pessoa física sofrerão os descontos previstos na legislação vigente à época do pagamento. Atualmente o desconto de Pessoa Física é de 27,5% (vinte e sete e meio por cento).
6.9 As despesas deste edital correrão à conta da Ação.........
6.10 Os recursos serão liberados pelo Fundo Nacional de Cultura.


7. DAS OBRIGAÇÕES
7.1 Os proponentes contemplados comprometem-se a cumprir integralmente a proposta aprovada e incluir em todo material de divulgação o apoio do Ministério da Cultura, do Fundo Nacional de Cultura e da Fundação Nacional de Artes, obedecendo aos critérios de veiculação das logomarcas estabelecidas, que estarão à disposição no site da Funarte (www.Funarte.gov.br). Deverão incluir também a expressão: “2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010”.
7.2 Após o prazo estipulado para a execução do projeto, o contemplado deverá encaminhar à Funarte, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório detalhado de sua execução, com datas e locais das atividades, incluindo o registro dos resultados, quantidade de público, locais de apresentação, material de divulgação (em que constem os créditos exigidos) e documentos que comprovem as atividades realizadas, de acordo com as exigências do edital. Esse relatório detalhado deverá ser encaminhado para o seguinte endereço:
2º PRÊMIO FUNARTE DE TEATRO MYRIAM MUNIZ 2010
Coordenação de Teatro
Rua da Imprensa 16 / 6º  andar - sala 614
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20030-120
7.3 No cumprimento das disposições constantes no subitem 7.1, deverão ser obedecidas as normas referentes à legislação eleitoral, no que for pertinente.
7.4 O não cumprimento das exigências constantes nos itens dessa cláusula implicará a adoção de medidas judiciais cabíveis e a inscrição do proponente na relação de inadimplentes do Cadastro Informativo dos Créditos Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
7.5 Nos casos de exibições públicas, os proponentes contemplados comprometem-se a respeitar as condições de acessibilidade previstas nos termos do Artigo 23 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, referentes à obrigatoriedade de meia-entrada; e nos termos do Artigo 46 do Decreto nº. 3298, de 20 de dezembro de 1999, referentes à acessibilidade de portadores de necessidades especiais.


8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 O proponente contemplado será responsável pela realização do(s) projeto(s) e documentos encaminhados, não implicando seu conteúdo qualquer responsabilidade civil ou penal para a Funarte.
8.2 A Funarte não se responsabiliza pelas licenças e autorizações (Ex.: ECAD, SBAT, pagamento de direitos autorais de texto e/ou música, etc.) necessárias para a realização das atividades previstas nos projetos contemplados, sendo essas de total responsabilidade dos seus proponentes;
8.3 O ato da inscrição implica a plena aceitação das normas constantes do presente Edital;
8.4 O contemplado estará sujeito às penalidades legais pela inexecução total ou parcial do projeto ou, ainda, pela execução de seu projeto em desacordo com a descrição contida na proposta aprovada pela Comissão de Seleção;
8.5 Na ocorrência de qualquer desses casos, o proponente obriga-se a devolver os recursos recebidos, atualizados de acordo com a legislação vigente à época em que se realizar a respectiva quitação.
8.6 Os contemplados autorizam, desde já, à Funarte e ao Ministério da Cultura o direito de mencionar seu apoio e de utilizar em suas ações de difusão, quando entenderem oportuno, sem qualquer ônus, as peças publicitárias, fichas técnicas, material audiovisual, fotografias e os relatórios de atividades dos projetos selecionados pelo 2º Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010;
8.7 Os projetos não selecionados ficarão à disposição dos interessados na Coordenação de Teatro da Funarte, até 40 (quarenta) dias após a divulgação do resultado. A não retirada nesse prazo permitirá a sua inutilização pela Funarte.
8.8 Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pelo Presidente da Funarte, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro para dirimir eventuais questões relativas a este Edital;
8.9 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site da Funarte (www.Funarte.gov.br);
8.10 Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico teatro@Funarte.gov.br ou pelo telefone (21) 2279-8018.
Este edital não inviabiliza que o proponente de cada projeto obtenha outros recursos junto à iniciativa pública ou privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no país.