segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Reta Final

Meus caros, 
Desculpem meu afastamento deste espaço.  O tempo entre a apresentação das propostas do Fundo Setorial de Circo Dança e Teatro, o seu debate e o seu lançamento, foram longos. Isto provocou um esgarçamento neste debate.
Mas vamos lá:
Nesta semana, dia 22 de setembro, acontecem as reuniões dos Comitês Técnicos dos Fundos Setoriais em Brasília. Serão instituídos oito Comitês Técnicos de Incentivo à Cultura, um para cada Fundo Setorial em caráter consultivo. Eles tem, como objetivo, subsidiar a elaboração dos programas e ações do Plano Nacional de Cultura apresentado ao MinC e serão compostos por gestores públicos de governo, especialistas nas áreas setoriais e representantes da sociedade civil (colegiados setoriais). O Comitê técnico do Fundo de Circo, Dança e Teatro será composto por 16 membros e presidido pelo Diretor de Artes Cênicas da FUNARTE.
No dia 24 de setembro será a reunião da Comissão do Fundo Nacional da Cultura, constituído pelos Presidentes das instituições vinculadas (FUNARTE, PALMARES, IPHAN, IBRAM, etc) e os Secretários do Ministério da Cultura. O Conselho tem as seguintes atribuições conforme a portaria ministerial que homologa o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional de Cultura:
I - avaliar as programações específicas, políticas nacionais e setoriais, bem como avaliar e selecionar programas, projetos e ações culturais que objetivem a utilização de recursos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, de modo a subsidiar sua aprovação final pelo Ministro de Estado da Cultura ou por autoridade delegada;
II - apreciar e orientar os processos públicos de seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional da Cultura, para homologação pelo Ministro de Estado da Cultura;
III - elaborar a proposta de plano de trabalho anual do Fundo Nacional da Cultura, que deverá ser consistente com a proposta orçamentária e integrará o plano anual do PRONAC, a ser submetida ao Ministro de Estado da Cultura para aprovação final de seus termos;
IV - elaborar critérios para dar publicidade às atividades do FNC, bem assim aos resultados de programas, projetos e ações executados com recursos de suas programações específicas, através de selos institucionais e de políticas culturais;

Serão implementados 8 Fundos Setoriais:
I - Artes Visuais;
II – Circo, Dança e Teatro;
III - Música;
IV - Acesso e Diversidade;
V - Patrimônio e Memória;
VI - Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa;
VII - Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; e
VIII - Incentivo à Inovação do Audiovisual

No dia 27 de setembro estão previstos as publicações dos editais no Diário Oficial da União.
Falo mais daqui a pouco
Um abraço
Marcelo Bones

Um comentário:

  1. Ótimo Marcelo ! Esperamos ansiosos o lançamento desses editais e principalmente de como eles se configuraram depois de intensas discussões. Apesar dos "embates" cênicos, avançamos muito, muito mesmo ! Estou otimista, porém atenta. Sei que as relações internas dentro do MINC/FUNARTE são complexas e nem todas as demandas das categorias envolvidas serão contempladas. Mas estamos em processo, não ? O que não conquistarmos agora, conquistaremos em breve ! Abraço e bom trabalho por aí nessa etapa final. Solange Borelli (Dança/SP)

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