segunda-feira, 28 de junho de 2010

intervalo

Meus Caros,
Recebi hoje a informação do Ministério da Cultura que o lançamento dos Fundos Setoriais foi adiado para por volta do dia 25 de Julho. Isto se deu para ter um pouco mais de tempo para a finalização e consolidação de todos os fundos. Serão lançados 8 fundos setoriais. Amanhã acontece em Brasília a reunião da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura e em breve serão marcadas as reunião dos Comitês Técnicos.
Mais notícias informo aqui.
Um abraço
Marcelo Bones

sábado, 19 de junho de 2010

SEMANA INTENSA

Amigos,

 Confesso que nesta semana foi difícil acompanhar e participar do Debate Cênico. Além dos muitos temas, muito trabalho, muitas viagens e uma gripe insistente que já passou. Participei pouco aqui mas, como a coruja da piada, "prestei uma atenção danada".
- Vou posicioná-los sobre as reuniões de São Paulo, do Grupo de Trabalho criado pelo Minc, para discutir as propostas para os Fundos Setoriais. Foram debates importantes de avaliação e aprofundamento das proposições. Uma novidade é que surgiram propostas de ações transversais aos 8 fundos setoriais que serão criados. Um exemplo é a existência de várias proposições de ações do que podemos chamar "capacitação de excelência", em diversos fundos setoriais. Tentaremos, técnicamente, unificá-las em um programa só. Outra proposta é a criação de ações transetoriais. A conversa com a Secretária do Áudio Visual foi muito interessante para o nosso setor. É verdade que isto poderá trazer algumas modificações nas propostas discutidas aqui e nos Colegiados, mas avalio que nenhuma mudança radical do conceito acontecerá, apenas mudanças pontuais. Semana que vem, uma outra rodada de reuniões acontecerá em Brasília para o "bater do martelo". Informo depois.
- Tudo indica que o lançamento dos Fundos acontecerá no dia 30 de junho. Aproximadamente uns 15 dias depois, serão lançados os editais e serão iniciados os convênios e as outras ações.
- Continuamos aguardando uma posição final do Ministério em relação ao pedido de aumento do valor dos recursos. Esperança...
- Creio que aqui no Debate Cênico apareceram dois importantes temas: a questão da representatividade e a questão da relação do setor público com os grupos, companhias, produtores independentes, etc. Quero muito me manifestar mais sobre estas questões e só esperarei terminar a intensa correria destes dias. São temas fundamentais para o avanço das políticas públicas para as artes. O diálogo com a sociedade civil continua aberto e democrático. E a sociedade civil não tem uma posição única e não é mololítica.
- Como viram, a regulamentação do regimento dos fundos setoriais foi publicada no Diário Oficial. Ainda não tive tempo para ler com calma. Ela foi debatida em tempo pequeno nos colegiados setoriais. É importante reconhecer que estamos num momento de transição e que esta experiência dos Fundos Setoriais ainda é uma experimentação de um modelo que só terá completa institucionalidade quando for aprovado o Pró Cultura.
Um abraço a todos e boa festa no jogo do Brasil.
Marcelo Bones

Aproveito para listar novamente as ações que estamos discutindo:


SUPLEMENTAÇÃO DOS EDITAIS
1. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas
2. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas
3. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2010
4. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010
5. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010
6. Prêmio Funarte de Artes Cênicas na Rua
NOVOS EDITAIS
1. Manutenção de Núcleos Artísticos com trabalho continuado.
2. Fomento a Produtores Independentes
3. Apoio à Programação de Espaços Cênicos
4. Bolsa Estímulo à Reflexão Crítica de Espetáculos
5. Edital Lonas de Circo
OUTRAS AÇÕES ESTRUTURANTES
1. Implantação do Centro Internacional das Artes Cênicas
2. Mapeamento da Dança
3. Campanha Publicitária Receba o Circo de Braços Abertos
4. Repasse para o Fundo Internacional IBERESCENA

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Organizando as idéias



A Proposta de criação do Debate Cênico foi discutir o Fundo Setorial de Artes Cênicas. Paralelo a isto apareceram outras questões:

1- Debate-se o uso da expressão Artes Cênicas com interessantes pontos de vista.Uma ação prática foi a proposição, pelo Colegiado de Dança, da substituição do nome do fundo para Fundo do Circo, Dança e Teatro. O Colegiado de Teatro concordou e o de Circo vai se manifestar. Eu adotei este novo nome até segunda ordem.

2- Debate-se a necessidade de criar programas com foco no cidadão, no público.  

3- Falou-se da necessidade de participar da pauta Legislativa: Pró Cultura e PEC 150 principalmente. Foi proposta uma ação concreta de escrita de um manifesto pela aprovação imediata da PEC 150, para ser lido nas apresentações de Circo, Dança e Teatro.


4- Num relâmpago, organizou-se um manifesto dirigido ao Ministro da Cultura Juca Ferreira reivindicando mais recursos para o Fundo. Milhares de assinaturas. Foi entregue no dia 2 de junho, pelo Colegiado de Circo, para o Secretário do CNPC Gustavo Vidigal que entregará ao ministro.

5- Alguns setores específicos apresentaram demandas para o Fundo: Renatin, Malabarismo Contemporâneo, Teatro de Rua, fóruns regionais, etc.

Quanto às ações do Fundo

1- A Funarte apresentou uma proposta de ações. Nos Colegiados e aqui no Debate Cênico que de maneira geral foram legitimadas. As propostas estão também publicadas no blogwww.debatecenico.blogspot.com. 

2- A Funarte apresentou uma proposta de distribuição regional dos recursos. Congestionamento geral. Debate acalorado. Argumentos importantes. Enxurrada de números, dados e informações sobre inscrições, premiações, distribuição pelo país. JUSTIÇA. A Funarte propôs não incluir a distribuição regional nos editais e fazer um estudo mais elaborado, incluindo ajuda do Debate Cênico.
3- A proposta de ações, com algumas poucas modificações geradas no Debate Cênico, foi apresentada aos colegiados incluindo proposta de distribuição dos recursos para cada ação. O Colegiado de Dança reivindicou uma ação estruturante específica: O mapeamento da Dança no Brasil (Funarte achou justo e está estudando a proposta). O Colegiado de Teatro propôs modificações na distribuição dos recursos para cada ação (aguardamos a proposta para debatermos).

Acho que é isto. Se não, ajudem-nos a organizar as idéias

Último Minuto: Sinto falta de qualificarmos o debate um pouco mais. Definições, conceitos, grandes temas que nós cercam: papel do estado. cultura dos editais, relação entre o público e o privado. Muitas coisas ainda pela frente
Um abraço a todos 
Marcelo Bones

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Distribuição dos recursos por ação do Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro

Caros,
Terminou a pouco a reunião do Colegiado de Circo aqui em Brasília. Assim completamos este ciclo de debates das proposta de ações para o Fundo Setorial De Circo, Dança e Teatro. Publico aqui agora as proposta com pequenas alterações (cortamos a circulação internacional, por exemplo) e os valores para cada ação proposta. Seria interessaste que cada colegiado manifestasse aqui o debate que foi realizado. Vou só indicar algumas grandes coisas. O Colegiado de Dança propôs a criação de uma outra ação estruturante para a Dança: o início do  mapeamento da Dança com recursos através de um convênio. O Colegiado de Teatro propôs uma outra distribuição de valores entre as ações propostas. Eles devem postar aqui a proposta feita por eles. 
Um abraço a todos
Marcelo Bones

FUNDO DE CIRCO, DANÇA E TEATRO
MinC/FUNARTE/Ceacen



 
TOTAL  PREVISTO: 80 milhões 

SUPLEMENTAÇÃO  DE EDITAIS

 

1. Bolsa Funarte de  Residências em Artes Cênicas – 2 milhões
2. Prêmio Funarte Festivais  de Artes Cênicas – 2.7 milhões
3. Prêmio Funarte de  Artes Cênicas na Rua – 2 milhões
4. Prêmio Funarte Carequinha  de Estímulo ao Circo 2010 – 3  milhões
5. Prêmio Funarte de  Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões
6. Prêmio Funarte de  Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões 
TOTAL  INVESTIDO – 19.7 milhões 
 NOVOS EDITAIS 
  
Apoio  a atividades nas áreas de Circo, Dança  e Teatro, contemplando as seguintes categorias: 
1. Manutenção de Núcleos  Artísticos – 20 milhões
2. Fomento a Produtores  Independentes – 12 milhões
3. Bolsa Estímulo à  Reflexão Crítica de Espetáculos – 1  milhão
4. Fomento à Programação  de Espaços Cênicos – 18 milhões 
TOTAL  INVESTIDO – 51 milhões 

 
    
1. Manutenção de Atividades Artísticas – Fomento a núcleos artísticos de Circo, Dança e Teatro, de reconhecida relevância, que possuam trabalho continuado e pelo menos cinco anos, com pelo menos três montagens realizadas. O fomento visa o desenvolvimento artístico dos núcleos, através de projetos que incluam atividades como: realização de oficinas e cursos para seus componentes, pagamento de salários de artistas e técnicos, aluguel de salas de ensaios, residências artística, montagem e apresentação de espetáculo (qualquer etapa), pesquisa de linguagem ou movimento, entre outros. Investimento: 20 milhões     2.  Fomento a Produtores  Independentes – Fomento a projetos de produção e circulação de espetáculos de Circo, Dança e Teatro, propostos por produtores independentes, que possuam trabalho reconhecido na área.Investimento: 12 milhões 
    3.  Bolsa Estímulo à Reflexão  Crítica de Espetáculos – Fomento a projetos que promovam a reflexão crítica e o debate cênico sobre as áreas do Circo, Dança e Teatro, de forma a estimular o fortalecimento de redes, sites, publicações e outras mídias. Investimento: 1 milhão 
 
    4.  Apoio à Programação  de Espaços Cênicos – Fomento a projetos estratégicos de programação anual propostos por espaços cênicos privados, em todo o território nacional, que relacionem diferentes atividades, de diferentes linguagens e, preferencialmente, em parceria com outros espaços cênicos de diferentes cidades ou estados. Investimento: 18 milhões 


AÇÕES ESTRUTURANTES 


1. Centro de Referência de Artes Cênicas – 4.5 milhões
2. Campanha Receba o Circo de Braços Abertos – 2 milhões
3. Edital Lonas de Circo – 2.5 milhões
4. Fundo Ibero-americano de Apoio Iberescena – 300 mil 
TOTAL  INVESTIDO – 9.3 milhões 

MANIFESTO DOS ARTISTAS E PRODUTORES DO CIRCO, TEATRO E DANÇA

Apoios a este manifesto no email:




EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA JUCA FERREIRA
EXMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO ALFREDO MANEVY


             
Prezados Senhores, 
            Os Colegiados Setoriais de Circo, Dança e Teatro, órgãos consultivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais, demais coletivos e entidades da sociedade civil, artistas e produtores abaixo assinados, vêm, pelo presente, expor e requerer o que segue. 
            A execução do Fundo Nacional de Cultura prevista para o ano de 2010 está sendo encaminhada pela Secretaria Executiva do MinC de forma positiva, implementando, ainda antes da aprovação da nova legislação que acena nesse sentido - Pró-Cultura - os Fundos Setoriais, o que tem sido considerado um grande avanço pelos trabalhadores da cultura de todo o país. 
            A participação da sociedade civil no processo de elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura, em especial para as áreas das artes, tem mobilizado de forma significativa, em todas as regiões do país, coletivos e entidades, artistas e cidadãos, o que restou comprovado durante o processo da II Conferência Nacional de Cultura, em especial na realização das Pré-Conferências Setoriais. 
            O resultado do trabalho dos Colegiados Setoriais, em especial os Planos Setoriais de cada área, apontando diretrizes para o Poder Público nas três esferas, que serão indispensáveis para a futura implementação do Sistema Nacional de Cultura, demonstra o amadurecimento do processo de construção coletiva de políticas públicas específicas para cada setor. 
            As áreas das Artes Cênicas, a saber, Circo, Dança e Teatro, conquistaram um grande avanço no decorrer do processo, pois foi possível tratar de forma individual suas especificidades, à partir da criação de Câmaras Setoriais independentes, atuais Colegiados Setoriais do CNPC, com o apoio desse Ministério e da FUNARTE, considerando que são áreas de conhecimento distintas e que necessitam políticas e programas específicos para seu pleno desenvolvimento. 
            Nesse sentido, é o presente para requerer se digne Vossa Excelência considerar que os valores destinados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas, que deverá atender a programas estruturantes de três áreas distintas, além dos programas de fomento comuns às mesmas, sejam ampliados de forma significativa, considerando, ainda, que para as outras áreas das artes, a exemplo da Música e das Artes Visuais, está sendo previsto o mesmo valor para seus Fundos Setoriais, sem que estes setores necessitem atender a realidades tão diversas. 
            Certos do apoio do Ministério da Cultura, como já demonstrado em vários pleitos anteriores, das áreas de Circo, Dança e Teatro, despedimo-nos respeitosamente. 
            Em 02 de junho de 2010.
 
Colegiado Setorial de Circo do CNPC 
Colegiado Setorial de Dança do CNPC 
Colegiado Setorial de Teatro do CNPC 
(Segue mais de 5 mil assinaturas de entidades, coletivos e artistas que apóiam esse pleito)

sábado, 29 de maio de 2010

Proposta FUNARTE - Fundo Setorial do Circo, da Dança e do Teatro

Meus caros,

Abaixo estão as propostas apresentadas pela FUNARTE e debatidas nos Colegiados Setorias de Dança (quarta e quinta) e de Teatro (quinta e sexta). Na semana que vem acontecerá o Colegiado de Circo (terça e quarta) Estamos apresentando nos colegiados uma proposta distribuição dos recursos do Fundo Setorial do Circo, do Teatro e da Dança (80 milhões) para cada ação. Após o Colegiado de Circo apresentaremos aqui a proposta que foi feita pela Funarte e uma outra proposta, de distribuição dos recursos, feita pelo Colegiado de Teatro.
Um abraço
Marcelo Bones


FUNDO SETORIAL DO CIRCO, DA DANÇA E DO TEATRO
MinC/ FUNARTE/ Ceacen

SUPLEMENTAÇÃO DE EDITAIS

1. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas – 2 milhões
2. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas – 2.7 milhões
3. Prêmio Funarte de Artes Cênicas na Rua – 2 milhões
4. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2010 – 3 milhões
5. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões
6. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões

Novos Editais 2010

Apoio a atividades nas áreas de Circo, Dança e Teatro, contemplando as seguintes categorias:
1. Manutenção de Núcleos Artísticos
2. Fomento a Produtores Independentes
3. Bolsa Estímulo à Reflexão Crítica de Espetáculos
4. Fomento à Programação de Espaços Cênicos

OUTRAS AÇÕES

1.1. Convênio Centro de Referência do Circo, da Dança e do Teatro
2.2. Campanha Receba o Circo de Braços Aberto
3.3. Edital Lonas de Circo
4.4. Fundo Ibero-americano de Apoio Iberescena

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Editais FUNARTE

URGENTE

Funarte estende prazo para envio de projetos

A Fundação Nacional de Artes – Funarte estendeu os prazos para inscrição de alguns de seus editais, em decorrência da greve dos Correios. A instituição aceitará projetos postados até o dia seguinte do final da paralisação.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

PROPOSIÇÕES DA CULTURA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

PROPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL


PROCULTURA

 PL 6722/2010- autoria do Executivo. Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências.

 Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - Conclusivo nas Comissões.

 Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP).

 Prazo para emendas ao projeto: 5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2010

PNC

 PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros, Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC

 Aprovado na Câmara, está  no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A Senadora Ideli Salvatti será a relatora.

 
Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.

VALE CULTURA

 PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

 Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

 

 Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes  (CCP) com parecer recebido para publicação.

 A matéria será submetida à Plenário.

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

 PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.



 Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

 Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

 Não há impedimento para tal, dependendo apenas decisão do colégio de lideres para inclusão na Pauta.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL

 PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa - Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).



 Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA

 PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de  autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional



 Aprovada pela Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia para ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

sábado, 22 de maio de 2010

Panoramas Cruzados


Caríssimos,
 Alguns anos atrás fui paraninfo de uma querida turma de alunos de teatro. Comecei o discurso assim: não serei breve. Serei prolixo e repetitivo. Não é o caso agora, mas tenho que me estender um pouco, né?
 Primeiramente gostaria de agradecer à adesão. O blog teve quase seiscentas visitas. O fórum/grupo tem hoje 280 participantes e, em três semanas, 490 mensagens. Muito obrigado pelas inúmeras contribuições. Com poucos desvios, tivemos posições bem firmes e importantes. Aos que ficaram calados, sempre existe a boa expectativa da participação.
 Um debate pela internet sempre é muito complicado. Os filtros, ou a ausência deles, nós impões um patrulhamento constante. É um exercício redobrado de paciência e compreensão. Mas, a Funarte não conseguiria realizar uma discussão nacional sobre este tema, em tão pouco tempo, sem usar esta ferramenta.
 Alguns avanços são importantes: acho que pela primeira vez aconteceu virtualmente um debate que envolve as três áreas da chamada “artes cênicas”.  Tivemos uma explicitação, por parte da FUNARTE, da dificuldade que é pensar as políticas públicas para as artes. Cada vez mais estou convicto que o que chamamos de “políticas públicas” não serão um monte de propostas no papel e sim um entendimento de todos que isso é um processo.
 Quando coloquei os números da proposta da FUNARTE sobre a distribuição regional dos recursos, não esperava que acontecesse um debate tão acalorado. É importante reconhecer que ainda existe certa precariedade do poder público para lidar com a diversidade e desigualdade do contexto nacional. Acredito que, devemos em conjunto construir um novo papel para a FUNARTE no futuro próximo. Todo este debate, aberto, franco, propositivo e democrático, neste espaço e em muitos outros, constituem um processo de aprendizado para a FUNARTE e para mim em especial. Deixo ao final um textinho com algumas idéias sobre isto, para quem tiver paciência de ler.
 Estamos discutindo neste momento o que é justo na distribuição de recursos para todas as regiões do Brasil. Concordo com posições que apontam para reflexões mais amplas de políticas e programas direcionados para uma transformação estruturante. Corretíssimo. Mas, eu, como diretor da FUNARTE, tenho a tarefa neste momento de propor ações para o Fundo das Artes Cênicas em 2010. Sei também que este exercício de fundo setorial de artes cênicas é ainda muito inicial. Este tema será discutido ainda por muito tempo. No entanto, como temos que propor agora, trabalharemos com a nossa realidade, mesmo que precária, sem perder de vista um horizonte mais amplo, incluindo a efetivação do Pacto Federativo.
 Passei horas lendo as mensagens dos três últimos dias. De um debate esquentado, fomos para algumas constatações. Não teremos, neste momento, como propor uma fórmula mágica com índices de distribuições justos e acordados. A partir de segunda-feira vamos discutir a idéia da distribuição por microrregiões e ver se conseguimos apresentar uma proposta mais avançada. Também podemos pensar em não explicitar a distribuição regional nos próximos editais, agora no lançamento. Assim teremos mais tempo para propor às comissões julgadoras um estudo/proposta mais estruturado.
 O debate continua! Cada vez mais complexo e companheiro!

 Sobre números e dinheiro
 Existe neste momento a sinalização de oitocentos milhões de reais para o Fundo Nacional de Cultura (por enquanto, contingenciado em quarenta por cento). Este é o fundo genérico, para atender várias ações do Ministério da Cultura, incluindo a proposta de trinta por cento de repasse aos estados e municípios. No que diz respeito aos Fundos Setoriais, teremos oitenta milhões por Fundo. Ou seja: para as artes cênicas temos oitenta milhões. Estamos batalhando para aumentar estes recursos. Somos três áreas setoriais. Ainda não temos uma definição, mas como tenho certeza da legitimidade do argumento, trabalho com a convicção de conseguirmos. Mas, é sempre uma batalha.
 Gostaria de ouvir mais comentários sobre as ações propostas pela FUNARTE. Artistas, produtores e cidadãos que acompanham mudamente o debate poderiam contribuir muito. Até o momento, alguns comentários foram importantes, como sobre o edital de circulação internacional. Vamos voltar a discutir sobre isto no CEACEN.
 Parece-me que foi visto com bons olhos a atuação e apoio aos espaços cênicos. Porém, existe uma coisa que ainda me incomoda: a nossa incapacidade de atuar sobre o ponto de vista do cidadão. As ações ainda são desequilibradas e sempre e mais pensadas no apoio aos artistas e produtores. Sinto falta da perspectiva do cidadão, do público, em última instância da sociedade. O programa de apoio aos espaços cênicos poderá ser um início. Na semana que vêm, teremos esta discussão nos Colegiados Setoriais, que são instâncias consultivas muito importantes. Será outro momento interessante para o aperfeiçoamento das propostas.
 O Debate Cênico continua aberto, discutindo a distribuição regional dos recursos, as propostas de ações apresentadas pela Funarte, o ser ou não ser das artes cênicas e a mobilização política. Falando sobre isso, quanto a parte mais política/parlamentar, encaminho em breve uma tabela com a situação da tramitação de cada lei no parlamento: PNC, SNC, PEC 150, Vale Cultura, Pró Cultura, etc.
 MUITO OBRIGADO A TODOS E VAMOS EM FRENTE!
Marcelo Bones


FUNARTE – CEACEN
POLÍTICAS ESTRUTURANTES PARA AS ARTES CÊNICAS

UMA NOVA FUNARTE

A FUNARTE cumpriu até aqui importante papel no cenário das artes cênicas no Brasil. Ao longo de sua trajetória, em cada momento histórico, apesar de percalços e dificuldades, buscou criar condições que contribuíssem para o melhor desenvolvimento do Circo, do Teatro e da Dança. Aproximando-se dos artistas e elaborando e desenvolvendo projetos e editais, ampliou a participação do estado no estímulo e apoio ao desenvolvimento deste setor.
Os tempos mudaram com grandes transformações ocorridas nas dinâmicas da produção artísticas e no país de maneira geral. Assim se apresenta como premente uma nova significação da FUNARTE como instituição responsável pelo fomento público ao desenvolvimento das artes em todo Brasil
Propomos assim o debate público, com os artistas e com a sociedade de um novo grande desafio: a criação de uma NOVA FUNARTE. É importante a compreensão da complexidade das demandas e realidades destes tempos atuais para a construção de novos paradigmas da ação pública no setor. Importante também é alinhar tudo isto com o papel assumido pelo Brasil recentemente no cenário mundial, colocando a arte como fator de identidade brasileira e desenvolvimento.
O desafio desta Nova Funarte é avançar de maneira firme para um novo patamar de atuação nas artes cênicas brasileiras. O impulso deste salto de qualidade da instituição está, a nosso ver, na sua capacidade propositora e provocadora, tanto em relação aos artistas quanto à sociedade: sair de uma posição passiva de atendimento de demandas e buscar o exercício de um protagonismo positivo.
Acompanhando e colaborando com os mecanismos de participação e de formulação das políticas públicas tais como PNC, SNC, CNPC, esta Nova Funarte deve também se colocar como detentora de processos próprios, que se direcionem à criação e fruição dos bens artísticos produzidos em nossa sociedade.
As relações internacionais, a circulação nacional, a articulação entre os entes federados são exemplos destas especificidades que cabem á NOVA FUNARTE.
Outro eixo específico do papel da NOVA FUNARTE é a ampliação da discussão sobre a relação entre cultura e arte. Devido ao grande desenvolvimento da cultura e da arte no país, e da ação pública referente a elas, o aprofundamento dessa compreensão permitirá uma abordagem adequada a cada uma.
Este documento se propõe a ser um ponto de partida para o processo de debate nacional em torno de formulações de políticas públicas estruturantes para as artes cênicas. Buscamos aqui provocar um debate que incorpore os avanços que o setor artístico, em especial as artes cênicas, teve nas últimas décadas, bem como também mirar na melhor qualificação da atuação da NOVA FUNARTE.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Contribuiçoões de Márcio e Marise para a proposta do post abaixo

Caros,

Vou explicar o que acho que seria o justo e democrático. Quem não concordar, pode bater... Gosto de debates acalorados!
Por favor não esqueçam que estou falando poucas linhas, para uma proposta mais elaborada precisaria de mais tempo, mas acredito que dá para passar o conceito que defendo neste e-mail.

Primeiro não podemos considerar que as regiões históricas do Brasil tem características uniformes. 

Falando em Sudeste a região do norte de Minas Gerais é grande em extensão e tem uma grande população, mas tem IDH baixo, ou seja precisa proporcionalmente de mais dinheiro do que uma região do Centro-Oeste que tenha o IDH mais alto como a região de Goiânia. Como resolver isto? Dividindo o Brasil não em 5 regiões, mas em muitas micro-regiões (IDH e outros critérios) que tenham semelhanças socioeconômicas Este critério já existe e é oficial, o IBGE fornece.

A partir do momento que temos o Brasil mapeado em micro-regiões, passaremos a analisar a produção de artes cênicas do local, regiões com índices socioeconômicos baixos precisam ter um tipo de investimento, regiões com índice alto precisam, além de manter a produção existente, investir em formação de público, estou dando exemplos, o detalhamento seria muito maior.

Não é nada demorado, uma equipe de 3 pessoas faria isto em uma semana com os dados já disponíveis.
Fatiar o Bolo da forma como foi proposto é injusto para todos.

Grato
Márcio Boaro


Caro Márcio,
 
Não deixo jamais de participar de um bom e qualificado debate.
Estamos nesse caminho.
Como disse, ainda que não concordando totalmente com a proposta da FUNARTE, estamos pela primeira vez discutindo números, ainda que a equação seja de improvável solução imediata.
Excelente a tua colocação de que o investimento deveria ser diferenciado por focos (formação, criação, produção, circulação e consumo) - e no meu entendimento por áreas (circo, dança e teatro), de acordo com as características de cada região. E, obviamente, por regiões, com base no IDH e outros critérios.
Mas como colocar tudo isso num edital? E quem tem acesso a esses editais?
Certamente não são aqueles que estão nas regiões com menor IDH!!!
É um grande tema político, meu caro.   
Vamos discutir aqui em PoA/RS no dia 22/05, em um seminário de um dia inteiro (somente com a dança).
Estou acompanhando todas as manifestações.
E pensando... 
 
Abraços a todos,
Marise Siqueira



Divisão Regional

Caros,
Estou abrindo mais um "assunto" no forum: A divisão Regional dos recursos.
Esta proposta é para todos os novos editais do Fundo das Artes Cênicas, lançados pela CEACEN/Funarte/MINC. É uma PROPOSTA!

CENTRO-OESTE: 11%
NORDESTE: 24%
NORTE: 14%
SUDESTE: 35%
SUL: 16% 
O debate já está acontecendo no forum e pegando fogo

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Proposta de ações para o Fundo Setorial das Artes Cênicas elaborada pela FUNARTE


As propostas para o Fundo Setorial serão também debatidas nos colegiados setoriais de Circo, Dança e de Teatro daqui a duas semanas. Haverá também um Comitê Executivo do Fundo das Artes Cênicas. Falo depois sobre isto.
Vamos ao Debate:
As ações que estamos pensando aqui na FUNARTE são estas: 

1 - Suplementar os editais que estão abertos pela Funarte: Klaus Viana, Carequinha, Myriam Muniz, Artes Cênicas de Rua, Residências Artísticas e Apoio a Festivais. (descrevo cada um abaixo)

2 - Programa e edital específico para apoiar a programação de espaços cênicos. Apresentação pelos espaços de uma programação de um ano com uma série de ações como a necessidade de programar circo, teatro e dança. Realização de programas de formação de público, atividades de qualificação profissional e programar espetáculos de outras cidades/estados.

3 - Criação e desenvolvimento de um Centro de Referência Internacional das Artes Cênicas com ações voltadas para a qualificação de excelência (residências internacionais, por exemplo), ações para propiciar cooperação e circulação internacional, estudos e proposições de políticas públicas, etc (gostaria de debater isto em separado)

4 - Aporte de recursos no Programa IBERESCENA (www.iberescena.org) (200mil reais)

5 - Edital para manutenção de grupos e cias de circo, dança e teatro.

6 - Edital específico para Produtores Independentes de circo, dança e teatro (Montagem e manutenção)

7- Edital para Circulação internacional de espetáculos

8- (Re) Lançamento da Campanha: Receba o Circo de Braços Abertos

9 - Editais específicos para a renovação de lonas e equipamentos circences.

10 - Edital para o estímulo à critica do espetáculo. (pequeno Valor)

quarta-feira, 12 de maio de 2010

DEBATE SOBRE O CONCEITO DE "ARTES CÊNICAS"

ALICE VIVEIRO DE CASTRO:
Comecei a escrever uma mensagem sobre o sentido histórico do uso da expressão Artes Cênicas e nào sei o que se passou mas acho que ela foi enviada pela metade.....
Minha maior preocupação é que Circo, Dança e Teatro comecem uma discussão estéril cada um puxando a brasa para a sua sardinha. Sei que muitos não gostam dessa expressão mas eu sou das que entendo e
defendo o seu uso. Houve um tempo em que o Governo Federal só conhecia o Teatro e só existia o Serviço Nacional de Teatro. O circo e a dança entravam de gaiatos, conseguindo algumas sobras, no caso do Circo era possível conseguir alguns apoios por conta dos circos-teatros e dos teatros de pavilhão. Orlando Miranda e sua super equipe, Carlos Miranda e Cia., com o apoio das entidades de classe conseguiu criar o INACEN, mais tarde FUNDACEN. O que mais gosto no termo Artes Cênicas é que uma soma de Circo, Dança e Teatro. Devemos ter diretorias e programas próprios para cada uma das formas de expressão mas não devemos jamais negar que somos todos da mesma família: a dos artistas da cena, que fazem ao vivo, direto, que jogam com o público de uma forma que midia nenhuma nunca poderá substituir. Teatro de Rua e Circo tem tudo a ver. Dança e Acrobacia e Áreos tem tudo a ver. Teatro é uma forma de expressão mas é também uma casa de espetáculos onde tudo pode acontecer.  Circo é uma forma de expressão mas é também uma casa de espetáculos onde tudo pode acontecer. Vivemos num tempo em que se dança no teatro, se fala na dança, e o circo assume cada vez mais sua missão de espetáculo total. De todas as áreas a mais prejudicada historicamente é o Circo. Os valores são incompatíveis com a presença dos circos em todas as regiões brasileiras, com o público atendido e com os custos para a realização dos espetáculos. Um pequeno circo de periferia é um investimento de mais de R$ 50.000. Qual o teatro ou grupo de dança que investe suas próprias economias e tem sua casa de espetáculos equipada e com os aparelhos necessários
para cada um dos inúmeros números???? Não estou dizendo que o circo tem ou não que ganhar mais que as outras áreas. Só quero mostrar aos companheiros que esta é a hora de lutarmos juntos. Política de Circulação de Espetáculos - circo, dança e teatro serão contemplados! Política de Formação e Aperfeiçoamente - circo, dança e teatro serão contemplados! Apoio a Montagens - circo, dança e teatro serão contemplados! É claro que cada área tem características que as diferenciam mas o mesmo acontece dentro de cada uma das áreas. Será que vamos discutir uma divisão de recursos para o Teatro de Rua,
de Sala, o para a infância, o para jovens??? e a dança vai se dividir pelas linguagens estéticas? enfim... acho muito importante que os companheiros do Teatro compreendam que colocar na lei o PRÊMIO para o TEATRO é uma atitude que poderá ser prejudicial a todos. Gostaria de ter assesso aos projetos de lei do Teatro, me parece que são 3?! Enfim, vamos tentar somar antes de dividir. abraços
Alice Viveiros de Castro


TICHE VIANA:
Alice,
Concordo com tuas colocações: somos cênicos e isto é um princípio que nos alia. Tb temos que explicitar as especificidades que nos singulariza, mas isso não significa nos dividir, entretanto, ao invés de questionar a proposição do Prêmio Teatro Brasileiro - que é uma luta que há anos está sendo batalhada por grupos de 12 estados brasileiros que integraram um movimento nacional e que é legitimada por uma situação de confronto, há mais de cinco anos, que toca a relação da Arte e da construção de um pensamento sobre Política Pública, na defesa de um modo de produção de grupo - repito, ao invés de questionar a proposição, não seria o caso de afirmar a necessidade de um Prêmio desta dimensão, que também contempla o modo de produção dos coletivos cênicos e ampliar a criação de Prêmios para outras áreas dentro das suas especificidades? O Circo e a Dança tb precisam de um Prêmio Circo Brasileiro, Prêmio Dança Brasileira, não? O prêmio está aqui como proposta porque está girando no ministério há anos e é o resultado de diversos encontros, ao longo do tempo, para aliança entre grupos na discussão das necessidades de diversas regiões, das experiências conquistadas com vitórias e derrotas quanto às relações com as políticas públicas. Não estou sugerindo, com meus argumentos, que não devemos fazer este tipo de discussão, muito pelo contrário, estou discutindo.

Abraço,
Tiche Vianna
BARRACÃO TEATRO

MARISE SIQUEIRA
Caros,

Me agrada muito o debate sobre o conceito "artes cênicas", e apesar de entender que este é um espaço apropriado para que façamos uma boa e entusiasmada análise, penso que o momento não o é - claro, podemos ir evoluindo numa discussão paralela, até para dar subsídios para os seguidores do grupo Debate Cênico.
Em relação às artes da "cena": hoje podemos falar que uma instalação de artes visuais ou a própria música e a literatura não são artes da cena? E as performances? Temos muito a discutir sobre a relação entre espaços cênicos ou espaços performáricos, espaço de acontecimento ou área de conhecimento, etc...
Como podem perceber, sou a favor de abolir (com carinho) a nomenclatura Artes Cênicas, nas discussões de políticas públicas, mas esse será um árduo e prazeroso processo.  Quanto ao Premio Programa Tetro Brasileiro, eu, pessoalmente, profissional da Dança, sou a favor. Como também sou favorável aos Prêmios de literatura, cinema, música, artes visuais, investimento em preservação do patrimônio histórico material e imaterial... Não é porque o cinema recebe 200 x mais recursos públicos que a dança que vou deixar de apoiar políticas públicas estruturantes para o cinema, que hoje tem movimentado a maior fatia do PIB da cultura. Provavelmente em decorrência do fomento e de políticas públicas estruturantes o cinema se tornou auto-sustentável (ou está nesse caminho). Não sei se esse é ou será o posicionamento de todos ou mesmo de alguns debatedores da área da Dança, porque junto com o circo, ainda somos os primos pobres das "artes cênicas". Respeito o apreço que muitos profissionais dessas três grandes áreas das artes têm com o significado das artes cênicas, pelo seu papel de resistência política, a partir de movimentos orgânicos de TEATRO, a criação da lei em plena ditadura (1978) o papel dos sindicatos, etc. Mas o respeito ao processo processo político de uma categoria (artistas de teatro) não pode superar o respeito aos demais processos históricos, artísticos e políticos independentes da dança e do circo. Isso que eu ainda nem falei da discrepância orçamentária entre estas três áreas, para não parecer que a dança está sempre de chapéu na mão, além de outros assuntos mais polêmicos como os percentuais regionais. A concentração de recursos na Região Sudeste não irá estancar a migração dos artistas (e profissionais de outras áreas também), fenômeno social perverso.
Por favor, mandem os gaúchos de volta para casa, porque já temos sugestões de divisão do bolo por densidade demográfica!!! Tá faltando quorum aqui!!! (essa parte é brincadeira, OK)
Vamos avançando no debate, caros amigos, sem perder o foco no FUNDO 2010.
No dia 22 estaremos realizando uma reunião em Porto Alegre, organizada por vários coletivos de Dança, dentre eles a Associação Gaúcha de Dança, com pauta específica sobre o Fundo de Artes Cências 2010, sem esquecer que uma das propostas prioritárias da Pré-Conferência Setorial de Dança foi a independência orçamentária da Dança em relação às demais áreas das artes "ditas" cênicas.
Beijos afetuosos aos colegas artistas de Dança, Circo e Teatro.
Marise Siqueira (Dança)
Porto Alegre/RS

terça-feira, 11 de maio de 2010

Abaixo, depois da primeira intervenção, postamos a proposta de edital elaborada pela Aliança de Circo de Sâo Paulo

Primeira intervenção

Caros,
Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar a todos e dizer que estou feliz pela qualificada adesão ao debate. Começarei com algumas questões iniciais;

Esta posto pelo MINC o lançamento dos Fundos Setoriais para o final do mês de maio, início de junho. A principio o Fundo de Artes Cênicas terá 80 milhões de reais. Já temos dois problemas aí. Um único fundo para o Circo, a Dança e o Teatro e um valor que não atenderá de maneira efetiva a todos. Estamos tentando negociar com o MINC a possibilidade de aumentarmos estes recursos e também o desmembramento do fundo, um para cada área. É importante a participação de todos nesta ação. Atualizarei aqui as notícias assim que tiver novidades. Proponho, de qualquer maneira, que pensemos como trabalhar com estes recursos. 

Proponho o conceito do Fundo como um conjunto de ações que estruture nossos setores. Devemos tratar do fomento imediato, mas também de ações com um horizonte mais ampliado.

Teremos duas formas de operacionalização do Fundo: via editais e via convênios. Os editais nós já conhecemos e os convênios serão usados para projetos estratégicos dos setores. Um exemplo disto é a proposta que a FUNARTE está amadurecendo da Criação de um Centro Internacional de Referência das Artes Cênicas, com o objetivo de realizar ações de capacitação de excelência no Brasil, bem como, estudar, acompanhar e propor políticas públicas para as artes cênicas. Esta proposta, se efetivada, teria que ser construída via convenio com uma instituição pertinente.  

Gostaria de fazer alguns comentários sobre as propostas recebidas de grupos de São Paulo, uma nova edição do Myriam Muniz e o Prêmio Augusto Boal. Primeiramente vamos ao Myriam Muniz. Este ano a Funarte conseguiu lançar os seus prêmios/editais logo no início do ano. O Myriam Muniz esta aberto e este ano teve algumas modificações. Uma delas é a que definiu duas categorias: montagem de espetáculos e a circulação de espetáculos. Deu-se ênfase na circulação, destinando-se um volume de recursos maior para a circulação, por dois motivos.

1º- ano passado podemos dizer, que houve três edições do Myriam Muniz, digo isto porque em 2009 avaliamos e pagamos o Prêmio Myriam Muniz 2008 , que estava parado, avaliamos e pagamos o 2009 e pagamos os suplentes também, com a suplementação de recursos, o que dobrou os valores previstos para o Myriam Muniz.  Avaliando os resultados concluímos que tivemos um significativo crescimento de montagens de novos espetáculos, que agora devem e precisam circular.

2º- A sinalização que a Funarte, como instituição federal, deve cada vez mais se preocupar com a Circulação dos espetáculos pelo território nacional em detrimento da produção.

Dito  isto, creio que não tem sentido lançarmos agora um outro edital Myriam Muniz, uma vez que a versão 2010 já está lançado. Podemos construir uma proposta de suplementação do Myriam Muniz 2010 com os recursos do Fundo Setorial das Artes Cênicas. Ressalto aqui que devemos construir propostas para o Fundo que inclua a visão do que a FUNARTE esta propondo com seus editais que foram lançados,  são 20 milhões em editais para as artes cênicas abertos neste momento que incluem editais novos de apoio a festivais e residência artística além dos tradicionais Myriam Muniz, Carequinha Klauss Vianna, e Artes Cênicas para a Rua. 

Quanto ao prêmio Agusto Boal entendo que é uma proposta interessante e discutida a mais tempo por vários movimentos. A idéia básica é subsidiar, financeiramente, grupos e companhias estáveis, com trabalho continuado, que teriam neste edital uma possibilidade de manutenção mais perene. Algumas questões são importantes: 

- Creio não ser possível o comprometimento de recursos para o ano que vêm como apresentado na proposta. 

- O Circo e a Dança também devem ser contemplados com esta proposta.

- Um outro tipo de produção teatral deverá ser beneficiada pelo Fundo, talvez, com um edital específico para produtores independentes, não ligados a grupos e Companhias.

- O critério populacional não deve ser o único critério para a distribuição dos recursos. Isto resulta numa concentração muito grande no sudeste.

A proposta apresenta um fator de 3% para diminuir esta desigualdade. Não acho suficiente. A questão da distribuição regional é sempre uma questão difícil de lidar. Não existe uma fórmula matemática que torne esta distribuição justa. A Funarte, mesmo sabendo da dificuldade, tem buscado levar em consideração para a distribuição de seus prêmios, a demanda, o IDH, o histórico da desigualdade entre outros. Mesmo assim o resultado não é considerado perfeito.

- A definição da comissão julgadora me parece imperfeita. 

- De maneira geral a formulação do edital não é a mesma que a Funarte esta trabalhando nos últimos anos. Sem perder a essência proponho uma outra redação para padronizar cada vez mais os editais facilitando seu entendimento por todos.

Depois colocarei algumas outras questões, para não me alongar demais paro por aqui