Roda Girando

Meus caros
- Depois de um tempo sem muito a relatar creio que a roda volta a girar. Foi uma semana de movimentações em Brasília e na FUNARTE. Em relação aos fundos setoriais creio que teremos boas novas.
- Finaliza nos próximos dias o cronograma para o lançamento dos Fundos. Fechamos na semana passada os Comitês Técnicos e estes serão publicados no Diário Oficial proximamente.
- Amanhã teremos na FUNARTE Rio uma reunião com o Henilton Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura que coordena administrativamente os fundos para aprofundarmos as ações dos 3 fundos relacionados com a FUNARTE: além do Fundo Setorial  do Circo, Dança e Teatro temos o de Música e o de Artes Visuais.
- Foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que "legitima" à FUNARTE lançar ações (Editais) utilizando o Fundo Nacional de Cultura.
- Outra notícia muito importante: foi aprovado o Orçamento da União e nele, o Fundo Nacional de Cultura, não poderá sofrer contingenciamento em 2011. É uma vitória importante da CULTURA.
Dou mais notícias em Breve
Um abraço a todos e ótima semana
Marcelo Bones 

15 agosto de 2010

www.twitter.com/marcelobones

I Encontro Estadual de Circo, Dança e Teatro do Rio Grande do Sul

I Encontro Estadual de Circo, Dança e Teatro do Rio Grande do Sul

No último sábado (24/07) Porto Alegre foi palco do I Encontro Estadual de Circo Dança e Teatro do RS. Mais de 150 artistas e produtores da capital e de 25 Municípios do Estado reuniram-se para a apresentação por convidados do MINC e FUNARTE do Fundo de Circo, Dança e Teatro/2010. O encontro promovido conjuntamente pela Associação Gaúcha de Dança/ASGADAN e Sindicato dos Artistas e Técnicos/SATED-RS contou com apoios importantes, como Santander Cultural, Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do RS/CODIC, Federação das Associações dos Municípios do RS/FAMURS, Rede Circo Sul, Rede Brasileira de Teatro de Rua/RS, Palco Fora do Eixo, Licenciatura em Dança UFRGS, Licenciaturas em Dança e Teatro UFPEL, Representação Regional Sul do MinC, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e Mais Teatro.

Representando o MINC estiveram no encontro Marcelo Veiga (Coordenador-Geral do CNPC), que apresentou o Sistema Nacional de Cultura e Kleber Rocha (Diretor da SEFIC), que participou da discussão do Fundo Nacional de Cultura e sua nova estrutura de gestão. O Presidente da FUNARTE, Sérgio Mamberti, honrou o evento com sua presença apresentando a nova proposta do Fundo Nacional de Cultura e sua divisão em Fundos Setoriais. Marcelo Bones, Diretor do Centro de Artes Cênicas da FUNARTE, apresentou especificamente os programas e editais do Fundo de Circo, Dança e Teatro/2010. Bones, após sua apresentação, foi questionado sobre valores a serem destinados a cada área e principalmente quanto à distribuição regional dos recursos e à composição das comissões de seleção, já que os editais serão comuns às áreas de circo, dança e teatro.

O objetivo principal do Encontro foi a descentralização do acesso a esses editais e programas, pois nos estados nos quais não há a organização de produção cooperativada ou associativa, como ocorre no RJ e SP, por exemplo, as informações referentes aos editais não circulam de forma tão ampla para artistas e produtores.

A idéia de realizar o Encontro surgiu à partir da análise das estatísticas dos editais da FUNARTE de Teatro – Prêmio Myriam Muniz, de Circo – Prêmio Carequinha e de Dança - Prêmio Klauss Vianna, pois percebeu-se que o número de inscritos nestes editais não estaria refletindo a produção artística no país, ainda que considerando as diferenças regionais.

Na busca desse objetivo foram incrementadas as ações no interior do estado do RS, através da organização de encontros com artistas e gestores nos municípios, fomentando a discussão sobre a criação e composição de Conselhos Municipais de Cultura, criação de Colegiados Setoriais e elaboração de Planos Setoriais nos Municípios (o próximo encontro será em Pelotas, nos dias 05 e 06 de agosto).

As entidades realizadoras do Encontro estão conduzindo suas ações no RS no sentido de chamar à ação os municípios e o estado, a partir da demonstração da sua organização, demonstrando a força da sociedade civil na construção de políticas públicas que consolidem a participação das três esferas de estado no desenvolvimento das artes e da cultura.

Foi possível perceber que a alteração do nome do fundo de artes cênicas para fundo de circo, dança e teatro aproximou os artistas dessas três áreas, que sentiram-se plenamente incluídos no debate e contemplados nas falas dos convidados. Pela primeira vez no Rio Grande do Sul estiveram juntos, o circo, a dança, e o teatro, numa ação política que envolveu a União e os Municípios, discutindo o Sistema Nacional de Cultura e o papel dos Municípios, dos Estados e da União Federal na implementação de políticas públicas para as artes.

Os gestores municipais, artistas e produtores demonstraram sua disponibilidade e vontade de participar, pois o encontro contou com participações de representantes não só da capital e região metropolitana, mas de municípios das fronteiras com Uruguai e Argentina, do centro, da serra e do sul do Estado.

O I Encontro Estadual de Circo, Dança e Teatro do RS reafirmou o valor das ações coletivas quando todos podem contribuir e ao mesmo tempo protagonizar a discussão política.

Associação Gaúcha de Dança – ASGADAN

Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do RS – SATED/RS

Um monte de coisas juntas

Meus caros,

Atualizando as informações. Desculpa não ter conseguido acompanhar aqui, mas estou com os dias intensos e várias coisas ao mesmo tempo.

Relato alguns fatos:

No dia 21 de junho participei de uma reunião na FUNARTE RJ com a presença do Presidente Sérgio Mamberti, Diretora Executiva Myriam Lewin e a APTR – Associação dos Produtores Independentes do Rio de Janeiro. Nesta reunião foram discutidas as proposta formuladas pela CEACEN/FUNARTE para o Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro. No dia 29 de junho recebemos uma carta da APTR que entre outras coisas reivindicava uma paridade entre os recursos destinados para o Edital para a manutenção de coletivos artístico e o edital destinados aos produtores independentes para a produção e circulação de espetáculos. Esta carta ainda não foi respondida o que deve acontecer nos próximos dias. Minha posição nesta reunião foi de defesa da proposta do CEACEN/FUNARTE que destina 20 milhões para o edital de manutenção e 12 milhões para a produção. Para mim é claro que mesmo reconhecendo a importância de produtores, grandes e pequenos e com atividade em todo o Brasil, a produção de coletivos estáveis é maior no território nacional.

No dia 12 de julho participei em São Paulo de reunião na Cooperativa Paulista de Teatro com alguns movimentos do Teatro de São Paulo. sessenta pessoas aproximadamente. Convidei para estar comigo na reunião o Carlos Machado, diretor de Música da FUNARTE e José Luiz Herencia que é o Secretário de Políticas Culturais do Minc. A principal reivindicação colocada pelos movimentos de São Paulo é a proporção de para cada "um" aplicado no edital de produção, "três" devem ser aplicados no edital de manutenção de coletivos artísticos com trabalho continuado.  Nesta reunião eu, além de apresentar a proposta do CEACEN/FUNARTE, defendi a manutenção da ação para os chamados produtores independentes explicando inclusive a presença desta forma de produzir teatro em variadas escalas e em muitas cidades do país. Espero um documento que formalize a proposta feita alí.

No dia 15 de julho participei em Rio Branco, Acre, da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura onde uma das pautas foi a minha apresentação das ações para o Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro e posterior debate. Nenhuma ação ou valores foram questionados. A contribuição dos secretários de cultura reunidos ali foi da importância de se seguir uma determinação da CNPC de dezembro de 2009 que define critérios para a distribuição regional de recursos em editais do MINC e FUNARTE. Outro debate foi a questão da estadualização dos editais da Funarte. Os secretários estão elaborando proposta para os editais que serão lançados.

Além destas grandes reuniões tenho conversado com várias pessoas e entidades sobre a proposta CEACEN/FUNARTE que está em debate. Várias outras reuniões internas na FUNARTE e no MINISTÉRIO DA CULTURA. E continua semana que vêm: dia 24 participo do I Encontro Estadual de Circo, Dança e Teatro do Rio Grande do Sul onde o tema predominante será o Fundo Setorial e as propostas apresentadas pela CEACEN/FUNARTE. Tenho uma solicitação de uma reunião por SKYPE com a Rede Brasileira de Teatro de Rua que deve acontecer também nesta próxima semana.

Entendo que o papel do Estado não é simplesmente atender as demandas apresentadas. Cabe a ele também ser propositor, articulador e compreender sua atuação como uma ação maior, democrática e tendo uma visão do todo e de todos. O governo é eleito por parte da população, mas deve governar para todos. Assim, cada vez mais, acho que a proposta do CEACEN/FUNARTE é uma síntese. 

É importante dizer que nenhum recurso será aplicado de forma leviana. São recursos públicos e devem ser aplicados em ações públicas. Os editais, os julgamentos, os critérios serão trabalhados para que o Fundo Setorial de Circo, Teatro e Dança garanta democraticamente o acesso da população à arte.

A proposta CEACEN/FUNARTE ainda é discutida dentro do Ministério em relação aos outros fundos setoriais. Haverá, conforme acordo com o ministério, uma reunião do Comitê Gestor do Fundo de Circo, Dança e Teatro.

Márcio Boaro: não há como voltarmos no tempo e termos algumas outras idéias e pronto. A proposta do CEACEN/FUNARTE já passou por um monte de instâncias: debates, Colegiados de Circo, Dançam e Teatro, FUNARTE, MINC, Fórum de Secretários, etc. etc. Defendo que a existência de dois grandes editais que contemplem as formas de produzir não é fratricida. Contempla produção, circulação e manutenção além de dar um direcionamento político para o reconhecimento pelo poder público desta formas de fazer circo, dança e teatro.

Outra coisa: não podemos perder de vista que estamos criando ações para as três áreas: Circo, Dança e Teatro.

Isabela, desculpa não ter te respondido antes. Mas farei em breve. Explicarei como fazemos a formação das comissões dos prêmios já lançados pela FUNARTE este ano (para nós foi uma vitória os editais saírem no primeiro semestre), ok?

Sexta feira, 16 de julho e por hoje é só. Até segunda para todos e bom fim de semana

 Recoloco aqui as ações da proposta CEACEN/FUNARTE:

MinC/FUNARTE/Ceacen

FUNDO  SETORIAL DE CIRCO, DANÇA  E TEATRO

Nos últimos anos, o Ministério da Cultura promoveu ações que  contribuíram para que as políticas públicas  de cultura adquirissem uma relevância inédita  no país, mudando seu posicionamento estratégico  através de programas específicos para os  diferentes setores culturais.
Nas áreas do Circo,  da Dança e do Teatro as ações  elaboradas pela Fundação Nacional de Artes  - FUNARTE, através do Centro de Artes  Cênicas – CEACEN, têm promovido a formação, a manutenção, a produção e  a circulação artística, abrangendo iniciativas  de apoio à formação de artistas e  técnicos; apoio a grupos e montagens;  realização e circulação de espetáculos;  além de contribuir para a formação  de platéia.
Contudo, ainda há à  necessidade de se ampliar e fortalecer  as expressões culturais fomentadas pelo CEACEN,  no que concerne a novas propostas de  ações e ao fortalecimento das já existentes.  Nesse sentido, a Funarte ouviu e debateu  políticas culturais com cada um desses  três segmentos, por meio de diversos  canais de diálogos, tais como as Conferências  de Cultura, os Colegiados Setoriais, os  fóruns de discussões, entre outros, que  promoveram a ampla participação do setor  artístico e de todos os elos de  suas cadeias produtivas.
Dessa forma, o CEACEN  vem apresentar um conjunto de ações  a serem implantadas a partir do Fundo  Setorial de Circo, Dança e Teatro, visando  atender as demandas inerentes as categorias  artísticas e a população de um modo  geral, através do acesso e da democratização  da cultura.

As ações planejadas  são descritas a seguir.
TOTAL  INVESTIDO: 82 milhões

SUPLEMENTAÇÃO
DE EDITAIS FUNARTE

1. Bolsa Funarte de  Residências em Artes Cênicas – 2 milhões

Fomento   a projetos de residência artística nas  áreas de Teatro, Dança e Circo, promovendo  o intercâmbio entre artistas ou a especialização  de artistas ou técnicos de artes cênicas  no Brasil ou no exterior.

2. Prêmio Funarte Festivais  de Artes Cênicas – 2.7 milhões

 Fomento  a projetos de festivais nacionais e internacionais  de Teatro, Dança e Circo, promovendo  mostras de espetáculos e outras atividades  de formação, difusão e reflexão artística.

3. Prêmio Funarte de  Artes Cênicas na Rua – 2 milhões

    Fomento  a projetos que apóie grupos de rua  de teatro, dança ou circo, promovendo  a realização de espetáculos fora do  espaço tradicional da casa de espetáculo.

4. Prêmio Funarte Carequinha  de Estímulo ao Circo 2010 – 3  milhões

    Fomento  a projetos de apoio a circos, companhias,  empresas, trupe e grupos circenses além  de mestres,  promovendo a difusão a  classe circense no país.

5. Prêmio Funarte de  Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões

    Fomento  a projetos de dança, promovendo o desenvolvimento  de atividades artísticas da dança em  todas as suas modalidades.

6. Prêmio Funarte de  Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões

    Fomento  a projetos de teatro, promovendo o desenvolvimento  de atividades artísticas de teatro em  todas as suas modalidades.

TOTAL  INVESTIDO – 19.7 milhões

NOVOS  EDITAIS
 Apoio  a atividades nas áreas de Circo, Dança  e Teatro, contemplando as seguintes categorias:

1. Manutenção de  Núcleos Artísticos – 20 milhões

2. Programação de  Espaços Cênicos – 18 milhões

3. Produção Independente  – 12 milhões

4. Reflexão Crítica  de Espetáculos – 1 milhão

TOTAL  INVESTIDO – 51 milhões

 1. Manutenção de Núcleos Artísticos – Fomento a núcleos artísticos de Circo, Dança e Teatro, que possuam trabalho continuado, através do apoio a projetos com duração de 8 (oito) a 12 (doze) meses, que incluam ações como: criação, apresentação e circulação de números, coreografias e espetáculos (repertório ou inéditos); intercâmbio e residências artísticas; montagem, pesquisa e desenvolvimento de linguagem, movimento e novas técnicas; aprimoramento e qualificação artística e técnica dos integrantes; realização de oficinas e cursos; dentre outras atividades regulares.Investimento: 20 milhões

NOVOS  EDITAIS

 2  Programação de Espaços  Cênicos – Fomento a projetos que impulsionem programas e atividades de interesse público para espaços cênicos privados, em todo o território nacional, por meio de uma programação de 8 (oito) a 12 (doze) meses de duração. O apoio será destinado a projetos de programação artística que desenvolvam ações como: apresentações de espetáculos, cursos e oficinas, palestras, seminários, conferências, debates, intercâmbio e residências artísticas, entres outras. A partir de suas atividades, todas as propostas de programação artística devem promover a formação de público, o envolvimento da comunidade local e a diversidade da programação apresentada; além de ser coerente com a identidade e os objetivos do espaço. Devem também incluir parcerias com outros espaços, circuitos e outras atividades de diferentes cidades ou estados, com objetivo de promover uma circulação nacional, que integre a programação sugerida.Investimento: 18 milhões


    3.  Produção Independente – Fomento a projetos de produção e circulação de espetáculos (inéditos ou não) de Circo, Dança e Teatro, propostos por produtores que possuam trabalho reconhecido na área; com o objetivo de promover a diversidade temática e estética, atendendo ao interesse cultural e artístico de um dos segmentos. Investimento: 12 milhões

  4.  Reflexão Crítica de  Espetáculos – Fomento a projetos de organização, produção e difusão de críticas sobre espetáculos de Circo, Dança ou Teatro; por meio de ações como: publicação (impressa); criação de conteúdo para sites, blog e mídias diversas; dentre outras, que poderão ser inéditas, já desenvolvidas, ou estar em vias de elaboração/execução. Esta categoria tem como objetivo a criação de veículos e espaços que estimulem a reflexão sobre a cena contemporânea.Investimento: 1 milhão

OUTRA AÇÕES ESTRUTURANTES

1. Centro de Referência  de Artes Cênicas – 4.5 milhões

2. Edital Lonas  de Circo – 2.5 milhões

3. Campanha Receba  o Circo de Braços Abertos – 2  milhões

4. Mapeamento da  Dança – 2 milhões

5. Fundo Ibero-americano  de Apoio Iberescena – 300 mil

TOTAL  INVESTIDO – 11.3 milhões


    1.  Centro de Referência  de Artes Cênicas – Criação e desenvolvimento de um Centro de Referência das Artes Cênicas com ações voltadas para a qualificação de excelência (como exemplo, residências internacionais), implantação do Programa Funarte de Desenvolvimento do Teatro para crianças e jovens, ações para propiciar cooperação e circulação internacional, estudos e proposições de políticas públicas para as Artes Cênicas e Formação técnica. Desenvolverá também ações de aproximação entre as Artes Cênicas e o ensino formal. Investimento: 4.5 milhões

    2.  Edital Lonas de Circo – Fomento a projetos que apóie circos que necessitem de nova lona e equipamentos para continuidade de suas atividades, principalmente em razão de tempestades ou outros problemas. Investimento: 2.5 milhões



    3.  Campanha Receba o Circo  de Braços Abertos – Lançamento de uma campanha publicitária utilizando os veículos de comunicação com o objetivo de sensibilizar a sociedade como um todo e de maneira específica as Prefeituras, para a valorização da arte circense itinerante. Investimento: 2 milhões


    4.  Censo da Dança – Financiamento e acompanhamento de levantamento de dados e pesquisa sobre a atividade de dança no Brasil. O projeto servirá como um piloto para implementação nas áreas de Circo e Teatro nos próximos anos. Investimento: 2 milhões



    5.  Fundo Ibero-americano de  Apoio Iberescena – O Fondo Iberoamericano de Ayuda Iberescena foi criado em 2006, a partir das diretrizes adotadas pela Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, em Montevidéu, Uruguai, relativas à execução de um programa de fomento, intercâmbio e integração da atividade de artes cênicas ibero-americana. O Brasil se tornou membro do Iberescena em março de 2010, durante reunião intergovernamental em San José, Costa Rica. Investimento: 300 mil

As ações propostas  pelo CEACEN para o Fundo Setorial de  Circo, Dança e Teatro pretendem assim  contribuir para a formação de uma política  pública de cultura sólida e de longa  duração, a partir de um longo processo  de diálogos e trabalho conjunto. Pretendem  ainda colaborar, efetivamente, para o acesso  da população às artes cênicas, ao  incentivo e à valorização dos segmentos  artísticos em todas as suas vertentes  e formas de atuação, enfatizando o desenvolvimento  e o fortalecimento das cadeias produtivas  de cada setor.  

intervalo

Meus Caros,

Recebi hoje a informação do Ministério da Cultura que o lançamento dos Fundos Setoriais foi adiado para por volta do dia 25 de Julho. Isto se deu para ter um pouco mais de tempo para a finalização e consolidação de todos os fundos. Serão lançados 8 fundos setoriais. Amanhã acontece em Brasília a reunião da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura e em breve serão marcadas as reunião dos Comitês Técnicos.

Mais notícias informo aqui.

Um abraço

Marcelo Bones

SEMANA INTENSA

Amigos,

 Confesso que nesta semana foi difícil acompanhar e participar do Debate Cênico. Além dos muitos temas, muito trabalho, muitas viagens e uma gripe insistente que já passou. Participei pouco aqui mas, como a coruja da piada, "prestei uma atenção danada".
- Vou posicioná-los sobre as reuniões de São Paulo, do Grupo de Trabalho criado pelo Minc, para discutir as propostas para os Fundos Setoriais. Foram debates importantes de avaliação e aprofundamento das proposições. Uma novidade é que surgiram propostas de ações transversais aos 8 fundos setoriais que serão criados. Um exemplo é a existência de várias proposições de ações do que podemos chamar "capacitação de excelência", em diversos fundos setoriais. Tentaremos, técnicamente, unificá-las em um programa só. Outra proposta é a criação de ações transetoriais. A conversa com a Secretária do Áudio Visual foi muito interessante para o nosso setor. É verdade que isto poderá trazer algumas modificações nas propostas discutidas aqui e nos Colegiados, mas avalio que nenhuma mudança radical do conceito acontecerá, apenas mudanças pontuais. Semana que vem, uma outra rodada de reuniões acontecerá em Brasília para o "bater do martelo". Informo depois.
- Tudo indica que o lançamento dos Fundos acontecerá no dia 30 de junho. Aproximadamente uns 15 dias depois, serão lançados os editais e serão iniciados os convênios e as outras ações.
- Continuamos aguardando uma posição final do Ministério em relação ao pedido de aumento do valor dos recursos. Esperança...
- Creio que aqui no Debate Cênico apareceram dois importantes temas: a questão da representatividade e a questão da relação do setor público com os grupos, companhias, produtores independentes, etc. Quero muito me manifestar mais sobre estas questões e só esperarei terminar a intensa correria destes dias. São temas fundamentais para o avanço das políticas públicas para as artes. O diálogo com a sociedade civil continua aberto e democrático. E a sociedade civil não tem uma posição única e não é mololítica.
- Como viram, a regulamentação do regimento dos fundos setoriais foi publicada no Diário Oficial. Ainda não tive tempo para ler com calma. Ela foi debatida em tempo pequeno nos colegiados setoriais. É importante reconhecer que estamos num momento de transição e que esta experiência dos Fundos Setoriais ainda é uma experimentação de um modelo que só terá completa institucionalidade quando for aprovado o Pró Cultura.
Um abraço a todos e boa festa no jogo do Brasil.
Marcelo Bones

Aproveito para listar novamente as ações que estamos discutindo:


SUPLEMENTAÇÃO DOS EDITAIS
1. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas
2. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas
3. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2010
4. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010
5. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010
6. Prêmio Funarte de Artes Cênicas na Rua
NOVOS EDITAIS
1. Manutenção de Núcleos Artísticos com trabalho continuado.
2. Fomento a Produtores Independentes
3. Apoio à Programação de Espaços Cênicos
4. Bolsa Estímulo à Reflexão Crítica de Espetáculos
5. Edital Lonas de Circo
OUTRAS AÇÕES ESTRUTURANTES
1. Implantação do Centro Internacional das Artes Cênicas
2. Mapeamento da Dança
3. Campanha Publicitária Receba o Circo de Braços Abertos
4. Repasse para o Fundo Internacional IBERESCENA

Organizando as idéias

A Proposta de criação do Debate Cênico foi discutir o Fundo Setorial de Artes Cênicas. Paralelo a isto apareceram outras questões:

1- Debate-se o uso da expressão Artes Cênicas com interessantes pontos de vista.Uma ação prática foi a proposição, pelo Colegiado de Dança, da substituição do nome do fundo para Fundo do Circo, Dança e Teatro. O Colegiado de Teatro concordou e o de Circo vai se manifestar. Eu adotei este novo nome até segunda ordem.

2- Debate-se a necessidade de criar programas com foco no cidadão, no público.  

3- Falou-se da necessidade de participar da pauta Legislativa: Pró Cultura e PEC 150 principalmente. Foi proposta uma ação concreta de escrita de um manifesto pela aprovação imediata da PEC 150, para ser lido nas apresentações de Circo, Dança e Teatro.

4- Num relâmpago, organizou-se um manifesto dirigido ao Ministro da Cultura Juca Ferreira reivindicando mais recursos para o Fundo. Milhares de assinaturas. Foi entregue no dia 2 de junho, pelo Colegiado de Circo, para o Secretário do CNPC Gustavo Vidigal que entregará ao ministro.

5- Alguns setores específicos apresentaram demandas para o Fundo: Renatin, Malabarismo Contemporâneo, Teatro de Rua, fóruns regionais, etc.

Quanto às ações do Fundo

1- A Funarte apresentou uma proposta de ações. Nos Colegiados e aqui no Debate Cênico que de maneira geral foram legitimadas. As propostas estão também publicadas no blogwww.debatecenico.blogspot.com. 

2- A Funarte apresentou uma proposta de distribuição regional dos recursos. Congestionamento geral. Debate acalorado. Argumentos importantes. Enxurrada de números, dados e informações sobre inscrições, premiações, distribuição pelo país. JUSTIÇA. A Funarte propôs não incluir a distribuição regional nos editais e fazer um estudo mais elaborado, incluindo ajuda do Debate Cênico.

3- A proposta de ações, com algumas poucas modificações geradas no Debate Cênico, foi apresentada aos colegiados incluindo proposta de distribuição dos recursos para cada ação. O Colegiado de Dança reivindicou uma ação estruturante específica: O mapeamento da Dança no Brasil (Funarte achou justo e está estudando a proposta). O Colegiado de Teatro propôs modificações na distribuição dos recursos para cada ação (aguardamos a proposta para debatermos).

Acho que é isto. Se não, ajudem-nos a organizar as idéias

Último Minuto: Sinto falta de qualificarmos o debate um pouco mais. Definições, conceitos, grandes temas que nós cercam: papel do estado. cultura dos editais, relação entre o público e o privado. Muitas coisas ainda pela frente

Um abraço a todos 

Marcelo Bones

Distribuição dos recursos por ação do Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro

Caros,

Terminou a pouco a reunião do Colegiado de Circo aqui em Brasília. Assim completamos este ciclo de debates das proposta de ações para o Fundo Setorial De Circo, Dança e Teatro. Publico aqui agora as proposta com pequenas alterações (cortamos a circulação internacional, por exemplo) e os valores para cada ação proposta. Seria interessaste que cada colegiado manifestasse aqui o debate que foi realizado. Vou só indicar algumas grandes coisas. O Colegiado de Dança propôs a criação de uma outra ação estruturante para a Dança: o início do  mapeamento da Dança com recursos através de um convênio. O Colegiado de Teatro propôs uma outra distribuição de valores entre as ações propostas. Eles devem postar aqui a proposta feita por eles. 

Um abraço a todos

Marcelo Bones

FUNDO DE CIRCO, DANÇA E TEATRO
MinC/FUNARTE/Ceacen

 TOTAL  PREVISTO: 80 milhões 

SUPLEMENTAÇÃO  DE EDITAIS

 
1. Bolsa Funarte de  Residências em Artes Cênicas – 2 milhões
2. Prêmio Funarte Festivais  de Artes Cênicas – 2.7 milhões
3. Prêmio Funarte de  Artes Cênicas na Rua – 2 milhões
4. Prêmio Funarte Carequinha  de Estímulo ao Circo 2010 – 3  milhões
5. Prêmio Funarte de  Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões
6. Prêmio Funarte de  Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões 

TOTAL  INVESTIDO – 19.7 milhões 

 NOVOS EDITAIS 
  Apoio  a atividades nas áreas de Circo, Dança  e Teatro, contemplando as seguintes categorias: 
1. Manutenção de Núcleos  Artísticos – 20 milhões
2. Fomento a Produtores  Independentes – 12 milhões
3. Bolsa Estímulo à  Reflexão Crítica de Espetáculos – 1  milhão
4. Fomento à Programação  de Espaços Cênicos – 18 milhões 

TOTAL  INVESTIDO – 51 milhões 

 
    1. Manutenção de Atividades Artísticas – Fomento a núcleos artísticos de Circo, Dança e Teatro, de reconhecida relevância, que possuam trabalho continuado e pelo menos cinco anos, com pelo menos três montagens realizadas. O fomento visa o desenvolvimento artístico dos núcleos, através de projetos que incluam atividades como: realização de oficinas e cursos para seus componentes, pagamento de salários de artistas e técnicos, aluguel de salas de ensaios, residências artística, montagem e apresentação de espetáculo (qualquer etapa), pesquisa de linguagem ou movimento, entre outros. Investimento: 20 milhões     2.  Fomento a Produtores  Independentes – Fomento a projetos de produção e circulação de espetáculos de Circo, Dança e Teatro, propostos por produtores independentes, que possuam trabalho reconhecido na área.Investimento: 12 milhões 
    3.  Bolsa Estímulo à Reflexão  Crítica de Espetáculos – Fomento a projetos que promovam a reflexão crítica e o debate cênico sobre as áreas do Circo, Dança e Teatro, de forma a estimular o fortalecimento de redes, sites, publicações e outras mídias. Investimento: 1 milhão 
 
    4.  Apoio à Programação  de Espaços Cênicos – Fomento a projetos estratégicos de programação anual propostos por espaços cênicos privados, em todo o território nacional, que relacionem diferentes atividades, de diferentes linguagens e, preferencialmente, em parceria com outros espaços cênicos de diferentes cidades ou estados. Investimento: 18 milhões 


AÇÕES ESTRUTURANTES 


1. Centro de Referência de Artes Cênicas – 4.5 milhões
2. Campanha Receba o Circo de Braços Abertos – 2 milhões
3. Edital Lonas de Circo – 2.5 milhões
4. Fundo Ibero-americano de Apoio Iberescena – 300 mil 

TOTAL  INVESTIDO – 9.3 milhões 

MANIFESTO DOS ARTISTAS E PRODUTORES DO CIRCO, TEATRO E DANÇA

Apoios a este manifesto no email:

cartaaoministrojuca@gmail.com.

EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA JUCA FERREIRA

EXMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO ALFREDO MANEVY


             Prezados Senhores, 

            Os Colegiados Setoriais de Circo, Dança e Teatro, órgãos consultivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais, demais coletivos e entidades da sociedade civil, artistas e produtores abaixo assinados, vêm, pelo presente, expor e requerer o que segue. 

            A execução do Fundo Nacional de Cultura prevista para o ano de 2010 está sendo encaminhada pela Secretaria Executiva do MinC de forma positiva, implementando, ainda antes da aprovação da nova legislação que acena nesse sentido - Pró-Cultura - os Fundos Setoriais, o que tem sido considerado um grande avanço pelos trabalhadores da cultura de todo o país. 

            A participação da sociedade civil no processo de elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura, em especial para as áreas das artes, tem mobilizado de forma significativa, em todas as regiões do país, coletivos e entidades, artistas e cidadãos, o que restou comprovado durante o processo da II Conferência Nacional de Cultura, em especial na realização das Pré-Conferências Setoriais. 

            O resultado do trabalho dos Colegiados Setoriais, em especial os Planos Setoriais de cada área, apontando diretrizes para o Poder Público nas três esferas, que serão indispensáveis para a futura implementação do Sistema Nacional de Cultura, demonstra o amadurecimento do processo de construção coletiva de políticas públicas específicas para cada setor. 

            As áreas das Artes Cênicas, a saber, Circo, Dança e Teatro, conquistaram um grande avanço no decorrer do processo, pois foi possível tratar de forma individual suas especificidades, à partir da criação de Câmaras Setoriais independentes, atuais Colegiados Setoriais do CNPC, com o apoio desse Ministério e da FUNARTE, considerando que são áreas de conhecimento distintas e que necessitam políticas e programas específicos para seu pleno desenvolvimento. 

            Nesse sentido, é o presente para requerer se digne Vossa Excelência considerar que os valores destinados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas, que deverá atender a programas estruturantes de três áreas distintas, além dos programas de fomento comuns às mesmas, sejam ampliados de forma significativa, considerando, ainda, que para as outras áreas das artes, a exemplo da Música e das Artes Visuais, está sendo previsto o mesmo valor para seus Fundos Setoriais, sem que estes setores necessitem atender a realidades tão diversas. 

            Certos do apoio do Ministério da Cultura, como já demonstrado em vários pleitos anteriores, das áreas de Circo, Dança e Teatro, despedimo-nos respeitosamente. 

            Em 02 de junho de 2010.
 

Colegiado Setorial de Circo do CNPC 

Colegiado Setorial de Dança do CNPC 

Colegiado Setorial de Teatro do CNPC 

(Segue mais de 5 mil assinaturas de entidades, coletivos e artistas que apóiam esse pleito)

Proposta FUNARTE - Fundo Setorial do Circo, da Dança e do Teatro

Meus caros,

Abaixo estão as propostas apresentadas pela FUNARTE e debatidas nos Colegiados Setorias de Dança (quarta e quinta) e de Teatro (quinta e sexta). Na semana que vem acontecerá o Colegiado de Circo (terça e quarta) Estamos apresentando nos colegiados uma proposta distribuição dos recursos do Fundo Setorial do Circo, do Teatro e da Dança (80 milhões) para cada ação. Após o Colegiado de Circo apresentaremos aqui a proposta que foi feita pela Funarte e uma outra proposta, de distribuição dos recursos, feita pelo Colegiado de Teatro.

Um abraço

Marcelo Bones

FUNDO SETORIAL DO CIRCO, DA DANÇA E DO TEATRO

MinC/ FUNARTE/ Ceacen

SUPLEMENTAÇÃO DE EDITAIS

1. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas – 2 milhões

2. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas – 2.7 milhões

3. Prêmio Funarte de Artes Cênicas na Rua – 2 milhões

4. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2010 – 3 milhões

5. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões

6. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões

Novos Editais 2010

Apoio a atividades nas áreas de Circo, Dança e Teatro, contemplando as seguintes categorias:

1. Manutenção de Núcleos Artísticos

2. Fomento a Produtores Independentes

3. Bolsa Estímulo à Reflexão Crítica de Espetáculos

4. Fomento à Programação de Espaços Cênicos

OUTRAS AÇÕES

1.1. Convênio Centro de Referência do Circo, da Dança e do Teatro

2.2. Campanha Receba o Circo de Braços Aberto

3.3. Edital Lonas de Circo

4.4. Fundo Ibero-americano de Apoio Iberescena

Editais FUNARTE

URGENTE

Funarte estende prazo para envio de projetos

A Fundação Nacional de Artes – Funarte estendeu os prazos para inscrição de alguns de seus editais, em decorrência da greve dos Correios. A instituição aceitará projetos postados até o dia seguinte do final da paralisação.

PROPOSIÇÕES DA CULTURA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

PROPOSIÇÕES PRIORITÁRIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL


PROCULTURA

 PL 6722/2010- autoria do Executivo. Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura- Procultura, e dá outras providências.

 Tramitará pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça - Conclusivo nas Comissões.

 Encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com relatoria do Dep. Dr Ubiali (PSB –SP).

 Prazo para emendas ao projeto: 5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2010

PNC

 PL 6835/2006, na Câmara e PLC 56/2010 no Senado - PNC, do Dep. Gilmar Machado PT /MG e outros, Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC

 Aprovado na Câmara, está  no Senado, onde será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa. A Senadora Ideli Salvatti será a relatora.

 
Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator.

VALE CULTURA

 PL 5798/2009, na Câmara e PLC 221/2009, no Senado- autoria Poder Executivo- institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.

 Aprovado na Câmara dos Deputados. Quando da apreciação pelo Senado Federal, recebeu emendas, retornando à Câmara onde as emendas do Senado foram aprovadas.

 

 Encontra-se Coordenação de Comissões Permanentes  (CCP) com parecer recebido para publicação.

 A matéria será submetida à Plenário.

SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

 PEC 416/2005- Dep. Paulo Pimenta e outros- Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.



 Analisada por Comissão Especial, que aprovou o parecer do Dep. Paulo Rubem Santiago. Parecer aguarda publicação.

 Será votada em dois turnos pelo Plenário para, posteriormente, ser remetida ao Senado Federal.

 Não há impedimento para tal, dependendo apenas decisão do colégio de lideres para inclusão na Pauta.

CULTURA COMO DIREITO SOCIAL

 PEC 49/2007 de autoria do Dep. Iran Barbosa - Dá nova redação ao art. 6º, sobre direitos sociais da Constituição Federal. Inclui a cultura como direito social do cidadão. Altera a Constituição de 1988. (a PEC 236/2008- Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, está apensada à ela).



 Está em fase de indicação pelas Lideranças dos membros para compor à Comissão Especial que analisará a matéria.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS À CULTURA

 PEC 324/2001 no qual a PEC 150/2003 está anexada de  autoria do Dep. Paulo Rocha, Gilmar Machado, Zezéu Ribeiro, Fátima Bezerra e outros- Acrescenta o Artigo 216-A à constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. A União aplicará anualmente nunca menos de dois por cento, os Estados e o Distrito Federal, um e meio por cento, e os Municípios, um por cento, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional



 Aprovada pela Comissão Especial, está pronta para Ordem do Dia para ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Panoramas Cruzados

Caríssimos,

 Alguns anos atrás fui paraninfo de uma querida turma de alunos de teatro. Comecei o discurso assim: não serei breve. Serei prolixo e repetitivo. Não é o caso agora, mas tenho que me estender um pouco, né?

 Primeiramente gostaria de agradecer à adesão. O blog teve quase seiscentas visitas. O fórum/grupo tem hoje 280 participantes e, em três semanas, 490 mensagens. Muito obrigado pelas inúmeras contribuições. Com poucos desvios, tivemos posições bem firmes e importantes. Aos que ficaram calados, sempre existe a boa expectativa da participação.

 Um debate pela internet sempre é muito complicado. Os filtros, ou a ausência deles, nós impões um patrulhamento constante. É um exercício redobrado de paciência e compreensão. Mas, a Funarte não conseguiria realizar uma discussão nacional sobre este tema, em tão pouco tempo, sem usar esta ferramenta.

 Alguns avanços são importantes: acho que pela primeira vez aconteceu virtualmente um debate que envolve as três áreas da chamada “artes cênicas”.  Tivemos uma explicitação, por parte da FUNARTE, da dificuldade que é pensar as políticas públicas para as artes. Cada vez mais estou convicto que o que chamamos de “políticas públicas” não serão um monte de propostas no papel e sim um entendimento de todos que isso é um processo.

 Quando coloquei os números da proposta da FUNARTE sobre a distribuição regional dos recursos, não esperava que acontecesse um debate tão acalorado. É importante reconhecer que ainda existe certa precariedade do poder público para lidar com a diversidade e desigualdade do contexto nacional. Acredito que, devemos em conjunto construir um novo papel para a FUNARTE no futuro próximo. Todo este debate, aberto, franco, propositivo e democrático, neste espaço e em muitos outros, constituem um processo de aprendizado para a FUNARTE e para mim em especial. Deixo ao final um textinho com algumas idéias sobre isto, para quem tiver paciência de ler.

 Estamos discutindo neste momento o que é justo na distribuição de recursos para todas as regiões do Brasil. Concordo com posições que apontam para reflexões mais amplas de políticas e programas direcionados para uma transformação estruturante. Corretíssimo. Mas, eu, como diretor da FUNARTE, tenho a tarefa neste momento de propor ações para o Fundo das Artes Cênicas em 2010. Sei também que este exercício de fundo setorial de artes cênicas é ainda muito inicial. Este tema será discutido ainda por muito tempo. No entanto, como temos que propor agora, trabalharemos com a nossa realidade, mesmo que precária, sem perder de vista um horizonte mais amplo, incluindo a efetivação do Pacto Federativo.

 Passei horas lendo as mensagens dos três últimos dias. De um debate esquentado, fomos para algumas constatações. Não teremos, neste momento, como propor uma fórmula mágica com índices de distribuições justos e acordados. A partir de segunda-feira vamos discutir a idéia da distribuição por microrregiões e ver se conseguimos apresentar uma proposta mais avançada. Também podemos pensar em não explicitar a distribuição regional nos próximos editais, agora no lançamento. Assim teremos mais tempo para propor às comissões julgadoras um estudo/proposta mais estruturado.

 O debate continua! Cada vez mais complexo e companheiro!

 Sobre números e dinheiro

 Existe neste momento a sinalização de oitocentos milhões de reais para o Fundo Nacional de Cultura (por enquanto, contingenciado em quarenta por cento). Este é o fundo genérico, para atender várias ações do Ministério da Cultura, incluindo a proposta de trinta por cento de repasse aos estados e municípios. No que diz respeito aos Fundos Setoriais, teremos oitenta milhões por Fundo. Ou seja: para as artes cênicas temos oitenta milhões. Estamos batalhando para aumentar estes recursos. Somos três áreas setoriais. Ainda não temos uma definição, mas como tenho certeza da legitimidade do argumento, trabalho com a convicção de conseguirmos. Mas, é sempre uma batalha.

 Gostaria de ouvir mais comentários sobre as ações propostas pela FUNARTE. Artistas, produtores e cidadãos que acompanham mudamente o debate poderiam contribuir muito. Até o momento, alguns comentários foram importantes, como sobre o edital de circulação internacional. Vamos voltar a discutir sobre isto no CEACEN.

 Parece-me que foi visto com bons olhos a atuação e apoio aos espaços cênicos. Porém, existe uma coisa que ainda me incomoda: a nossa incapacidade de atuar sobre o ponto de vista do cidadão. As ações ainda são desequilibradas e sempre e mais pensadas no apoio aos artistas e produtores. Sinto falta da perspectiva do cidadão, do público, em última instância da sociedade. O programa de apoio aos espaços cênicos poderá ser um início. Na semana que vêm, teremos esta discussão nos Colegiados Setoriais, que são instâncias consultivas muito importantes. Será outro momento interessante para o aperfeiçoamento das propostas.

 O Debate Cênico continua aberto, discutindo a distribuição regional dos recursos, as propostas de ações apresentadas pela Funarte, o ser ou não ser das artes cênicas e a mobilização política. Falando sobre isso, quanto a parte mais política/parlamentar, encaminho em breve uma tabela com a situação da tramitação de cada lei no parlamento: PNC, SNC, PEC 150, Vale Cultura, Pró Cultura, etc.

 MUITO OBRIGADO A TODOS E VAMOS EM FRENTE!

Marcelo Bones

FUNARTE – CEACEN

POLÍTICAS ESTRUTURANTES PARA AS ARTES CÊNICAS

UMA NOVA FUNARTE

A FUNARTE cumpriu até aqui importante papel no cenário das artes cênicas no Brasil. Ao longo de sua trajetória, em cada momento histórico, apesar de percalços e dificuldades, buscou criar condições que contribuíssem para o melhor desenvolvimento do Circo, do Teatro e da Dança. Aproximando-se dos artistas e elaborando e desenvolvendo projetos e editais, ampliou a participação do estado no estímulo e apoio ao desenvolvimento deste setor.

Os tempos mudaram com grandes transformações ocorridas nas dinâmicas da produção artísticas e no país de maneira geral. Assim se apresenta como premente uma nova significação da FUNARTE como instituição responsável pelo fomento público ao desenvolvimento das artes em todo Brasil

Propomos assim o debate público, com os artistas e com a sociedade de um novo grande desafio: a criação de uma NOVA FUNARTE. É importante a compreensão da complexidade das demandas e realidades destes tempos atuais para a construção de novos paradigmas da ação pública no setor. Importante também é alinhar tudo isto com o papel assumido pelo Brasil recentemente no cenário mundial, colocando a arte como fator de identidade brasileira e desenvolvimento.

O desafio desta Nova Funarte é avançar de maneira firme para um novo patamar de atuação nas artes cênicas brasileiras. O impulso deste salto de qualidade da instituição está, a nosso ver, na sua capacidade propositora e provocadora, tanto em relação aos artistas quanto à sociedade: sair de uma posição passiva de atendimento de demandas e buscar o exercício de um protagonismo positivo.

Acompanhando e colaborando com os mecanismos de participação e de formulação das políticas públicas tais como PNC, SNC, CNPC, esta Nova Funarte deve também se colocar como detentora de processos próprios, que se direcionem à criação e fruição dos bens artísticos produzidos em nossa sociedade.

As relações internacionais, a circulação nacional, a articulação entre os entes federados são exemplos destas especificidades que cabem á NOVA FUNARTE.

Outro eixo específico do papel da NOVA FUNARTE é a ampliação da discussão sobre a relação entre cultura e arte. Devido ao grande desenvolvimento da cultura e da arte no país, e da ação pública referente a elas, o aprofundamento dessa compreensão permitirá uma abordagem adequada a cada uma.

Este documento se propõe a ser um ponto de partida para o processo de debate nacional em torno de formulações de políticas públicas estruturantes para as artes cênicas. Buscamos aqui provocar um debate que incorpore os avanços que o setor artístico, em especial as artes cênicas, teve nas últimas décadas, bem como também mirar na melhor qualificação da atuação da NOVA FUNARTE.

Contribuiçoões de Márcio e Marise para a proposta do post abaixo

Caros,

Vou explicar o que acho que seria o justo e democrático. Quem não concordar, pode bater... Gosto de debates acalorados!

Por favor não esqueçam que estou falando poucas linhas, para uma proposta mais elaborada precisaria de mais tempo, mas acredito que dá para passar o conceito que defendo neste e-mail.

Primeiro não podemos considerar que as regiões históricas do Brasil tem características uniformes. 

Falando em Sudeste a região do norte de Minas Gerais é grande em extensão e tem uma grande população, mas tem IDH baixo, ou seja precisa proporcionalmente de mais dinheiro do que uma região do Centro-Oeste que tenha o IDH mais alto como a região de Goiânia. Como resolver isto? Dividindo o Brasil não em 5 regiões, mas em muitas micro-regiões (IDH e outros critérios) que tenham semelhanças socioeconômicas Este critério já existe e é oficial, o IBGE fornece.

A partir do momento que temos o Brasil mapeado em micro-regiões, passaremos a analisar a produção de artes cênicas do local, regiões com índices socioeconômicos baixos precisam ter um tipo de investimento, regiões com índice alto precisam, além de manter a produção existente, investir em formação de público, estou dando exemplos, o detalhamento seria muito maior.

Não é nada demorado, uma equipe de 3 pessoas faria isto em uma semana com os dados já disponíveis.

Fatiar o Bolo da forma como foi proposto é injusto para todos.

Grato

Márcio Boaro

Caro Márcio,
 
Não deixo jamais de participar de um bom e qualificado debate.
Estamos nesse caminho.
Como disse, ainda que não concordando totalmente com a proposta da FUNARTE, estamos pela primeira vez discutindo números, ainda que a equação seja de improvável solução imediata.
Excelente a tua colocação de que o investimento deveria ser diferenciado por focos (formação, criação, produção, circulação e consumo) - e no meu entendimento por áreas (circo, dança e teatro), de acordo com as características de cada região. E, obviamente, por regiões, com base no IDH e outros critérios.
Mas como colocar tudo isso num edital? E quem tem acesso a esses editais?
Certamente não são aqueles que estão nas regiões com menor IDH!!!
É um grande tema político, meu caro.   
Vamos discutir aqui em PoA/RS no dia 22/05, em um seminário de um dia inteiro (somente com a dança).
Estou acompanhando todas as manifestações.
E pensando... 
 
Abraços a todos,
Marise Siqueira