DEBATE CÊNICO

2012-01-30T11:09:00.000-02:00

UM PASSO A FRENTE - POR UMA POLÍTICA PÚBLICA

PARA OS FESTIVAIS DE ARTES CÊNICAS

O Núcleo de Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil, desde 2003, vem atuando de forma compartilhada e cooperativa para a difusão das artes cênicas, mobilizando a cada ano um público de mais de meio milhão de espectadores. Composto hoje por oito dos principais festivais internacionais brasileiros, reunidos em Recife, por ocasião do 18º Janeiro de Grandes Espetáculos – Festival Internacional de Artes Cênicas de Pernambuco, vem a público propor um debate amplo e expressivo sobre a necessidade urgente da construção de uma política pública para os festivais realizados no país.

Entendemos que esta política deve responder aos desafios colocados pelo avançado estágio de complexidade das artes cênicas brasileiras e ser capaz de criar um sistema orgânico, democrático e participativo, que viabilize a sustentabilidade dos festivais, independente de sua abrangência regional, nacional ou internacional.

Os festivais contribuem decisivamente para a difusão e circulação da produção de artes cênicas, promovem um abrangente trabalho de formação de público, fomentam o intercâmbio nacional e internacional, investem na qualificação artística, técnica e de gestão, contribuem para a difusão da imagem do Brasil no exterior, além de impulsionar mercados de trabalho e economias locais. Geram também uma interface com outros setores da economia e da sociedade, tais como turismo, educação, tecnologia, comunicação, ação social, entre outros.

Em 2011, os festivais do Núcleo apresentaram 81 espetáculos internacionais vindos dos cinco continentes; 289 espetáculos nacionais de todas as regiões do país; ocupando um total de 173 espaços, dentre teatros, centros culturais e palcos em praças e ruas das oito cidades onde foram realizados. Dos recursos públicos e privados investidos na realização destes festivais, cerca de setenta por cento, retornaram para a economia local.

É importante reconhecer os avanços das ações e políticas desenvolvidas para a cultura nos últimos anos. Ampliou-se o acesso à produção dos bens culturais apostando no desenvolvimento, na inclusão e na participação. Por outro lado, os festivais de artes cênicas não foram objeto de um debate mais amplo e de criação de programas e políticas específicas para este importante setor.

Assim como para vários outros segmentos culturais, o ano de 2011, não foi bom para os festivais internacionais de artes cênicas. Para citar um exemplo, as recentes restrições da Lei de Diretrizes Orçamentárias impediram o repasse financeiro do Ministério da Cultura às associações de caráter privado sem fins lucrativos, e assim, os reduzidos recursos historicamente destinados pela FUNARTE a estes eventos não chegaram à maioria dos festivais.

Os representantes dos oito festivais que compõem atualmente o Núcleo, que incluem regiões e realidades diversas, identificam que seguem existindo históricas dificuldades para o desenvolvimento dos festivais no país e uma imensa lacuna em relação a uma política pública consolidada, nas três esferas de governo. Uma política que vislumbre ações e metas de longo prazo, destinada ao fomento deste segmento que desempenha papel estruturante e fundamental nas artes cênicas.

Por tudo isso, acreditamos que este é o momento da abertura de novos canais para reaproximação com as instâncias de poder e da sociedade, apostando, assim, em promissores caminhos para o desenvolvimento das artes cênicas de nosso país.

Nesse contexto o Núcleo de Festivais de Artes Cênicas do Brasil apresenta aqui suas diretrizes, estabelecendo como meta maior a contribuição na construção de uma política pública para os festivais.

1. A busca de um modelo de financiamento e gestão que se adeque às necessidades específicas dos festivais e aponte para uma estratégia de continuidade e consolidação;

2. Criação de canais de interlocução com ministérios diversos, além do Ministério da Cultura, buscando uma solução geral para os marcos regulatórios trabalhistas, fiscais e tributário;

3. Fomento à criação de encontros e redes relacionadas à produção de festivais de dança, circo e teatro;

4. Criação de um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de tratar de questões transversais à realização de festivais;

5. Realização, pelo poder público, de estudos e pesquisas sobre os impactos artístico e econômico dos festivais;

6. Revisão da proibição do Governo Federal de realizar repasse de recursos diretamente a entidades da sociedade civil sem fins lucrativos;

7. Ampliação do dialogo com as três esferas de governo, iniciativa privada, meios de comunicação e sociedade em geral, reforçando a importância estratégica da realização dos festivais para o desenvolvimento artístico e econômico do Brasil.

Recife, 29 de janeiro de 2012

Porto Alegre Em Cena (RS)

Festival Internacional de Teatro - Palco & Rua de Belo Horizonte (MG)

FIAC Bahia (BA)

Janeiro de Grandes Espetáculos (PE)

Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto (SP)

Cena Contemporânea - Festival Internacional de Teatro de Brasília (DF)

Festival Internacional de Londrina (PR)

TEMPO_FESTIVAL das Artes (RJ)

Sobre a Lei Rouanet

2011-06-07T14:17:00.000-03:00

ÉPOCA ONLINE

04/06/2011

Da gasolina ao shopping center

Diego Escosteguy, Marcelo Rocha e Murilo Ramos

Os incríveis negócios do senador Romero Jucá com recursos públicos - do posto de combustível de seu filho ao centro construído com dinheiro da LEI ROUANET

SEMPRE À SOMBRA O lobista Magela (abaixo, à esq.) diz que o senador Romero Jucá (no alto, à esq.) usou seu nome para comprar carros. Acima, o shopping Paço Alfândega, aberto pela família Jucá com recursos públicos obtidos por meio da LEI ROUANET

Há duas semanas, ÉPOCA acrescentou algumas linhas à extensa ficha do líder do governo - qualquer governo - no Senado, o peemedebista Romero Jucá, parlamentar pernambucano que representa Roraima e mora em Brasília. Entre as principais novidades da reportagem, constavam evidências de que o senador ganhara um apartamento de uma empreiteira, relatos de como ele recorrera a laranjas tanto para abrir empresas quanto para buscar dinheiro vivo com doleiros - e, finalmente, documentos comerciais que demonstravam o inusitado crescimento recente do patrimônio de sua família. Jucá, um espécime raro de político - que aprendeu não só a pairar acima das rivalidades ideológicas entre PT e PSDB, como a lucrar (politicamente) com elas -, não quis falar sobre o assunto.

Apesar do silêncio perante a opinião pública e seus pares, Jucá tratou de desmentir, em nota, o lobista Geraldo Magela, que concedera entrevista a ÉPOCA revelando ilegalidades cometidas ao lado do senador. Jucá mantinha havia anos amizade e negócios com Magela, relação rompida somente no fim de 2009, em razão de um calote estimado por Magela em R$ 3 milhões. Diante da reação de Jucá, o lobista Magela resolveu dar nova entrevista a ÉPOCA. Ratificou o que já dissera e contou outros episódios envolvendo sua convivência com o senador. "Estou ansioso para ser chamado pelos órgãos competentes e mostrar as provas das quais disponho", diz Magela.

Magela contou que sua proximidade com Jucá era tamanha que, no segundo semestre de 1998, o senador lhe pediu que registrasse dois carros em nome da Pool Comunicações, empresa de Magela. Eram dois Peugeots 206, presentes para os filhos de Jucá. "Não posso aparecer", disse Jucá, segundo o relato de Magela. Magela aquiesceu e repassou os dados da empresa aos assessores de Jucá. "Dias depois, recebi as notas fiscais na sede da minha empresa. Os carros foram comprados por Álvaro Jucá (irmão do senador) em São Paulo, à vista, e emplacados em Brasília", afirma Magela. "Como em outros episódios, fui apenas laranja do senador. Não gastei um tostão." Cerca de um ano e meio depois, Magela afirma ter passado procuração para que os filhos de Jucá vendessem os carros.

Nesse período, enquanto ainda tinham uma relação de absoluta confiança, Jucá teria pedido um estranho favor a Magela: queria usar o telefone e o fax de seu escritório. "Preciso mandar um fax para a Suíça, e só posso fazer isso na sua casa ou em Roraima", disse Jucá, de acordo com Magela. O senador valeu-se do escritório de Magela em três ocasiões, sempre com o mesmo propósito. Com quem Jucá falava na Suíça? Qual foi o teor dos documentos enviados pelo fax? Jucá não quis responder a ÉPOCA. Magela prefere não fazer ilações: "Deduzi, é claro, que se tratava de um banco. Mas não perguntei, nem ele comentou, naturalmente".

Além das negociatas relatadas por Magela, a família Jucá também tocou prósperos negócios com o setor público. Nas últimas semanas, ÉPOCA investigou uma nova história desse segundo tipo de negócio. A família Jucá obteve autorização do MINISTÉRIO DA CULTURA para revitalizar, com R$ 3,8 milhões em recursos obtidos por meio da LEI ROUANET, uma área histórica do Recife, em Pernambuco, terra dos Jucás. Uma empresa da família Jucá levantou o dinheiro com estatais e empresas amigas. Em seguida, a mesma empresa da família Jucá repassou a maior parte dos recursos a uma empreiteira cujo dono era sócio do filho do senador - e, com o que sobrou dos investimentos, a família Jucá abriu um shopping center na área.

O negócio da família Jucá começou em 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em que Jucá também foi líder. Em junho daquele ano, a Alfândega Empreendimentos, empresa oficialmente em nome de Álvaro Jucá, irmão do senador, apresentou o PROJETO ao MINISTÉRIO DA CULTURA. Na documentação entregue à pasta, a que ÉPOCA teve acesso, a empresa prometia revitalizar prédio na área da Alfândega no Recife, construído no século XVIII para abrigar os padres da Ordem de São Felipe, do qual sobravam então apenas ruínas. Pouco antes, a família Jucá conseguira convencer os padres da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia a alugar o terreno. Os Jucás estimaram o PROJETO em R$ 27 milhões, mas o governo liberou a captação de somente R$ 3,8 milhões pela LEI ROUANET, que permite às empresas abater do Imposto de Renda valores doados a PROGRAMAS CULTURAIS.

A iniciativa resultaria num centro de CULTURA, lazer, gastronomia e varejo que "privilegie a divulgação da história, CULTURA e da gastronomia locais", conforme a descrição enviada ao MINISTÉRIO DA CULTURA. O tal centro resultou no shopping Paço Alfândega, inaugurado um ano depois, em 2003. Dotado de lojas sofisticadas, o Paço nasceu destinado à elite da capital pernambucana. O shopping foi construído em nome da mesma Alfândega, de Álvaro Jucá. O estacionamento do Paço, além de duas lojas de luxo, foi registrado em nome de Rodrigo Jucá, filho do senador.

Enquanto construía o shopping, a Alfândega, com a autorização do governo em mãos, buscou patrocinadores. Sete empresas se sensibilizaram: Petrobras, Banco do BRASIL-DTVM, BMG, Belgo Mineira, AmBev, Souza Cruz e Siemens. Petrobras e BMG foram os maiores doadores. Boa parte das doações aconteceu após a inauguração do shopping, em 2003.

O doador que parece ter confiado mais na palavra da família Jucá foi o banco BMG, que pagou R$ 700 mil à Alfândega dois anos após o término das obras, em maio de 2005, quando Romero Jucá era ministro da Previdência. O maior negócio do BMG, como se descobriu no escândalo do mensalão, era o empréstimo consignado por meio do INSS, órgão subordinado ao Ministério da Previdência. Procuradas por ÉPOCA, algumas empresas negaram quaisquer motivações ilícitas para as doações e outras não se manifestaram.

Onde foi parar o dinheiro doado por essas empresas? A maior parte dos recursos acabou nas contas de duas construtoras: SAM e JAG Empreendimentos. A SAM recebeu R$ 1,8 milhão; a JAG, R$ 984 mil. O dono da SAM se chama Marco Ferraz Junior, é parente de Romero Jucá e sócio de seu filho Rodrigo Jucá numa empresa que administrava a garagem do shopping. E o que diz Ferraz Junior? Que quase não fez obras no shopping. "No Paço Alfândega, fiz apenas pequenos serviços", afirma.

Quem construiu, afinal, o shopping da família Jucá? A JAG Empreendimentos. "Fomos a principal construtora do shopping", diz Gustavo Miranda, o dono da construtora. "A SAM não tem nada a ver com essa obra." A família Jucá não entregou qualquer nota fiscal ao MINISTÉRIO DA CULTURA nem foi cobrada quanto a isso até que a reportagem de ÉPOCA alertasse a pasta. Em 2009, por causa das dívidas acumuladas pelo shopping, a família vendeu a maior parte de sua participação no Paço Alfândega. Mas comprometeu-se a restaurar outro prédio na região histórica do Recife: o edifício Chanteclair. Recebeu R$ 490 mil do governo, mas o prédio continua abandonado.

Enquanto o governo não cobra explicações, o senador Romero Jucá roda tranquilo por Brasília a bordo de seu Jaguar prata X-TIPE, modelo 2007. A máquina tem motor 3.0 com potência de 230 cavalos e está avaliada em R$ 100 mil. Há três multas, por excesso de velocidade, atreladas ao carro desde 2009. Elas somam pouco mais de R$ 250. Jucá não parece preocupado em pagá-las. Nem precisa. O carro está em nome da empresa A.J. Consultoria e Participações Limitada, de seu irmão Álvaro Jucá. Jucá também não se preocupa com os gastos para encher o tanque de seus carros em Roraima. Em abril, Jucá declarou ao Senado ter gastado R$ 5.521 para abastecer no Auto Posto Roma. A quem pertence o posto? Ao filho dele, Rodrigo. A família Jucá não tem misericórdia.

Carta de OSASCO - Congresso Brasileiro de Teatro

2011-03-27T18:22:00.000-03:00

CARTA DE OSASCO

O Congresso Brasileiro de Teatro, realizado em Osasco, São Paulo, nos dias 26 e 27 de março de 2011, que reuniu profissionais do teatro nacional de vinte estados e do Distrito Federal, com os objetivos de:
discutir e refletir sobre as atuais políticas públicas culturais executadas pelas instâncias públicas e privadas;
e assegurar o debate e a implantação das propostas do setor teatral elaboradas e apresentadas à sociedade e ao Estado, ao longo dos últimos oito anos, decidiu:

considerando os relatos dos congressistas que comprovam que os espaços públicos no Brasil tem sido privatizados, por meio de cobrança de taxas, proibição aos artistas de exercer seu ofício, com o uso de violência física e moral, apesar do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira garantir o direito de ir e vir e a liberdade de expressão, entendemos que a mesma está sendo desrespeitada nas instâncias municipal, estadual e federal;

- elaborar instrumentos jurídicos que regulem a ocupação dos prédios públicos ociosos, bem como imóveis que tenham possibilidade de agregar os artistas;
- criar uma comissão para impetrar uma carta-denúncia que deverá ser entregue em audiência com a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos;

- apoiar o projeto de lei federal apresentado pelo Dep. Fed. Vicente Cândido, lido em plenária, que regulamenta a garantia deste direito.

E, também,
considerando os esforços realizados no Congresso Brasileiro de Teatro (1979, em Arcozelo) Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo (anos 80), o Movimento Arte Contra à Barbárie (1998), Redemoinho (2004-2009), Rede Brasileira de Teatro de Rua (2007), que culminaram na elaboração da Lei Prêmio do Teatro Brasileiro,
- exigir, em caráter de urgência, a sua votação pelo Congresso Nacional e, posteriormente, a sua implementação pelo Ministério da Cultura;
- fazer mobilização nacional pela votação imediata do Prêmio Teatro Brasileiro;
A plenária do Congresso Brasileiro de Teatro exige, ainda:
- aprovação imediata do Projeto de Lei PROCULTURA, no qual está inserido o Premio Teatro Brasileiro, com dotação orçamentária própria em Lei especifica;
- a execução, pela FUNARTE, dos editais relacionados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas;
- a definição do dia 27 de março como o Dia Nacional de Mobilização do Teatro;
Ficou decidido que a data do 2º. Congresso Brasileiro de Teatro será dias 06,07 e 08 de abril de 2012 em Brasília, Distrito Federal.

Osasco, 27 de março de 2011, Dia Mundial do Teatro.

Artigo de Alfredo Manevy na Folha de São Paulo

2011-03-27T00:44:00.001-03:00

26 de Marzo, 2011

Lei Rouanet:

É preciso mudar o modelo

* Alfredo Manevy

A autorização do Ministério da Cultura para Maria Bethânia captar recursos reacendeu discussão sobre o papel das verbas oficiais para a cultura. No varejo, o debate abriu espaço para teses do arco da velha, como a proposta de extinção do Ministério da Cultura ou o linchamento e culpabilização da artista.

Na verdade, Bethânia foi vítima da ilegitimidade da lei tal como ela se apresenta hoje. O debate foi positivo no fim: consolidou a percepção de que o sistema tem distorções e que, no lugar de crucificar uma artista fundamental, a modernização da legislação é o melhor caminho.

A renúncia fiscal é dinheiro público, aponta o Tribunal de Contas da União. Integrante do Orçamento, a previsão de renúncia é finita e contabilizada, embora de difícil controle e acompanhamento. Logo, é justo discutir os critérios de sua distribuição.

O papel do Estado no apoio à cultura é fundamental para a democracia e para o desenvolvimento econômico. A percepção precoce dessa importância está na raiz tanto da política cultural francesa como da organização do cinema americano como indústria.

Não se trata de argumento estatista: mesmo os países emblemas do liberalismo compreenderam que a política cultural é decisiva na globalização. Para o Brasil, a política cultural é central para diminuir a desigualdade, para a qualidade na educação, para a ampliação do acesso a leitura, museus e cinema.

Mas a legislação precisa ser renovada. No caso da Lei Rouanet, o MinC apresentou um diagnóstico: só 3% dos proponentes captam mais da metade de toda renúncia, contemplando poucos artistas.

A almejada parceria público-privado não ocorre: 95% do montante geral é oriundo de renúncia fiscal, e não se estabeleceu um genuíno empresariado cultural: ao contrário, aumentou a dependência. Do dinheiro público disponível para a cultura, a renúncia fiscal predomina, o que dificulta planejamento e metas de longo prazo.

Os números de exclusão de cinema e museus continuaram assombrosos, um quadro em que milhões de brasileiros estão apartados do consumo de bens culturais, segundo dados do IBGE.

Depois de anos de discussão com a sociedade brasileira, o projeto de lei nº 6.722/2010 (Procultura) foi enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional em janeiro de 2010. Lá tramita e já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

Por meio de um pacto que produzimos, governo, artistas, instituições e patrocinadores concordaram em aumentar o dinheiro das próprias empresas no custeio. A nova lei equaliza a renúncia fiscal a partir de critérios que permitem compor de forma racional o dinheiro público e privado.

Cria mecanismos de desconcentração e valorização do mérito e estabelece fundos de apoio direto a artistas, adotando uma grade de critérios para avaliar a necessidade de dinheiro público, projeto a projeto. A nova lei estimulará a boa convivência entre democratização e meritocracia.

Quanto ao medo de "dirigismo", a sociedade brasileira já possui instituições públicas com credibilidade na análise de projetos, sem ameaçar a liberdade de expressão.

Nossa democracia está madura e vigilante para barrar eventuais abusos. A pesquisa científica produzida na universidade brasileira, produto da subjetividade, é avaliada e financiada pelo Estado; ninguém reclama de dirigismo e o sistema funciona. Logo, transformar esse modelo não só é possível: é imprescindível. Basta aprovar o projeto que está no Congresso.

* ALFREDO MANEVY, doutor em audiovisual pela USP, foi secretário-executivo do Ministério da Cultura (2008-2010).

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA

2011-02-24T23:52:00.001-03:00

Publico aqui interessante artigo de Chico Pelúcio e Leonardo Lessa sobre políticas públicas para a cultura nos três níveis federativos. Este artigo sairá na revista SUBTEXTO do Galpão Cine Horto em março de 2011.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CULTURA:

UM OLHAR PANORÂMICO SOBRE O BRASIL, MINAS GERAIS E

BELO HORIZONTE

Chico Pelúcio (1) e Leonardo Lessa (2)

Os últimos anos, certamente, foram importantes e definidores de novos caminhos para a área cultural. Acompanhamos mudanças de conceitos e paradigmas que vêm norteando as ações não só de quem pensa, mas também de quem financia a Cultura, tanto no setor público, quanto no privado. Com as eleições de 2010 fecharam-se dois longos ciclos de governos sob a mesma batuta, em âmbito federal e no estado de Minas Gerais. Consideramos, portanto, que esse fato merece de nossa parte uma análise aguda e apartidária. Aproveitamos a oportunidade para também incluir nessa reflexão a atuação do governo municipal de Belo Horizonte que, em última instância, é uma gestão de continuidade. Para isso, optamos por uma abordagem que extrapole o universo do teatro, nossa área de atuação, e lance um olhar crítico sobre o contexto das políticas culturais nas três esferas. Ainda que de forma panorâmica, pretendemos apresentar ao leitor nossa perspectiva de artistas e gestores, portanto, repleta de parcialidades, e contribuir para enriquecer a discussão em torno desse fervilhante assunto, num momento em que novos governantes assumem o leme da gestão pública.

Depois de oito anos com os mesmos representantes à frente do governo federal e estadual, podemos constatar avanços na área da Cultura. Já em Belo Horizonte, o que vem acontecendo nos últimos seis anos são fatos que, somados, têm gerado grandes retrocessos para o segmento.

Correndo o risco das generalizações, podemos afirmar que, nacionalmente, ganhou vulto a retomada das responsabilidades constitucionais do Estado para com a Cultura. Com muitas dificuldades e algumas conquistas, o Governo Federal vem diminuindo o abismo entre teoria e prática, embora ainda haja muito que avançar. Capitaneando grande parte dos avanços nesse campo, o Ministério da Cultura (MinC), além de ampliar seus recursos orçamentários, ganhou espaço político dentro do próprio Governo e soube se utilizar de sua limitada estrutura para fortalecer sua atuação. A reativação efetiva da FUNARTE é uma prova disso. O papel de gerir e implementar programas de fomento às artes foi de fato assumido por essa fundação, que também, nos últimos anos, ganhou papel de protagonista na articulação política entre os artistas e o Poder Público Federal.

Uma antiga reivindicação do segmento cultural, ainda que tardiamente, foi posta em prática pelo executivo: a reforma da Lei Rouanet. Em seu último biênio de gestão, o Governo, através do Ministro Juca Ferreira, encorajou-se a iniciar publicamente um debate sobre a reformulação desse mecanismo de fomento. Basicamente, foram propostas mudanças que corrigem a distorção nefasta da política pública de investimentos em Cultura dos últimos 19 anos, ocasionada, sob nosso ponto de vista, por três motivos fundamentais: primeiro, a Lei Rouanet transferiu ao poder privado a decisão e escolha do que patrocinar com dinheiro público incentivado; segundo, a progressiva ausência e omissão do Estado frente aos seus deveres constitucionais com a Cultura abandonou todos os segmentos sem apelo mercadológico; e, finalmente, a combinação desses dois fatores fez das leis de incentivo o único mecanismo público de financiamento à Cultura, influenciando estados e municípios, que tendem a acompanhar as políticas adotadas pelo Governo Federal.

Levado ao público em março de 2009, um primeiro texto da nova lei apresentava diversas fragilidades, que suscitaram polêmicas, por sua superficialidade em alguns pontos. O Procultura, novo nome dado à Lei Federal de Incentivo, esquentou um debate que já vinha sendo feito no interior de diversos movimentos da sociedade civil organizada. Como por exemplo, no âmbito das artes cênicas, o extinto Redemoinho - Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisa Teatral, que já vinha discutindo o Prêmio para o Teatro Brasileiro, orientado pelos mesmos princípios posteriormente propostos pelo MinC para a reestruturação da Lei Rouanet. O principal deles e, talvez, o que determina o grande avanço dessa gestão, é o reconhecimento da responsabilidade do Estado para com a Cultura, que se deve traduzir em muitas ações estruturantes, mas, principalmente, no investimento de recursos próprios de seu orçamento para o financiamento da área. Daí, a previsão do deslocamento da base desse investimento que, atualmente, se concentra no incentivo fiscal (mecenato) para o fomento direto (fundo orçamentário regido por editais), através de um Fundo Nacional de Cultura mais robusto e criterioso.

Em 2010, último ano de governo, o Fundo Nacional foi setorizado e regido por editais públicos que exprimem demandas específicas de cada área da cultura. No campo das artes cênicas os recursos mais expressivos se concentraram em três vertentes, que contemplam a diversidade do segmento: manutenção de núcleos artísticos, produção artística e programação de espaços cênicos. Assim, o Governo reconheceu a importância dos projetos de continuidade e seus equipamentos para a formação de uma nova cadeia produtiva, o que possibilitará a descentralização da criação, da formação, da produção e da exibição, contemplando mais pessoas e cidades.

Nessa gestão, a prática da democracia participativa na elaboração das políticas para a cultura ganhou canais diretos e organizados pelo Ministério, seja através de consultas públicas – como as realizadas no caso das reformas das Leis Rouanet e do Direito Autoral – seja pela realização de duas conferências nacionais, em 2008 e 2010. Sem dúvidas, o envolvimento de representantes da sociedade civil em instâncias consultivas do Poder Público mostrou-se como um dos caminhos de diálogo entre as duas esferas. A criação das Câmaras Setoriais, hoje Colegiados, embora seja uma instância governamental e que represente somente parte dos segmentos artísticos, garantiu uma comunicação direta entre os diversos agentes culturais e os gestores do Estado. Entretanto, ainda é necessário que o MinC fortaleça o diálogo e reconheça, de fato, esse e outros fóruns como espaços legítimos de formulação e avaliação das políticas culturais.

Ao reconhecer tais avanços, não podemos nos eximir de lançar uma visão mais crítica sobre o contexto político federal dos últimos oito anos. O Governo Lula, que assumiu o poder com tantas promessas, termina sua gestão contabilizando conquistas aquém de muitas expectativas, inclusive no campo da cultura. A ideologização excessiva das discussões por parte dos setores envolvidos, sociedade civil organizada – seja de esquerda ou direita – e Poder Público Federal e o não reconhecimento da ineficiência operacional por parte do MinC foram fatores que dificultaram uma melhor evolução das discussões. Da mesma forma, não considerar dados importantes para um diagnóstico mais contundente da realidade dos investimentos em cultura no país, dificultando a criação de uma pauta mínima conjunta e mais fortalecida.

No que diz respeito à Lei Rouanet, por exemplo, a afirmação de que a totalidade dos recursos para o financiamento à cultura está relegada ao controle dos executivos de marketing das grandes empresas privadas através do incentivo fiscal é uma verdade parcial, uma vez que aproximadamente 30% (3) dessa verba vêm de empresas estatais como a Petrobras, os Correios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Ao confrontarmos esses dois dados, percebemos que, se no início de sua gestão o MinC tivesse coordenado conjuntamente com as empresas estatais seus investimentos em cultura, de modo a ampliar ações estruturantes do Governo, teriam sido minimizadas algumas distorções que o levam agora a reformular toda a legislação. Pouco ou quase nada se falou dessa alternativa de intervenção governamental direta no financiamento à cultura, embora possamos identificar um aumento de seleções públicas para patrocínios das estatais que serviram de exemplo, inclusive, para algumas empresas privadas.

Essa mesma omissão se constata na conduta da administração federal em relação ao Fundo Nacional de Cultura. Hoje, elevado pelo Procultura a estrutura basilar do fomento, este mecanismo esteve por oito anos funcionando como uma “caixa preta” inoperante, sem intervenções realmente significativas do MinC em sua regulamentação e na democratização do acesso a seus recursos.

Diante desse quadro, numa análise consciente do contexto em que nos encontramos, seguimos com algumas perguntas que não podemos deixar de fazer nesse momento de transição de governos e de políticas: estará o MinC preparado estruturalmente para gerir com eficiência e agilidade as mudanças previstas no Procultura? Será possível operacionalizar, de forma objetiva e transparente, os complexos critérios que prevêem diferentes patamares de isenção para os projetos previstos na nova lei? Qual será a ação do MinC para diminuir a evasão de recursos privados da área cultural que as mudanças na lei poderão provocar?

Os últimos oito anos da ação do Governo de Minas Gerais na área da Cultura foram marcados por fases contraditórias. Nos dois primeiros anos do Governo Aécio, a Secretaria de Cultura simplesmente não operou, ficando jogada ao esquecimento e a total apatia. Nomeada para assumir a pasta em 2005, Eleonora Santa Rosa conseguiu, com amplo respaldo do governador, delinear fundamentos norteadores de uma política pública para a Cultura no estado. Dentre as diretrizes básicas estabelecidas, ganhou destaque a interiorização não só das ações diretas da Secretaria, mas também da orientação e distribuição dos recursos. O acesso aos bens culturais tornou-se mais democrático e ampliou-se o alcance de diversos programas de fomento a municípios do interior, especialmente àqueles localizados em regiões economicamente mais pobres, como o Vale do Jequitinhonha.

Em quatro anos, a Secretaria de Cultura organizou e fortaleceu seus diversos órgãos vinculados, dando-lhes orientação precisa de atuação pública. A criação do Fundo Estadual de Cultura, garantido por lei, a organização e a moralização da Lei Estadual de Incentivo, a recuperação da Rádio Inconfidência da total falência e a criação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, dentres outras ações, foram conquistas importantes e simbólicas dessa gestão. Também foram criados programas de fomento setoriais, como o Cena Minas e o Música Minas que, somados à reestruturação completa do já existente Filme em Minas, marcaram a atuação do estado no fomento a projetos do segmento artístico profissional. Os editais públicos desses programas foram elaborados a partir de discussões com artistas, entidades e movimentos que representavam a produção contemporânea de cada área. O financiamento destes editais se deu através de uma articulação da política pública desenhada pelo Governo e suas empresas estatais que, conjuntamente, definiram a distribuição dos recursos de seus patrocínios. Essa ação articulada contou com a colaboração do MinC em sua operacionalização e, ainda que por meio do mecenato, deu claramente uma destinação pública para o dinheiro público, fortalecendo a ação das políticas culturais do estado e contribuindo para a redução das distorções causadas pelas leis de incentivo fiscal. Essas e outras estratégias para ampliação do orçamento da pasta possibilitaram que o investimento em áreas anteriormente colocadas em segundo plano fosse retomado.

O potencial dessa iniciativa deve ser mais explorado pelo Governo Estadual, através da extensão do mecanismo de seleção pública por editais também para projetos de empreendedores da sociedade civil. Programas como o CEMIG Cultural e o COPASA Cultural podem definir seus patrocinados por meio de editais alinhados com a política da Secretaria de Cultura e respaldados por comissões representativas e especializadas.

A parceria entre os Governos do Estado e Federal também resultou em duas grandes conquistas para a cultura mineira: a instalação de bibliotecas públicas em todos os municípios e a duplicação do número de Pontos de Cultura existentes no estado. Tais resultados só confirmam a importância da manutenção de um diálogo constante e uma política cultural integrada entre as diferentes esferas governamentais.

Infelizmente, entre 2008 e 2010, assumiram o cargo dois outros secretários vindos de outras áreas e com pouco envolvimento anterior com a cultura, que fizeram com que essas importantes ações perdessem parte de seu lastro e não conseguissem avançar. Entre uma série de equívocos, nesse período, a Secretaria propôs a extinção do percentual de contrapartida obrigatória das empresas que patrocinam via Lei Estadual de Incentivo, paralisou o diálogo com o segmento profissional e congelou os recursos destinados ao Prêmio Cena Minas, ameaçou a realização do Programa Música Minas e do convênio com os Pontos de Cultura, estes dois últimos fatos revertidos graças a uma grande mobilização do setor.

Outro ponto que não pode deixar de ser registrado é o fato de Minas Gerais ser um dos três estados brasileiros que ainda não possuem um Conselho Estadual de Cultura, o que compromete substancialmente a participação e o controle da sociedade na elaboração e aplicação das políticas para a cultura no estado.

Em Belo Horizonte, o que se constata é um grande retrocesso, crescente e preocupante. A cultura da capital mineira vive uma fase crítica, iniciada com a extinção truculenta da Secretaria Municipal de Cultura. Esse episódio envolveu o ex-prefeito Fernando Pimentel e vereadores que aprovaram, ao “apagar das luzes” do ano de 2004, uma reforma administrativa que previa a extinção dessa Secretaria, transformando-a em Fundação Municipal. Essa manobra autoritária abriu uma série de crises, desgovernos e paralisações, colocando a política municipal na contramão do que vinha acontecendo no estado e no país. Enquanto o Governo Federal dava sinais de comprometer parte de seu orçamento com o financiamento direto à Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte extinguia sua Secretaria com o principal argumento de que essa nova estrutura administrativa possibilitaria a captação de recursos junto à iniciativa privada, via leis de incentivo.

A partir de então, o que se viu foi uma Fundação Municipal de Cultura pouco atuante, que enfrenta sérios entraves burocráticos e a paralisação de projetos antigos e bem sucedidos, como o Arena da Cultura, o BH Cidadania e o Arte Expandida, dentre outros. O decreto que proibiu a realização de eventos culturais na Praça da Estação e a ameaça à realização da edição de 2010 do Festival Internacional de Teatro são fatos que ganharam repercussão nacional e comprovam o descaso da gestão do prefeito Márcio Lacerda com a vocação cultural da cidade.

Estes dois episódios mobilizaram grande parte do setor cultural em manifestações públicas de repúdio a tais condutas. O Movimento Praia da Estação levou à praça, por finais de semana seguidos, dezenas de manifestantes com roupas e acessórios de banho, numa espécie de protesto festivo contra a proibição de eventos no espaço público. A Prefeitura se dispôs ao diálogo e revogou o decreto imposto, substituindo-o por uma regulamentação de uso da Praça através da análise de cada evento por uma comissão. Ainda que nesse desfecho a paridade entre os membros do Poder Público e da sociedade civil nessa comissão não tenha sido respeitada, o bom senso e a democracia prevaleceram.

Conclusão semelhante se deu no possível adiamento da 10ª edição do FIT BH. Após uma rápida articulação dos artistas e seu apelo veemente para que a decisão fosse revista, a Fundação Municipal de Cultura voltou atrás. A poucos meses da data marcada, uma equipe de diretores da Fundação assumiu a coordenação do evento e, superando as expectativas, conseguiu viabilizar um Festival grandioso, com uma programação de qualidade. A crise anteriormente instaurada trouxe renovação ao FIT BH e, o que é mais importante, abriu um canal direto de comunicação entre artistas e o Poder Público, e a promessa de que esse diálogo será levado à frente como fundamental para a continuidade desse projeto garantido por Lei e que tem papel estruturante para o teatro mineiro.

Outro fato que sela o desrespeito com que a Prefeitura de Belo Horizonte vem tratando a comunidade e a Cultura desde 2004 é o edital de ocupação do Mercado Santa Tereza. Lançada em 2008, essa seleção pública por meio do voto popular envolveu diversas entidades e instituições culturais, dentre elas o Galpão Cine Horto, que apresentaram projetos de revitalização desse importante equipamento, fechado há alguns anos. Durante o pleito, diversas suspeitas de fraudes e manipulações foram constatadas, levando o Ministério Público a paralisar todo o processo e iniciar uma investigação. Desde então, a Prefeitura não voltou a público para dar explicações e se justificar perante os milhares de cidadãos que confiaram no sistema de votação, o mesmo do “festejado” orçamento participativo digital. Mais um tema diretamente ligado à cultura da capital mineira que segue sem conclusão ou mesmo sem um pronunciamento público da administração municipal.

Finalmente, numa análise ainda mais genérica da ação dos governos nas três esferas, durante esse período, concluímos que uma maior mobilização e participação da sociedade civil foi fator determinante para que as políticas públicas para a cultura emergissem e se tornassem pautas de discussão. Em alguns casos, por interesse de ambos e, em outros, à revelia de governantes que, a contragosto, tiveram que dialogar, frente a pressões de movimentos sociais reivindicatórios. O que ainda se constata, porém, é a fragilidade histórica das bases sobre as quais se assentam os pilares das políticas públicas para a cultura brasileira, que ainda dependem da vontade pessoal de gestores dos governos.

A ausência de programas específicos para a cultura no projeto governamental da maioria dos partidos políticos revela a vulnerabilidade da área, fazendo-nos reféns de conveniências momentâneas. O antagonismo radical relatado na atuação do PT no Governo Federal e no município de Belo Horizonte, ou ainda as condutas tão díspares dentro do governo de um mesmo partido como o PSDB em âmbito estadual são desdobramentos naturais dessa preocupante negligência com a importância da cultura na gestão pública. Findo o último pleito eleitoral, constatamos um descaso generalizado com o tema, que não foi abordado nos discursos ou debates públicos por nenhum dos candidatos aos mais importantes cargos do executivo e do legislativo. Mais uma vez, ficou patente a falta de compreensão, por parte desses candidatos, do quanto a cultura está vinculada à melhoria da qualidade de vida e da educação da população brasileira, fundamentais para avançarmos rumo a um país mais desenvolvido e sustentável.

Considerando esse contexto instável, é necessário reconhecer o quão fundamental tem sido a militância de artistas e produtores para que a política pública cultural se mantenha na pauta prioritária dos governantes. Ainda que incipiente e, na maioria das vezes, inconstante, essa mobilização vem sendo responsável por grande parte dos avanços na área, ou mesmo pela neutralização de interesses que poderiam levá-la a retrocessos. Infelizmente, porém, ao longo dos últimos anos, testemunhamos importantes iniciativas serem destruídas pela incapacidade de articulação e pela ausência de uma visão mais ampla do segmento artístico que, por uma nociva “partidarização” de interesses, rapidamente se desmobiliza. Acreditamos que a maior contribuição que nós, artistas e gestores temos a oferecer nesse processo de construção de políticas públicas seja uma melhor organização em torno de um projeto democrático para a cultura nacional.

[1] Ator, diretor, integrante do Grupo Galpão e diretor geral do Galpão Cine Horto.

[2] Ator, integrante do Grupo Teatro Invertido, do Movimento Nova Cena e coordenador geral do Galpão Cine Horto.

[3] Fonte: Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – Ministério da Cultura

Mudança

2011-01-28T20:19:00.002-02:00

Meus caros,

Estou me desligando da Diretoria de Artes Cênicas da FUNARTE.

Foram somente dois anos, mas intensos e de muito aprendizado para mim.Tive a oportunidade de viajar por todo o Brasil e de manter uma forte interlocução com os fazedores de circo, dança e teatro brasileiros.
Neste curto espaço de tempo, acredito que conseguimos avançar em muitas coisas importantes: os novos editais da FUNARTE (Artes Cênicas de Rua, Residências Artísticas Nacionais e Internacionais, Festivais, Ocupações Nacionais nos Espaços FUNARTE) todos realizados com recursos orçamentários, o ingresso do Brasil no
IBERESCENA - Fundo Iberoamericano de Artes Cênicas, o novo Fundo Nacional de Cultura, o acalorado debate da Lei Rouanet e do ProCultura acrescidos de toda a agenda da cultura no Congresso Nacional e várias outras ações de repercussão na produção artística nacional.

Estive também à frente de importantes processos representativos como as Pré-Conferências Setoriais do Circo, Dança e Teatro, a Conferência Nacional de Cultura e os Colegiados Setoriais destas três linguagens.
Tenho consciência, também, que várias coisas não se realizaram. Os limites institucionais, muitas vezes, se colocam como obstáculos aos desejos e necessidades dos gestores e artistas brasileiros. Mas a batalha é exatamente esta: avançar onde é possível e lutar sempre pelas grandes transformações nos paradigmas dos marcos regulatórios da produção artística.

Creio termos dado uma pequena, mas apaixonada, contribuição para a efetiva elaboração das Políticas Públicas para as Artes no Brasil.

Estou voltando, de mudança do Rio para Belo Horizonte. Volto as minhas atividades artísticas no Grupo Teatro Andante e, depois de uma quarentena, para a militância político/cultural.
Quero deixar a todos que colaboraram neste processo um muito obrigado e um grande abraço,

Marcelo Bones

Boa Notícia

2011-01-04T12:17:00.001-02:00

Meus Caros,
Os recursos financeiros para o pagamento dos projetos do Prêmio Myriam Muniz 2010 que ainda não foram pagos, chegaram à FUNARTE no dia 31 de dezembro e estão sendo depositados até o final desta semana. Os contemplados do Prêmio Klauss Viana deverão ser pagos em seguida.
Abraço,
Marcelo Bones

Carta de despedida do Ministro Juca Ferreira

2010-12-31T14:03:00.000-02:00

acabei de receber esta carta de despedida do Ministro Juca Ferreira:

Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Demos os primeiros passos, passos largos, mas ainda os primeiros passos. Creio que posso dizer que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com os direitos culturais dos brasileiros e com a diversidade cultural do país. Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e nunca perguntamos a nenhum artista nem produtor cultural em quem ele votava.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc... Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. Disto eu tenho certeza. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Primamos por um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. A legitimidade das políticas que implantamos se respalda em uma enorme rede mobilizada por este Ministério, de Norte a Sul deste país. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles não teríamos sido bem sucedidos.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira

Fim de anos

2010-12-31T11:42:00.000-02:00

Meus caros,

Primeiramente gostaria de desejar a todos um ótimo 2011. Com muitos prazeres, alegrias e avanços. Estou sem fôlego pra escrever agora. Deixo para o início do próximo ano, para compartilhar com vocês um pouco desta experiência dos dois anos que estive à frente da Diretoria de Artes Cênicas da FUNARTE. Já estou de mesa arrumada e começo a organizar minha volta a Belo Horizonte neste mês de janeiro. Volto à minha cidade, ao Grupo Teatro Andante e a minha família. Não posso deixar passar um super agradecimento a toda a equipe da FUNARTE que dividiu comigo as muitas alegrias e também as frustrações de não conseguir realizar os desejos. Mas construir políticas públicas, tenho certeza, é assim mesmo: nada mágico e nada fácil.

Um grande abraço a todos e volto aqui no início do ano para continuar este debate cênico, não mais como gestor público, mas como um militante da cultura e das artes.

Marcelo Bones

Artigo do João Paulo do Jornal Estado de Minas sobre as praças em Belo Horizonte

2010-12-21T15:43:00.000-02:00

Caderno Pensar, 18/12/2010.

Amizade e política na praça

João Paulo

Domingo passado, aniversário de Belo Horizonte, um grande show na Praça da Estação trazia, além da comemoração dos 113 anos da capital, a chancela de celebração dos direitos humanos. Nem a chuva conseguiu tirar o calor do espetáculo, que mobilizou gente dos quatro cantos da cidade, feliz em ouvir e cantar com artistas como Chico César, Luiz Melodia, Antônio Nóbrega, Elza Soares e Lenine, além de homenagear Milton Nascimento, com direito à presença de Pablo Milanés. Teria sido tudo excelente, não fosse pelo constrangimento que cercava a praça em forma de gradis e revistas policiais. Com o argumento de defesa do patrimônio (por reivindicação do Museu de Artes e Ofícios), a praça não é mais do povo, como o céu também não é mais do condor. Policiais no chão, aviões no ar.

Os eventos na Praça da Estação são regidos por uma norma pública emanada da PBH, exigindo que se erijam cercas e se organizem filas para… frequentar a praça. Contradição em termos, praça cercada não é mais praça, mas local marcado pela exclusão e cerceamento da liberdade. Há muito desprestigiado, o Centro de Belo Horizonte vem ensaiando uma renovação, buscando estabelecer focos de atração, políticas de ocupação pela arte, incentivo à circulação de pessoas. Ao proibir os eventos no local, a prefeitura recebeu a resposta da sociedade, que se mobilizou e cobrou de volta a sua “praia”. As exigências atuais, por isso mesmo, mais parecem reação que verdadeira tentativa de proteção do local, pois foram baixadas sem qualquer debate público.

A praça precisa ser protegida, mas não pode deixar de ser praça. Qualquer norma civilizada de defesa do patrimônio e das pessoas passa pela confiança na civilidade da maioria, não pela universalização da suspeita. Vai pensar duas vezes quem, para ir a show de música popular ou a qualquer manifestação política ou religiosa (a intolerância, nesse caso, foi nitidamente dirigida às religiões populares, numa operação a mais de preconceito), precisar entrar numa fila para pegar ingresso, enfrentar um funil de grades, passar por revista e ficar impedido de sair, sob a pena de repetir todo o processo. A praça cercada é um apelo ao sedentarismo cidadão: fique em casa, cada um na sua.

Há muitas formas de conter a destruição do patrimônio e de garantir segurança às pessoas. Além da tecnologia existente, em termos de informação e inteligência não inventaram nada melhor que educação para conter os impulsos destrutivos. Impedir ou dificultar o acesso a espaços públicos é aposta na mais deseducada das atitudes: a repressão prévia. Um lugar bem preparado, com policiamento adequado, banheiros em quantidade suficiente, com bom fluxo de informação, transporte público bem planejado, suporte para quem carece de atenção especial – este é o pacote mínimo para uma política educada de quem quer receber público com dignidade e atenção. Sobretudo se o visitante é o dono da casa.

Casa e rua

Há um sentido a mais nessa história. A praça se tornou, desde a Revolução Francesa, a mãe de todas as insurreições libertárias, o solo da liberdade. A praça simboliza, na escala da sociedade, o que a casa significa no âmbito da família. O lar é o território da individualidade, a praça é o endereço do social. Se é na casa que se estabelece boa parte das relações afetivas mais íntimas, é ao ar livre que se dá o jogo da amizade e da política. Precisamos de amigos como precisamos de bons políticos, sem a praça corremos o risco de não encontrar nenhum dos dois: a amizade se privatiza e os políticos parecem não nos dizer respeito. A praça não é apenas confluência de ruas, mas de afetos que escapam à dimensão do indivíduo.

Podemos entender essa dicotomia como a separação entre dois tipos de elos que aproximam os homens. Há o elo forte da amizade, que se dá pela identidade, confiança, permanência. Há o elo fraco da política, medido pela necessidade de representação, pelo partilhamento de interesses comuns, pela impermanência dos desejos. Não há sociedade sem amigos e sem política. O ideal é que os dois elos sejam intercalados na corrente da vida: há momentos para a amizade (que sustenta nossos valores) e tempo para a política (que permite a vigência de valores comuns).

Outra forma de entender a importância de uma praça franqueada e livre é se voltar para os diálogos que são travados em seus bancos e espaços. Há a conversa dura e existe a conversa mole. A primeira atende aos projetos universais, aos grandes temas, aos negócios da sociedade. O lugar da conversa dura pode ser o parlamento, a entidade de classe, o sindicato, a universidade. Mas não podemos barrar a existência de um lugar para a conversa mole, para o papo que realiza outras dimensões da humanidade, que pode evoluir para a amizade e o amor. Sem conversa mole, não há sentido na conversa dura. Um mundo sem afeto não precisa de gente.

O antropólogo Roberto DaMatta vem, há muitos anos, buscando decifrar alguns aspectos do nosso jeito de ser brasileiro. Para ele, uma boa forma de se aproximar da alma do nosso povo é compreender sua ambiguidade essencial: somos sempre dois, um da casa e outro da rua. Há uma moral para cada terreno. Somos livres, permissivos e alegres na rua; exibimos a carranca, o senso de repressão e o convencionalismo em casa. O interessante, ressalta DaMatta, é que não se trata de esquizofrenia, mas de comportamento funcional, que mora dentro da mesma subjetividade. O brasileiro é de esquerda na rua e de direita em casa.

Sem querer extrapolar a rica hermenêutica psicológica do antropólogo, podemos pensar que fechar as ruas ao povo é uma forma tornar a sociedade mais conservadora. Conversar na praça (ir a shows, comícios e cultos) é comportamento de esquerda. Pedir carteirinha e fazer corredor polonês é atitude reacionária. Usando as palavras com poesia, podemos dizer que o belo-horizontino tem alma de esquerda e que a PBH tem atitudes afetivas de direita.

Talvez seja a hora de os manifestantes que protestaram contra o fechamento da Praça da Estação voltarem à cena, com sua anarquia e saudável conversa mole. É desse tipo de papo que estamos precisando. O risco maior pode ser a vitória da conversa dura e da lei dura em todas as praças da cidade. Aí, mais que cerceada, vamos ter uma cidade triste.

In: Jornal Estado de Minas. Caderno Pensar, p. 2 – Sábado, 18 de dezembro de 2010.

Carta de Zé Celso com pedido urgente

2010-12-18T12:44:00.001-02:00

PELOS DIREITOS HUMANOS DE ELAINE CESAR, SEU FILHO E O TEATRO OFICINA
14/12/2010

AS DIONIZÍACAS DE 17 a 20 no TEATRO DE ESTÁDIO do ex-ESTACIONAMENTO do BAÚ da FELICIDADE serão dedicadas à luta pelos DIREITOS HUMANOS DE ELAINE CESAR E À LIBERDADE ARTÍSTICA VIOLADA PELA VARA DE FAMÍLIA DE SÃO PAULO

São 06:16. Acordei, apesar de estar exausto por excesso de trabalho pelos trabalhos de realizar meu maior desejo em 30 anos, de apresentar a partir de 6ª feira as DIONIZÍACAS no Teatro de Estádio que levantamos no Ex-Estacionamento do Baú da Felicidade mas não consigo dormir porque não estou mais suportando a ENORME INJUSTIÇA que a SOCIEDADE BRASILEIRA está cometendo com ELAINE CESAR, que neste momento está na UTI, correndo risco de vida.

Este caso não é diferente do de Sakineh no Irã, do de Lu Xiaobo na China e de Assange na Inglaterra. Vim pro computador porque até agora não conseguí fazer chegar nossas vozes de defesa aos DIREITOS HUMANOS desta Mãe Artista, Diretora de Video do Teatro Oficina Uzyna Uzona, que na semana passada, perdeu em duas jogadas:

1º, a guarda de seu filho THEO, de 3 anos de idade.

2º, seus instrumentos de trabalho confiscados, seus HD’s, que também são do Oficina, com todo material gravado de pelo menos 30 anos de Oficina Uzyna Uzona, e de outros trabalhos seus, e de artistas como Tadeu Jungle.

É um atentado à liberdade de produção artística, um sequestro só comparável à invasão do CCC em 1968 a “Roda Viva”.

E agora esta mulher está incapacitada de estar à frente do trabalho que adora, de comandar a direção de Video e das filmagens das Dionizíacas esta semana, e tem de ver a sociedade, a Mídia sempre tão escandalosa, impassível com este fato.

Porque tudo isso ?

Porque um ex-marido ciumento, totalmente perturbado, teve acolhidos por autoridades da Vara da Família, para esta praticar uma ação absolutamente anti-democrática, para não dizer nazista, todos seus pedidos mais absurdos de ex-marido ególatra, doente, de arrancar o filho do convívio da Mãe, acusando Elaine de trabalhar num “Teatro Pornográfico” e para lá levar o filho: o Teatro Oficina. Fez oficiais de justiça sequestrarem os HD’s deste Teatro, com um texto de uma obscenidade rara, para procurar cenas de pedofilia e práticas obscenas que Elaine e seu atual marido, o ator Fred Stefen, do Teatro Oficina, teriam cometido com o filho de Elaine, o menino Theo.

Quase todas as 90 pessoas que trabalham na Associação Oficina Uzyna Uzona têm se manifestado por escrito, pois tiveram contato permanente com Theo, Elaine e Fred dentro do teatro e fora dele e não se conformam com a falta de eco de seus protestos.

Porque tudo isso ?

A revolução cultural da liberdade que uma grande parte dos seres humanos vem conquistando determina uma reação absolutamente inquisitorial, fascista, como é o caso dos homofóbicos da Av. Paulista e no caso, não do Estado Brasileiro, mas da própria Sociedade Reacionária incorformada, querendo novamente impor censura à Arte, aos costumes, e pior à vida dos que escolheram viver livremente o Amor.

E é incrível aqui, a liberdade de imprensa tão fervorosa em escândalos moralistas, se cala totalmente diante de um atentado a dois seres humanos, Elaine, a Mãe, e Theo seu filho, e a um teatro de 52 anos como o Oficina, e não toca no assunto, como se fosse o Partido Comunista Chinês, os Republicanos dos EEUU e os fundamentalistas islâmicos do Irã.

Tenho feito inúmeras reportagens sobre as DIONIZÍACAS, e falado no assunto, mas a divisão ainda tayloriana de trabalho impede que os jornalistas levem a sério o que estou dizendo, por não estar no limite das matérias que estão fazendo comigo.

Enquanto isso uma mulher, ELAINE CESAR, praticamente corre risco de vida na UTI e o Teatro Oficina censurado estreia as DIONIZÍACAS tendo por exemplo de fazer sua propaganda para a TV com material ainda filmadas no edifício do Teatro Oficina, pois as imagens do Teatro de Estádio erguido pelo Brasil em 2010 estão sequestradas pela Vara da Família.
O moralismo desta instiuição, que parece odiar os Artistas como criminosos, dá proteção a um macho ciumento, invejoso, doente, mordido de ciúmes, que está tendo delírios sexuais, projetando em ações discricionárias como as que tem praticado, e pior com apoio da injustiça.

Fazendo um ensaio corrido de BACANTES, que conta a história de Dionisios e da luta de seu adversário moralista, que quer impedir o culto do Teatro em sua cidade, percebi o óbvio. Tudo que Penteu acusa nas BACANTES e em DIONISIOS é projeção de coisas que seu ciúme provocou em sua cabeça.

Elaine, muito tempo depois que se separou deste ex-marido, teve o privilégio de encontrar um novo amor no ator Fred, que é homem muito bonito e muito livre. O macho, ex-Hare Krishna, ciumento, invejoso, então endoidou e começou a imaginar em sua cabeça cenas de pedofilia, sexo de Elaine e de seu novo maravilhoso amor com seu filho, repressão ao TEATRO OFICINA. Elementar, Freud diria.

Os desejos de pedofilia, até de pederastia em relação ao atual marido de Elaine estão nele. Por isso o menino de 3 anos Theo, corre perigo nas mãos deste irreponsável. Uma tia procuradora aposentada, de Brasília, rica, e um deputado devem estar auxiliando o rapaz com seus contatos reacionários aqui na Vara de Família.

Nem sei os nomes das pessoas porque os autos não estão na minha mão. Elaine não tem pai nem mãe, estão mortos. Fred está sem dormir há dias, agora preocupado acima de tudo com a sobrevivência de Elaine. Segunda feira havia uma audiência com o Juiz de família, para copiarmos o absurdo de mais de 400 horas de vídeo dos HD’s. Nenhum de nós nem pôde aparecer, pois estávamos preocupados com a vida de Elaine, hospitalizada na UTI. Fred doi buscá-la no aereoporto, onde voltava de Brasília, para onde tinha ido ver o filho, sob a vigilância de uma babá contratada pela tia. Na despedida Theo o menino chorava, querendo voltar para os braços da mãe em São Paulo, segundo relato de Elaine, que do aeroporto, passando muito mal, teve de ser hospitalizada, e em estado grave o hospital resolveu colocá-la na UTI.

Não sei o que fazer para acordar a mídia, esta Justiça Injusta que, querendo defender a Família, destreoi a vida de uma Mãe, de uma Criança e atormenta todo nosso trabalho maravilhoso neste momento vitorioso do Oficina Uzyna Uzona. Este “taylorismo”, (divisão de trabalho e competências do século 19) da vida contemporânea, esta insensibilidade aos direitos humanos que me é revelada agora neste momento, me faz dedicar as DIONIZÍACAS á todos que lutaram em 30 anos por este momento, mas sobretudo a ELAINE CESAR E THEO.
Que esse filho volte imediatamente para os braços da MÃE antes que aconteça o PIOR.

E que o material apreendido retorne imediatamente ao Oficina Uzyna Uzona.

É uma Obra de Arte sequestrada em nome de uma atitude mesquinha provocada pelo Ciúme de um Ególatra, de uma Justiça cega e de uma Sociedade, Mídia, conivente como a de São Paulo.

Por favor acordem os trabalhadores da difusão do que acontece de bom e de mau no Mundo e revelem isso a todos. Peço a todos, seja quem for, que façam esse favor de amor aos direitos humanos e batam seus tambores.

Me dirijo especialmente a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Médica, Professora da UFRJ, Nilcéa ocupa o Ministério há quase 8 anos. Tem feito um excelente trabalho. O endereço da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República é: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede, 2º andar – Brasília/DF. CEP: 70047-900. Fones: (61) 2104 – 9377 e 2104 – 9381. Faxes: (61) 2104 – 9362 e 2104 – 0355.

A OTAVIO FRIAS, na FOLHA, aos diretores do ESTADÃO, do GLOBO, das TV’S, Rádios, que apurem os fatos. Nós estamos envolvidos nos trabalhos de estrear dia 17 as DIONIZÍACAS, um marco na história do TEATRO MUNDIAL, e nos sentimos impotentes diante da gravidade do assunto, de uma VIDA HUMANA CORRENDO O RISCO, POR SEUS SENTIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS TEREM SIDO AGREDIDOS.

Colaborem conosco, estamos sobrecarregados dos trabalhos das DIONIZÍACAS, mas não podemos parar pois é a ARTE somente que temos para dar Vida a Elaine nestes dias.

José Celso Martinez Corrêa

14 de dezembro de 2010, 07:40

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Email que enviei a lista de discussão "Debate Cênico"

2010-12-17T13:04:00.000-02:00

Caros,

Estou chegando ao fim desta experiência de dirigir o Centro de Artes Cênicas da FUNARTE. E é claro, neste momento, faço reflexões do que foi provavelmente a experiência mais intensa que já vivi. Continuo me apresentando aqui e em qualquer outro espaço, aberto ao debate e disposto a responder a todas as indagações surgidas. Esta foi a forma que escolhi para nortear minha passagem pela FUNARTE. Vamos então a mais uma rodada:

SUPLEMENTAÇÃO: Acho importante refazermos a história. Ano passado a FUNARTE suplementou seus editais com um valor dobrado do que estava previsto. E não podemos esquecer que estes editais foram pagos com recursos orçamentários e não com dinheiro incentivado através da lei Rouanet. Este ano a suplementação dos editais foi discutida nas Pre Conferências Setoriais. Depois nós do Centro de Artes Cênicas incluímos a Suplementação nas ações do Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro. Foi também debatida nos Colegiados Setoriais, Comitê Técnico e mais um tantão de outros fóruns. Na reta final do lançamento dos fundos, o Ministério propôs que esta ação fosse retirada e feita com recursos orçamentários e não do Fundo Nacional de Cultura. Eu sempre fui propositor e defensor da suplementação dos editais “tradicionais” da FUNARTE por entender que estes não conseguem mais dar conta de uma demanda imensa por recursos para a produção do Circo, da Dança e do Teatro do Brasil inteiro. Ainda aguardo uma notícia com uma resposta final sobre a suplementação. Espero que seja positiva. Mas realmente o tempo está esgotando. De qualquer forma tenho a tranquilidade de saber que trabalhei e muito, o ano inteiro, para que esta possibilidade se materializasse e tenho a certeza que as coisas acontecem e se desenvolvem exatamente pela insistência política. Temos que propor, debater, brigar. São estes acúmulos de forças que possibilitam avanços. Vamos esperar mais alguns dias e reconhecer até que ponto chegamos agora.

PAGAMENTOS DOS EDITAIS JÁ JULGADOS: A FUNARTE já está pagando os premiados. Bel Toledo tem razão quando diz que são precárias as estruturas da FUNARTE. Com certeza, creio eu, o Ministro, o Presidente da Funarte e os novos Diretores terão como tarefa principal uma restruturação profunda da FUNARTE. Para agora já estamos vendo como resolver a questão do pagamento não identificado das cooperativas.

EDITAL DE MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS COM ATIVIDADE CONTINUADA: Acredito que na semana próxima será publicado no Diário Oficial da União.

Acho que é isto. Desculpe-me se fiz “digressões”

Marcelo Bones

Do site do Ministério da Cultura

2010-12-09T17:01:00.001-02:00

09 de dezembro de 2010

MinC prorroga inscrição

Prazo para sete editais ProCultura se estende até o dia 10 de janeiro

O Ministério da Cultura prorrogou para até o dia 10 de janeiro o prazo de inscrições em sete editais ProCultura, que terminaria nesta sexta-feira (10 de dezembro). Por meio dos editais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e leitura e diversidade cultural. Os 608 projetos beneficiados receberão o total de R$ 57 milhões do Fundo Nacional de Cultura.

Veja a lista de editais que serão prorrogados

1. Edital ProCultura Prêmio de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro
2. Edital ProCultura para Artes Visuais
3. Edital ProCultura de Apoio a Banda de Música
4. Edital ProCultura Palcos Musicais Permanentes
5. Edital ProCultura de Apoio a Festivais e Mostras
6. Edital ProCultura para Programação Cultural de Livrarias
7. Edital ProCultura Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

Mais informações: (61) 2024-2407 / 2401, na Comunicação Social/MinC.

Adiamento dos editais do PROCULTURA 2010

2010-12-09T13:46:00.000-02:00

Caros,

Esclarecendo a respeito do adiamento das inscrições dos Editais PROCULTURA Circo, Dança e Teatro

Atualmente temos três editais abertos pelo MINC/FUNARTE relativos ao Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro:

1 - Produção e Circulação Artística,
2 - Lonas e equipamentos Circenses
3 - Programação de Espaços Cênicos

Estes editais foram publicados no Diário Oficial da União há 45 dias atrás e o último dia de inscrição seria dia 10 de Dezembro de 2010.

Ontem, em reunião em Brasília, encaminhamos (FUNARTE) ao MINC uma expressiva demanda de diversos setores artísticos solicitando o adiamento das inscrições. Assim ficou decidido que o prazo para as inscrições será prorrogado até o dia 10 de Janeiro de 2011.

É só um adiamento do prazo das inscrições. Quem já inscreveu continua inscrito e quem ainda não se inscreveu pode se inscrever até o dia 10 de Janeiro de 2011.

Para completar as ações previstas por editais no Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro falta o edital, ainda não publicado, de Manutenção de Núcleos Artísticos com Trabalho Continuado. A sinalização que temos é que este edital será publicado pelo MINC antes do fim do ano e terá 45 dias de inscrições abertas.

Abraços
Marcelo Bones

Entrevista do Ministro Juca Ferreira no O Globo

2010-12-05T19:26:00.000-02:00

Juca Ferreira faz um balanço da Cultura no governo Lula, em meio a mobilizações por sua permanência no MinC

Plantão | 05/12 às 09h44 André Miranda
RIO - Os pedidos vêm de todos os lados. Nas últimas semanas, boa parte da classe artística brasileira se manifestou publicamente pela permanência de Juca Ferreira à frente do Ministério da Cultura (MinC). Juca está no governo Lula desde o início de seu primeiro mandato, primeiro como secretário-executivo de Gilberto Gil e, desde agosto de 2008, como ministro. Agora, com a mudança de governo, seu destino ainda é incerto - até porque ele, mesmo com a filiação ao Partido Verde (PV) suspensa, não integra os grupos da base aliada. Enquanto isso, nomes como os da senadora Ideli Salvati (PT-SC), do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), do prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PMDB), e da deputada eleita Jandira Feghali (PCdoB-RJ) são apontados como possíveis substitutos. Em entrevista ao GLOBO, anteontem, no Rio, o ministro fez um balanço de seus oito anos no governo e falou da campanha pela continuidade.
O GLOBO: A pergunta que toda a classe artística se faz neste momento é se o senhor vai continuar no governo. Saberia adiantar alguma coisa?
JUCA FERREIRA: Eu sou quem menos sabe. A presidente Dilma, desde que foi eleita, buscou se recolher para fazer as melhores opções. Ela escolheu primeiro a equipe da área econômica e os ministros que trabalham em torno do Palácio. Agora, ela está escolhendo áreas mais sensíveis. Acho que a Cultura deve vir na terceira leva de definições.
O senhor conversou com Dilma depois da eleição?
Não. Apenas a cumprimentei, participei da comemoração. Mais do que isso, não.
E qual é sua situação hoje em relação ao Partido Verde (PV)?
Eu fui o primeiro brasileiro a usar o recurso constitucional de suspender a filiação. Quando você diverge do partido em que milita mas não quer sair, a Constituição lhe dá o direito de ficar suspenso. O meu prazo é julho de 2011. Agora eu preciso avaliar se quero voltar e se eles me querem de volta. Tenho 23 anos de militância no partido e aceitei várias divergências, mas me afastei porque, primeiro, o partido não compreendeu a importância do governo Lula. Segundo, o partido abandonou seu programa e ficou sem carta de navegação, inclusive possibilitando que pessoas que representam o partido em processos eleitorais defendam posições contrárias às do programa. E a gota d'água foi lançarem a candidatura de alguém que não reconhece os direitos das mulheres e dos homossexuais, nem o caráter laico do Estado.
Existe uma grande mobilização para a sua permanência. A que o senhor atribui isso?
É importante dizer que não estou em campanha. No início, quando começaram as manifestações a meu favor, fiquei um pouco assustado. Para os que me perguntavam, eu dizia: "Calma, a presidente não pode se sentir pressionada." Um político experiente me disse que ninguém gosta de ser obrigado a nomear uma pessoa que não quer, mas qualquer governante gosta de saber que uma pessoa teria apoio da área em que pode trabalhar. Então eu relaxei. Minha sensibilidade é que a campanha é um reconhecimento ao trabalho de oito anos, primeiro com o ministro Gilberto Gil, depois comigo. Nós mudamos a face da Cultura, saímos do patamar de 0,2% do orçamento total da República para mais de 1%, como a Unesco recomenda. Temos hoje R$ 2,3 bilhões, o que representa 1,3%. Pegamos uma situação frágil, e em todas as áreas melhoramos o que encontramos - algumas, mais; outras, menos.
Em qual área, por exemplo, o senhor considera que ainda é preciso avançar mais?
A área das artes. Nós ainda temos que avançar muito, muito mesmo. Por suas dimensões continentais, o Brasil tem uma complexidade muito grande nas artes. Precisamos contribuir para a produção cultural, ampliar o acesso à cultura, que é muito ruim no país. Vivemos um verdadeiro apartheid cultural. Eu tenho a pretensão de que, em dez anos, a economia da cultura seja tão relevante quanto o agronegócio e a indústria tradicional. Isso pode parecer uma balela, mas os EUA começaram assim: definindo metas para a economia da cultura depois da Crise de 29, com o Estado, os artistas e os empresários se reunindo em torno de programas. O Brasil tem riquezas e matéria-prima para chegar a isso.
Nesta semana, o Congresso decide a renovação ou não do artigo 1 da Lei do Audiovisual. Se ele não for renovado, o cinema brasileiro pode perder R$ 30 milhões em investimentos por ano. Qual é a posição do ministério sobre o tema?
Eu não tenho opinião isolada sobre um artigo da Lei do Audiovisual. Em princípio, o artigo deve ser renovado, mas eu tenho uma visão crítica sobre o conjunto da lei. Ela refletiu uma etapa de desenvolvimento, mas não dá conta de sustentar o sistema de financiamento da cadeia. O próprio diretor de "Tropa de elite", por exemplo, disse que achava que algumas modificações teriam que ser feitas no sistema de financiamento, premiando os que conseguem estabelecer uma relação do cinema brasileiro com o público.
Durante os oito anos do governo Lula, alguns programas grandes foram criados, levados para o Congresso, mas até hoje não saíram do papel...
Não, pelo contrário. A média de aprovação dos projetos do MinC foi muito mais rápida do que o resto. O Congresso demora, democracia dá trabalho. Tem pauta trancada, medida provisória, prioridades. Mas estamos aprovando tudo.
Mas programas mais polêmicos como a reforma da Lei Rouanet, o Vale-Cultura e a nova Lei do Direito Autoral ainda não foram aprovados.
Eles estão andando. A Lei do Direito Autoral ainda não enviamos, porque achamos que é preciso amadurecer o debate. Nós adotamos o princípio de que política pública não se constrói dentro de gabinete ou de repartição. Então todos os processos de modernização na área da cultura têm sido precedidos de profundos debates. A Lei do Direito Autoral está sendo discutida há quase cinco anos, e mesmo assim estou achando que ainda é insuficiente. A Lei Rouanet nós discutimos por quase seis anos até apresentarmos o projeto. São procedimentos que demoram mais, mas que permitem que os processos de modernização saiam com mais consistência e coesão.
Mas algum projeto ainda será aprovado nesta gestão?
O Vale-Cultura está acordado para ser aprovado por todas as forças políticas até o fim do ano. Serão R$ 7 bilhões injetados na economia da cultura, no bolso do trabalhador, para ele escolher como quer consumir. E como é um cartão magnético, no valor de R$ 50, o dinheiro não poderá ser utilizado em outra economia. Isso vai modificar muito a geografia da indústria cultural brasileira.
Olhando para trás, qual o senhor considera ter sido o pior momento dos oito anos de governo na área da cultura?
Olha, o pior momento foi o da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual, uma proposta feita no primeiro mandato do governo Lula, e que foi rejeitada pela classe cinematográfica). Hoje eu posso dizer com tranquilidade que fui o único contra. Não pelas acusações de dirigismo, isso era bobagem, não havia essa intenção. O projeto propunha a necessidade de regular a economia do audiovisual, não tinha nada de conteúdo. A minha crítica era bem diferente da feita de fora. Eu achava que para um projeto de lei de regulação dar certo era preciso fazer uma vasta discussão na sociedade, inclusive com as empresas radiodifusoras. Essa experiência reforçou a ideia, e norteou o ministério nos anos seguintes, de que nada em que acreditamos é certo até que seja aprovado pela sociedade.
Hoje, o Brasil tem quase cinco mil Pontos de Cultura, e isso é apresentado pelo governo como um dos seus maiores ganhos. Mas como é feita a fiscalização? Já houve casos de problemas na gestão de cada Ponto de Cultura?
Muitos. O Estado não está preparado para lidar com o andar de baixo da sociedade. É um Estado autoritário, privatizado em muitos aspectos, com baixa sensibilidade social. Um dos grandes méritos do presidente Lula foi ter modificado essa realidade. Além disso, do lado de lá predomina a precariedade. Há dezenas de milhares de grupos culturais existentes nas favelas, nas periferias, nas tribos indígenas, nos assentamentos rurais. É uma relação difícil. A prestação de contas é complicadíssima, às vezes eles não guardam as notas. O MinC pensa em saídas para avançar nessa relação e poder garantir que as coisas sejam feitas dentro da legalidade.
Durante anos o MinC foi um dos menos valorizados nos governos. Mesmo na campanha eleitoral de 2010, pouco se falou sobre cultura. O que o senhor acha que ainda falta para a cultura ter mais força no país?
Já há sintomas de que isso está mudando. O MinC é o ministério mais disputado dessa transição. São 22 candidatos visíveis ou explícitos. Isso é uma novidade. Nós ganhamos prestígio no governo. Incorporamos a cultura nas políticas tanto no PAC quanto no pré-sal. É claro que não se muda a mentalidade de desprezo pela dimensão cultural da noite para o dia. Mas a retomada da crença no país, da autoestima no Brasil, terá um reflexo muito positivo para a cultura.