Carta de despedida do Ministro Juca Ferreira

acabei de receber esta carta de despedida do Ministro Juca Ferreira:

Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Demos os primeiros passos, passos largos, mas ainda os primeiros passos. Creio que posso dizer que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com os direitos culturais dos brasileiros e com a diversidade cultural do país. Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e nunca perguntamos a nenhum artista nem produtor cultural em quem ele votava.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc... Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. Disto eu tenho certeza. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Primamos por um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos.  A legitimidade das políticas que implantamos se respalda em uma enorme rede mobilizada por este Ministério, de Norte a Sul deste país. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles não teríamos sido bem sucedidos.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira

Fim de anos

Meus caros,

Primeiramente gostaria de desejar a todos um ótimo 2011. Com muitos prazeres, alegrias e avanços. Estou sem fôlego pra escrever agora. Deixo para o início do próximo ano, para compartilhar com vocês um pouco desta experiência dos dois anos que estive à frente da Diretoria de Artes Cênicas da FUNARTE. Já estou de mesa arrumada e começo a organizar minha volta a Belo Horizonte neste mês de janeiro. Volto à minha cidade, ao Grupo Teatro Andante e a minha família. Não posso deixar passar um super agradecimento a toda a equipe da FUNARTE que dividiu comigo as muitas alegrias e também as frustrações de não conseguir realizar os desejos. Mas construir políticas públicas, tenho certeza, é assim mesmo: nada mágico e nada fácil.

Um grande abraço a todos e volto aqui no início do ano para continuar este debate cênico, não mais como gestor público, mas como um militante da cultura e das artes.

Marcelo Bones

Artigo do João Paulo do Jornal Estado de Minas sobre as praças em Belo Horizonte

Caderno Pensar, 18/12/2010.

Amizade e política na praça

João Paulo  

Domingo passado, aniversário de Belo Horizonte, um grande show na Praça da Estação trazia, além da comemoração dos 113 anos da capital, a chancela de celebração dos direitos humanos. Nem a chuva conseguiu tirar o calor do espetáculo, que mobilizou gente dos quatro cantos da cidade, feliz em ouvir e cantar com artistas como Chico César, Luiz Melodia, Antônio Nóbrega, Elza Soares e Lenine, além de homenagear Milton Nascimento, com direito à presença de Pablo Milanés. Teria sido tudo excelente, não fosse pelo constrangimento que cercava a praça em forma de gradis e revistas policiais. Com o argumento de defesa do patrimônio (por reivindicação do Museu de Artes e Ofícios), a praça não é mais do povo, como o céu também não é mais do condor. Policiais no chão, aviões no ar.

Os eventos na Praça da Estação são regidos por uma norma pública emanada da PBH, exigindo que se erijam cercas e se organizem filas para… frequentar a praça. Contradição em termos, praça cercada não é mais praça, mas local marcado pela exclusão e cerceamento da liberdade. Há muito desprestigiado, o Centro de Belo Horizonte vem ensaiando uma renovação, buscando estabelecer focos de atração, políticas de ocupação pela arte, incentivo à circulação de pessoas. Ao proibir os eventos no local, a prefeitura recebeu a resposta da sociedade, que se mobilizou e cobrou de volta a sua “praia”. As exigências atuais, por isso mesmo, mais parecem reação que verdadeira tentativa de proteção do local, pois foram baixadas sem qualquer debate público.

A praça precisa ser protegida, mas não pode deixar de ser praça. Qualquer norma civilizada de defesa do patrimônio e das pessoas passa pela confiança na civilidade da maioria, não pela universalização da suspeita. Vai pensar duas vezes quem, para ir a show de música popular ou a qualquer manifestação política ou religiosa (a intolerância, nesse caso, foi nitidamente dirigida às religiões populares, numa operação a mais de preconceito), precisar entrar numa fila para pegar ingresso, enfrentar um funil de grades, passar por revista e ficar impedido de sair, sob a pena de repetir todo o processo. A praça cercada é um apelo ao sedentarismo cidadão: fique em casa, cada um na sua.

Há muitas formas de conter a destruição do patrimônio e de garantir segurança às pessoas. Além da tecnologia existente, em termos de informação e inteligência não inventaram nada melhor que educação para conter os impulsos destrutivos. Impedir ou dificultar o acesso a espaços públicos é aposta na mais deseducada das atitudes: a repressão prévia. Um lugar bem preparado, com policiamento adequado, banheiros em quantidade suficiente, com bom fluxo de informação, transporte público bem planejado, suporte para quem carece de atenção especial – este é o pacote mínimo para uma política educada de quem quer receber público com dignidade e atenção. Sobretudo se o visitante é o dono da casa.

Casa e rua

Há um sentido a mais nessa história. A praça se tornou, desde a Revolução Francesa, a mãe de todas as insurreições libertárias, o solo da liberdade. A praça simboliza, na escala da sociedade, o que a casa significa no âmbito da família. O lar é o território da individualidade, a praça é o endereço do social. Se é na casa que se estabelece boa parte das relações afetivas mais íntimas, é ao ar livre que se dá o jogo da amizade e da política. Precisamos de amigos como precisamos de bons políticos, sem a praça corremos o risco de não encontrar nenhum dos dois: a amizade se privatiza e os políticos parecem não nos dizer respeito. A praça não é apenas confluência de ruas, mas de afetos que escapam à dimensão do indivíduo.

Podemos entender essa dicotomia como a separação entre dois tipos de elos que aproximam os homens. Há o elo forte da amizade, que se dá pela identidade, confiança, permanência. Há o elo fraco da política, medido pela necessidade de representação, pelo partilhamento de interesses comuns, pela impermanência dos desejos. Não há sociedade sem amigos e sem política. O ideal é que os dois elos sejam intercalados na corrente da vida: há momentos para a amizade (que sustenta nossos valores) e tempo para a política (que permite a vigência de valores comuns).

Outra forma de entender a importância de uma praça franqueada e livre é se voltar para os diálogos que são travados em seus bancos e espaços. Há a conversa dura e existe a conversa mole. A primeira atende aos projetos universais, aos grandes temas, aos negócios da sociedade. O lugar da conversa dura pode ser o parlamento, a entidade de classe, o sindicato, a universidade. Mas não podemos barrar a existência de um lugar para a conversa mole, para o papo que realiza outras dimensões da humanidade, que pode evoluir para a amizade e o amor. Sem conversa mole, não há sentido na conversa dura. Um mundo sem afeto não precisa de gente.

O antropólogo Roberto DaMatta vem, há muitos anos, buscando decifrar alguns aspectos do nosso jeito de ser brasileiro. Para ele, uma boa forma de se aproximar da alma do nosso povo é compreender sua ambiguidade essencial: somos sempre dois, um da casa e outro da rua. Há uma moral para cada terreno. Somos livres, permissivos e alegres na rua; exibimos a carranca, o senso de repressão e o convencionalismo em casa. O interessante, ressalta DaMatta, é que não se trata de esquizofrenia, mas de comportamento funcional, que mora dentro da mesma subjetividade. O brasileiro é de esquerda na rua e de direita em casa.

Sem querer extrapolar a rica hermenêutica psicológica do antropólogo, podemos pensar que fechar as ruas ao povo é uma forma tornar a sociedade mais conservadora. Conversar na praça (ir a shows, comícios e cultos) é comportamento de esquerda. Pedir carteirinha e fazer corredor polonês é atitude reacionária. Usando as palavras com poesia, podemos dizer que o belo-horizontino tem alma de esquerda e que a PBH tem atitudes afetivas de direita.

Talvez seja a hora de os manifestantes que protestaram contra o fechamento da Praça da Estação voltarem à cena, com sua anarquia e saudável conversa mole. É desse tipo de papo que estamos precisando. O risco maior pode ser a vitória da conversa dura e da lei dura em todas as praças da cidade. Aí, mais que cerceada, vamos ter uma cidade triste.

In: Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, p. 2 – Sábado, 18 de dezembro de 2010. 

Carta de Zé Celso com pedido urgente

PELOS DIREITOS HUMANOS DE ELAINE CESAR, SEU FILHO E O TEATRO OFICINA
14/12/2010





AS DIONIZÍACAS DE 17 a 20 no TEATRO DE ESTÁDIO do ex-ESTACIONAMENTO do BAÚ da FELICIDADE serão dedicadas à luta pelos DIREITOS HUMANOS DE ELAINE CESAR E À LIBERDADE ARTÍSTICA VIOLADA PELA VARA DE FAMÍLIA DE SÃO PAULO
 
São 06:16. Acordei, apesar de estar exausto por excesso de trabalho pelos trabalhos de realizar meu maior desejo em 30 anos, de apresentar a partir de 6ª feira as DIONIZÍACAS no Teatro de Estádio que levantamos no Ex-Estacionamento do Baú da Felicidade mas não  consigo dormir porque não estou mais suportando a ENORME INJUSTIÇA que a SOCIEDADE BRASILEIRA está cometendo com ELAINE CESAR, que neste momento está na UTI, correndo risco de vida.
 
Este caso não é diferente do de Sakineh no Irã, do de Lu Xiaobo na China e de Assange na Inglaterra. Vim pro computador porque até agora não conseguí fazer chegar nossas vozes de defesa aos DIREITOS HUMANOS desta Mãe Artista, Diretora de Video do Teatro Oficina Uzyna Uzona, que na semana passada, perdeu em duas jogadas:
 
1º,  a guarda de seu filho THEO, de 3 anos de idade.
 
2º, seus instrumentos de trabalho confiscados, seus HD’s, que também são do Oficina, com todo material gravado de pelo menos 30 anos de Oficina Uzyna Uzona, e de outros trabalhos seus, e de artistas como Tadeu Jungle.
 
É um atentado à liberdade de produção artística, um sequestro só comparável à invasão do CCC em 1968 a “Roda Viva”.
 
E agora esta mulher está incapacitada de estar à frente do trabalho que adora, de comandar a direção de Video e das filmagens das Dionizíacas esta semana, e tem de ver a sociedade, a Mídia sempre tão escandalosa, impassível com este fato.
 
Porque tudo isso ?
 
Porque um ex-marido ciumento, totalmente perturbado, teve acolhidos por autoridades da Vara da Família, para esta praticar uma ação absolutamente anti-democrática, para não dizer nazista, todos seus pedidos mais absurdos de ex-marido ególatra, doente, de arrancar o filho do convívio da Mãe, acusando Elaine de trabalhar num “Teatro Pornográfico” e para lá levar o filho: o Teatro Oficina. Fez oficiais de justiça sequestrarem os HD’s deste Teatro, com um texto de uma obscenidade rara, para procurar cenas de pedofilia e práticas obscenas que Elaine e seu atual marido, o ator Fred Stefen, do Teatro Oficina, teriam cometido com o filho de Elaine, o menino Theo.
 
Quase todas as 90 pessoas que trabalham na Associação Oficina Uzyna Uzona têm se manifestado por escrito, pois tiveram contato permanente com Theo, Elaine e Fred dentro do teatro e fora dele e não se conformam com a falta de eco de seus protestos.

Porque tudo isso ?
 
A revolução cultural da liberdade que uma grande parte dos seres humanos vem conquistando determina uma reação absolutamente inquisitorial, fascista, como é o caso dos homofóbicos da Av. Paulista e no caso, não do Estado Brasileiro, mas da própria Sociedade Reacionária incorformada, querendo novamente impor censura à Arte, aos costumes, e pior à vida dos que escolheram viver livremente o Amor.
 
E é incrível aqui, a liberdade de imprensa tão fervorosa em escândalos moralistas, se cala totalmente diante de um atentado a dois seres humanos, Elaine, a Mãe, e Theo seu filho, e a um teatro de 52 anos como o Oficina, e não toca no assunto, como se fosse o Partido Comunista Chinês, os Republicanos dos EEUU e os fundamentalistas islâmicos do Irã.
 
Tenho feito inúmeras reportagens sobre as DIONIZÍACAS, e falado no assunto, mas a divisão ainda tayloriana de trabalho impede que os jornalistas levem a sério o que estou dizendo, por não estar no limite das matérias que estão fazendo comigo.
 
Enquanto isso uma mulher, ELAINE CESAR, praticamente corre risco de vida na UTI e o Teatro Oficina censurado estreia as DIONIZÍACAS tendo por exemplo de fazer sua propaganda para a TV com material ainda filmadas no edifício do Teatro Oficina, pois as imagens do Teatro de Estádio erguido pelo Brasil em 2010 estão sequestradas pela Vara da Família.
O moralismo desta instiuição, que parece odiar os Artistas como criminosos, dá proteção a um macho ciumento, invejoso, doente, mordido de ciúmes, que está tendo delírios sexuais, projetando em ações discricionárias como as que tem praticado, e pior com apoio da injustiça.
 
Fazendo um ensaio corrido de BACANTES, que conta a história de Dionisios e da luta de seu adversário moralista, que quer impedir o culto do Teatro em sua cidade, percebi o óbvio. Tudo que Penteu acusa nas BACANTES e em DIONISIOS é projeção de coisas que seu ciúme provocou em sua cabeça.
 
Elaine, muito tempo depois que se separou deste ex-marido, teve o privilégio de encontrar um novo amor no ator Fred, que é homem muito bonito e muito livre. O macho, ex-Hare Krishna, ciumento, invejoso, então endoidou e começou a imaginar em sua cabeça cenas de pedofilia, sexo de Elaine e de seu novo maravilhoso amor com seu filho, repressão ao TEATRO OFICINA. Elementar, Freud diria.
 
Os desejos de pedofilia, até de pederastia em relação ao atual marido de Elaine estão nele. Por isso o menino de 3 anos Theo, corre perigo nas mãos deste irreponsável. Uma tia procuradora aposentada, de Brasília, rica, e um deputado devem estar auxiliando o rapaz com seus contatos reacionários aqui na Vara de Família.
 
Nem sei os nomes das pessoas porque os autos não estão na minha mão. Elaine não tem pai nem mãe, estão mortos. Fred está sem dormir há dias, agora preocupado acima de tudo com a sobrevivência de Elaine. Segunda feira havia uma audiência com o Juiz de família, para copiarmos o absurdo de mais de 400 horas de vídeo dos HD’s. Nenhum de nós nem pôde aparecer, pois estávamos preocupados com a vida de Elaine, hospitalizada na UTI. Fred doi buscá-la no aereoporto, onde voltava de Brasília, para onde tinha ido ver o filho, sob a vigilância de uma babá contratada pela tia. Na despedida Theo o menino chorava, querendo voltar para os braços da mãe em São Paulo, segundo relato de Elaine, que do aeroporto, passando muito mal, teve de ser hospitalizada, e em estado grave o hospital resolveu colocá-la na UTI.
 
Não sei o que fazer para acordar a mídia, esta Justiça Injusta que, querendo defender a Família, destreoi a vida de uma Mãe, de uma Criança e atormenta todo nosso trabalho maravilhoso neste momento vitorioso do Oficina Uzyna Uzona. Este “taylorismo”, (divisão de trabalho e competências do século 19) da vida contemporânea, esta insensibilidade aos direitos humanos que me é revelada agora neste momento, me faz dedicar as DIONIZÍACAS á todos que lutaram em 30 anos por este momento, mas sobretudo a ELAINE CESAR E THEO.
Que esse filho volte imediatamente para os braços da MÃE antes que aconteça o PIOR.
 
E que o material apreendido retorne imediatamente ao Oficina Uzyna Uzona.
 
É uma Obra de Arte sequestrada em nome de uma atitude mesquinha provocada pelo Ciúme de um Ególatra, de uma Justiça cega e de uma Sociedade, Mídia, conivente como a de São Paulo.
 
Por favor acordem os trabalhadores da difusão do que acontece de bom e de mau no Mundo e revelem isso a todos. Peço a todos, seja quem for, que façam esse favor de amor aos direitos humanos e batam seus tambores.
 
Me dirijo especialmente a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Médica, Professora da UFRJ, Nilcéa ocupa o Ministério há quase 8 anos. Tem feito um excelente trabalho. O endereço da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede, 2º andar – Brasília/DF. CEP: 70047-900. Fones: (61) 2104 – 9377 e 2104 – 9381. Faxes: (61) 2104 – 9362 e 2104 – 0355.
 
A OTAVIO FRIAS, na FOLHA, aos diretores do ESTADÃO, do GLOBO, das TV’S, Rádios, que apurem os fatos. Nós estamos envolvidos nos trabalhos de estrear dia 17 as DIONIZÍACAS, um marco na história do TEATRO MUNDIAL, e nos sentimos impotentes diante da gravidade do assunto, de uma VIDA HUMANA CORRENDO O RISCO, POR SEUS SENTIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS TEREM SIDO AGREDIDOS.
 
Colaborem conosco, estamos sobrecarregados dos trabalhos das DIONIZÍACAS, mas não podemos parar pois é a ARTE somente que temos para dar Vida a Elaine nestes dias.
 
José Celso Martinez Corrêa
 
14 de dezembro de 2010, 07:40
 
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Email que enviei a lista de discussão "Debate Cênico"

Caros,

Estou chegando ao fim desta experiência de dirigir o Centro de Artes Cênicas da FUNARTE. E é claro, neste momento, faço reflexões do que foi provavelmente a experiência mais intensa que já vivi.  Continuo me apresentando aqui e em qualquer outro espaço, aberto ao debate e disposto a responder a todas as indagações surgidas. Esta foi a forma que escolhi para nortear minha passagem pela FUNARTE. Vamos então a mais uma rodada:

SUPLEMENTAÇÃO: Acho importante refazermos a história. Ano passado a FUNARTE suplementou seus editais com um valor dobrado do que estava previsto. E não podemos esquecer que estes editais foram pagos com recursos orçamentários e não com dinheiro incentivado através da lei Rouanet.  Este ano a suplementação dos editais foi discutida nas Pre Conferências Setoriais. Depois nós do Centro de Artes Cênicas incluímos a Suplementação nas ações do Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro. Foi também debatida nos Colegiados Setoriais, Comitê Técnico e mais um tantão de outros fóruns. Na reta final do lançamento dos fundos, o Ministério propôs que esta ação fosse retirada e feita com recursos orçamentários e não do Fundo Nacional de Cultura. Eu sempre fui propositor e defensor da suplementação dos editais “tradicionais” da FUNARTE por entender que estes não conseguem mais dar conta de uma demanda imensa por recursos para a produção do Circo, da Dança e do Teatro do Brasil inteiro.  Ainda aguardo uma notícia com uma resposta final sobre a suplementação. Espero que seja positiva. Mas realmente o tempo está esgotando. De qualquer forma tenho a tranquilidade de saber que trabalhei e muito, o ano inteiro, para que esta possibilidade se materializasse e tenho a certeza que as coisas acontecem e se desenvolvem exatamente pela insistência política. Temos que propor, debater, brigar. São estes acúmulos de forças que possibilitam avanços. Vamos esperar mais alguns dias e reconhecer até que ponto chegamos agora.

PAGAMENTOS DOS EDITAIS JÁ JULGADOS: A FUNARTE já está pagando os premiados. Bel Toledo tem razão quando diz que são precárias as estruturas da FUNARTE. Com certeza, creio eu, o Ministro, o Presidente da Funarte e os novos Diretores terão como tarefa principal uma restruturação profunda da FUNARTE. Para agora já estamos vendo como resolver a questão do pagamento não identificado das cooperativas.

EDITAL DE MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS COM ATIVIDADE CONTINUADA: Acredito que na semana próxima será publicado no Diário Oficial da União.

Acho que é isto. Desculpe-me se fiz “digressões”

Marcelo Bones

Do site do Ministério da Cultura

09 de dezembro de 2010

MinC prorroga inscrição

 

Prazo para sete editais ProCultura se estende até o dia 10 de janeiro

O Ministério da Cultura prorrogou para até o dia 10 de janeiro o prazo de inscrições em sete editais ProCultura, que terminaria nesta sexta-feira (10 de dezembro). Por meio dos editais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e leitura e diversidade cultural. Os 608 projetos beneficiados receberão o total de R$ 57 milhões do Fundo Nacional de Cultura.

Veja a lista de editais que serão prorrogados

1. Edital ProCultura Prêmio de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro
2. Edital ProCultura para Artes Visuais
3. Edital ProCultura de Apoio a Banda de Música
4. Edital ProCultura Palcos Musicais Permanentes
5. Edital ProCultura de Apoio a Festivais e Mostras
6. Edital ProCultura para Programação Cultural de Livrarias
7. Edital ProCultura Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

Mais informações: (61) 2024-2407 / 2401, na Comunicação Social/MinC.

Adiamento dos editais do PROCULTURA 2010

Caros,

Esclarecendo a respeito do adiamento das inscrições dos Editais PROCULTURA Circo, Dança e Teatro

Atualmente temos três editais abertos pelo MINC/FUNARTE relativos ao Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro:

1 - Produção e Circulação Artística,
2 - Lonas e equipamentos Circenses
3 - Programação de Espaços Cênicos

Estes editais foram publicados no Diário Oficial da União há 45 dias atrás e o último dia de inscrição seria dia 10 de Dezembro de 2010.

Ontem, em reunião em Brasília, encaminhamos (FUNARTE) ao MINC uma expressiva demanda de diversos setores artísticos solicitando o adiamento das inscrições. Assim ficou decidido que o prazo para as inscrições será prorrogado até o dia 10 de Janeiro de 2011.

É só um adiamento do prazo das inscrições. Quem já inscreveu continua inscrito e quem ainda não se inscreveu pode se inscrever até o dia 10 de Janeiro de 2011.

Para completar as ações previstas por editais no Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro falta o edital, ainda não publicado, de Manutenção de Núcleos Artísticos com Trabalho Continuado. A sinalização que temos é que este edital será publicado pelo MINC antes do fim do ano e terá 45 dias de inscrições abertas.

Abraços
Marcelo Bones

Entrevista do Ministro Juca Ferreira no O Globo

Juca Ferreira faz um balanço da Cultura no governo Lula, em meio a mobilizações por sua permanência no MinC

Plantão | 05/12 às 09h44 André Miranda
RIO - Os pedidos vêm de todos os lados. Nas últimas semanas, boa parte da classe artística brasileira se manifestou publicamente pela permanência de Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura (MinC). Juca está no governo Lula desde o início de seu primeiro mandato, primeiro como secretário-executivo de Gilberto Gil e, desde agosto de 2008, como ministro. Agora, com a mudança de governo, seu destino ainda é incerto - até porque ele, mesmo com a filiação ao Partido Verde (PV) suspensa, não integra os grupos da base aliada. Enquanto isso, nomes como os da senadora Ideli Salvati (PT-SC), do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PMDB), e da deputada eleita Jandira Feghali (PCdoB-RJ) são apontados como possíveis substitutos. Em entrevista ao GLOBO, anteontem, no Rio, o ministro fez um balanço de seus oito anos no governo e falou da campanha pela continuidade.
O GLOBO: A pergunta que toda a classe artística se faz neste momento é se o senhor vai continuar no governo. Saberia adiantar alguma coisa?
JUCA FERREIRA: Eu sou quem menos sabe. A presidente Dilma, desde que foi eleita, buscou se recolher para fazer as melhores opções. Ela escolheu primeiro a equipe da área econômica e os ministros que trabalham em torno do Palácio. Agora, ela está escolhendo áreas mais sensíveis. Acho que a Cultura deve vir na terceira leva de definições.
O senhor conversou com Dilma depois da eleição?
Não. Apenas a cumprimentei, participei da comemoração. Mais do que isso, não.
E qual é sua situação hoje em relação ao Partido Verde (PV)?
Eu fui o primeiro brasileiro a usar o recurso constitucional de suspender a filiação. Quando você diverge do partido em que milita mas não quer sair, a Constituição lhe dá o direito de ficar suspenso. O meu prazo é julho de 2011. Agora eu preciso avaliar se quero voltar e se eles me querem de volta. Tenho 23 anos de militância no partido e aceitei várias divergências, mas me afastei porque, primeiro, o partido não compreendeu a importância do governo Lula. Segundo, o partido abandonou seu programa e ficou sem carta de navegação, inclusive possibilitando que pessoas que representam o partido em processos eleitorais defendam posições contrárias às do programa. E a gota d'água foi lançarem a candidatura de alguém que não reconhece os direitos das mulheres e dos homossexuais, nem o caráter laico do Estado.
Existe uma grande mobilização para a sua permanência. A que o senhor atribui isso?
É importante dizer que não estou em campanha. No início, quando começaram as manifestações a meu favor, fiquei um pouco assustado. Para os que me perguntavam, eu dizia: "Calma, a presidente não pode se sentir pressionada." Um político experiente me disse que ninguém gosta de ser obrigado a nomear uma pessoa que não quer, mas qualquer governante gosta de saber que uma pessoa teria apoio da área em que pode trabalhar. Então eu relaxei. Minha sensibilidade é que a campanha é um reconhecimento ao trabalho de oito anos, primeiro com o ministro Gilberto Gil, depois comigo. Nós mudamos a face da Cultura, saímos do patamar de 0,2% do orçamento total da República para mais de 1%, como a Unesco recomenda. Temos hoje R$ 2,3 bilhões, o que representa 1,3%. Pegamos uma situação frágil, e em todas as áreas melhoramos o que encontramos - algumas, mais; outras, menos.
Em qual área, por exemplo, o senhor considera que ainda é preciso avançar mais?
A área das artes. Nós ainda temos que avançar muito, muito mesmo. Por suas dimensões continentais, o Brasil tem uma complexidade muito grande nas artes. Precisamos contribuir para a produção cultural, ampliar o acesso à cultura, que é muito ruim no país. Vivemos um verdadeiro apartheid cultural. Eu tenho a pretensão de que, em dez anos, a economia da cultura seja tão relevante quanto o agronegócio e a indústria tradicional. Isso pode parecer uma balela, mas os EUA começaram assim: definindo metas para a economia da cultura depois da Crise de 29, com o Estado, os artistas e os empresários se reunindo em torno de programas. O Brasil tem riquezas e matéria-prima para chegar a isso.
Nesta semana, o Congresso decide a renovação ou não do artigo 1 da Lei do Audiovisual. Se ele não for renovado, o cinema brasileiro pode perder R$ 30 milhões em investimentos por ano. Qual é a posição do ministério sobre o tema?
Eu não tenho opinião isolada sobre um artigo da Lei do Audiovisual. Em princípio, o artigo deve ser renovado, mas eu tenho uma visão crítica sobre o conjunto da lei. Ela refletiu uma etapa de desenvolvimento, mas não dá conta de sustentar o sistema de financiamento da cadeia. O próprio diretor de "Tropa de elite", por exemplo, disse que achava que algumas modificações teriam que ser feitas no sistema de financiamento, premiando os que conseguem estabelecer uma relação do cinema brasileiro com o público.
Durante os oito anos do governo Lula, alguns programas grandes foram criados, levados para o Congresso, mas até hoje não saíram do papel...
Não, pelo contrário. A média de aprovação dos projetos do MinC foi muito mais rápida do que o resto. O Congresso demora, democracia dá trabalho. Tem pauta trancada, medida provisória, prioridades. Mas estamos aprovando tudo.
Mas programas mais polêmicos como a reforma da Lei Rouanet, o Vale-Cultura e a nova Lei do Direito Autoral ainda não foram aprovados.
Eles estão andando. A Lei do Direito Autoral ainda não enviamos, porque achamos que é preciso amadurecer o debate. Nós adotamos o princípio de que política pública não se constrói dentro de gabinete ou de repartição. Então todos os processos de modernização na área da cultura têm sido precedidos de profundos debates. A Lei do Direito Autoral está sendo discutida há quase cinco anos, e mesmo assim estou achando que ainda é insuficiente. A Lei Rouanet nós discutimos por quase seis anos até apresentarmos o projeto. São procedimentos que demoram mais, mas que permitem que os processos de modernização saiam com mais consistência e coesão.
Mas algum projeto ainda será aprovado nesta gestão?
O Vale-Cultura está acordado para ser aprovado por todas as forças políticas até o fim do ano. Serão R$ 7 bilhões injetados na economia da cultura, no bolso do trabalhador, para ele escolher como quer consumir. E como é um cartão magnético, no valor de R$ 50, o dinheiro não poderá ser utilizado em outra economia. Isso vai modificar muito a geografia da indústria cultural brasileira.
Olhando para trás, qual o senhor considera ter sido o pior momento dos oito anos de governo na área da cultura?
Olha, o pior momento foi o da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, uma proposta feita no primeiro mandato do governo Lula, e que foi rejeitada pela classe cinematográfica). Hoje eu posso dizer com tranquilidade que fui o único contra. Não pelas acusações de dirigismo, isso era bobagem, não havia essa intenção. O projeto propunha a necessidade de regular a economia do audiovisual, não tinha nada de conteúdo. A minha crítica era bem diferente da feita de fora. Eu achava que para um projeto de lei de regulação dar certo era preciso fazer uma vasta discussão na sociedade, inclusive com as empresas radiodifusoras. Essa experiência reforçou a ideia, e norteou o ministério nos anos seguintes, de que nada em que acreditamos é certo até que seja aprovado pela sociedade.
Hoje, o Brasil tem quase cinco mil Pontos de Cultura, e isso é apresentado pelo governo como um dos seus maiores ganhos. Mas como é feita a fiscalização? Já houve casos de problemas na gestão de cada Ponto de Cultura?
Muitos. O Estado não está preparado para lidar com o andar de baixo da sociedade. É um Estado autoritário, privatizado em muitos aspectos, com baixa sensibilidade social. Um dos grandes méritos do presidente Lula foi ter modificado essa realidade. Além disso, do lado de lá predomina a precariedade. Há dezenas de milhares de grupos culturais existentes nas favelas, nas periferias, nas tribos indígenas, nos assentamentos rurais. É uma relação difícil. A prestação de contas é complicadíssima, às vezes eles não guardam as notas. O MinC pensa em saídas para avançar nessa relação e poder garantir que as coisas sejam feitas dentro da legalidade.
Durante anos o MinC foi um dos menos valorizados nos governos. Mesmo na campanha eleitoral de 2010, pouco se falou sobre cultura. O que o senhor acha que ainda falta para a cultura ter mais força no país?
Já há sintomas de que isso está mudando. O MinC é o ministério mais disputado dessa transição. São 22 candidatos visíveis ou explícitos. Isso é uma novidade. Nós ganhamos prestígio no governo. Incorporamos a cultura nas políticas tanto no PAC quanto no pré-sal. É claro que não se muda a mentalidade de desprezo pela dimensão cultural da noite para o dia. Mas a retomada da crença no país, da autoestima no Brasil, terá um reflexo muito positivo para a cultura.