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Meus Caros,

Recebi hoje a informação do Ministério da Cultura que o lançamento dos Fundos Setoriais foi adiado para por volta do dia 25 de Julho. Isto se deu para ter um pouco mais de tempo para a finalização e consolidação de todos os fundos. Serão lançados 8 fundos setoriais. Amanhã acontece em Brasília a reunião da Comissão Nacional do Fundo Nacional de Cultura e em breve serão marcadas as reunião dos Comitês Técnicos.

Mais notícias informo aqui.

Um abraço

Marcelo Bones

SEMANA INTENSA

Amigos,

 Confesso que nesta semana foi difícil acompanhar e participar do Debate Cênico. Além dos muitos temas, muito trabalho, muitas viagens e uma gripe insistente que já passou. Participei pouco aqui mas, como a coruja da piada, "prestei uma atenção danada".
- Vou posicioná-los sobre as reuniões de São Paulo, do Grupo de Trabalho criado pelo Minc, para discutir as propostas para os Fundos Setoriais. Foram debates importantes de avaliação e aprofundamento das proposições. Uma novidade é que surgiram propostas de ações transversais aos 8 fundos setoriais que serão criados. Um exemplo é a existência de várias proposições de ações do que podemos chamar "capacitação de excelência", em diversos fundos setoriais. Tentaremos, técnicamente, unificá-las em um programa só. Outra proposta é a criação de ações transetoriais. A conversa com a Secretária do Áudio Visual foi muito interessante para o nosso setor. É verdade que isto poderá trazer algumas modificações nas propostas discutidas aqui e nos Colegiados, mas avalio que nenhuma mudança radical do conceito acontecerá, apenas mudanças pontuais. Semana que vem, uma outra rodada de reuniões acontecerá em Brasília para o "bater do martelo". Informo depois.
- Tudo indica que o lançamento dos Fundos acontecerá no dia 30 de junho. Aproximadamente uns 15 dias depois, serão lançados os editais e serão iniciados os convênios e as outras ações.
- Continuamos aguardando uma posição final do Ministério em relação ao pedido de aumento do valor dos recursos. Esperança...
- Creio que aqui no Debate Cênico apareceram dois importantes temas: a questão da representatividade e a questão da relação do setor público com os grupos, companhias, produtores independentes, etc. Quero muito me manifestar mais sobre estas questões e só esperarei terminar a intensa correria destes dias. São temas fundamentais para o avanço das políticas públicas para as artes. O diálogo com a sociedade civil continua aberto e democrático. E a sociedade civil não tem uma posição única e não é mololítica.
- Como viram, a regulamentação do regimento dos fundos setoriais foi publicada no Diário Oficial. Ainda não tive tempo para ler com calma. Ela foi debatida em tempo pequeno nos colegiados setoriais. É importante reconhecer que estamos num momento de transição e que esta experiência dos Fundos Setoriais ainda é uma experimentação de um modelo que só terá completa institucionalidade quando for aprovado o Pró Cultura.
Um abraço a todos e boa festa no jogo do Brasil.
Marcelo Bones

Aproveito para listar novamente as ações que estamos discutindo:


SUPLEMENTAÇÃO DOS EDITAIS
1. Bolsa Funarte de Residências em Artes Cênicas
2. Prêmio Funarte Festivais de Artes Cênicas
3. Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo 2010
4. Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna 2010
5. Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz 2010
6. Prêmio Funarte de Artes Cênicas na Rua
NOVOS EDITAIS
1. Manutenção de Núcleos Artísticos com trabalho continuado.
2. Fomento a Produtores Independentes
3. Apoio à Programação de Espaços Cênicos
4. Bolsa Estímulo à Reflexão Crítica de Espetáculos
5. Edital Lonas de Circo
OUTRAS AÇÕES ESTRUTURANTES
1. Implantação do Centro Internacional das Artes Cênicas
2. Mapeamento da Dança
3. Campanha Publicitária Receba o Circo de Braços Abertos
4. Repasse para o Fundo Internacional IBERESCENA

Organizando as idéias

A Proposta de criação do Debate Cênico foi discutir o Fundo Setorial de Artes Cênicas. Paralelo a isto apareceram outras questões:

1- Debate-se o uso da expressão Artes Cênicas com interessantes pontos de vista.Uma ação prática foi a proposição, pelo Colegiado de Dança, da substituição do nome do fundo para Fundo do Circo, Dança e Teatro. O Colegiado de Teatro concordou e o de Circo vai se manifestar. Eu adotei este novo nome até segunda ordem.

2- Debate-se a necessidade de criar programas com foco no cidadão, no público.  

3- Falou-se da necessidade de participar da pauta Legislativa: Pró Cultura e PEC 150 principalmente. Foi proposta uma ação concreta de escrita de um manifesto pela aprovação imediata da PEC 150, para ser lido nas apresentações de Circo, Dança e Teatro.

4- Num relâmpago, organizou-se um manifesto dirigido ao Ministro da Cultura Juca Ferreira reivindicando mais recursos para o Fundo. Milhares de assinaturas. Foi entregue no dia 2 de junho, pelo Colegiado de Circo, para o Secretário do CNPC Gustavo Vidigal que entregará ao ministro.

5- Alguns setores específicos apresentaram demandas para o Fundo: Renatin, Malabarismo Contemporâneo, Teatro de Rua, fóruns regionais, etc.

Quanto às ações do Fundo

1- A Funarte apresentou uma proposta de ações. Nos Colegiados e aqui no Debate Cênico que de maneira geral foram legitimadas. As propostas estão também publicadas no blogwww.debatecenico.blogspot.com. 

2- A Funarte apresentou uma proposta de distribuição regional dos recursos. Congestionamento geral. Debate acalorado. Argumentos importantes. Enxurrada de números, dados e informações sobre inscrições, premiações, distribuição pelo país. JUSTIÇA. A Funarte propôs não incluir a distribuição regional nos editais e fazer um estudo mais elaborado, incluindo ajuda do Debate Cênico.

3- A proposta de ações, com algumas poucas modificações geradas no Debate Cênico, foi apresentada aos colegiados incluindo proposta de distribuição dos recursos para cada ação. O Colegiado de Dança reivindicou uma ação estruturante específica: O mapeamento da Dança no Brasil (Funarte achou justo e está estudando a proposta). O Colegiado de Teatro propôs modificações na distribuição dos recursos para cada ação (aguardamos a proposta para debatermos).

Acho que é isto. Se não, ajudem-nos a organizar as idéias

Último Minuto: Sinto falta de qualificarmos o debate um pouco mais. Definições, conceitos, grandes temas que nós cercam: papel do estado. cultura dos editais, relação entre o público e o privado. Muitas coisas ainda pela frente

Um abraço a todos 

Marcelo Bones

Distribuição dos recursos por ação do Fundo Setorial de Circo, Dança e Teatro

Caros,

Terminou a pouco a reunião do Colegiado de Circo aqui em Brasília. Assim completamos este ciclo de debates das proposta de ações para o Fundo Setorial De Circo, Dança e Teatro. Publico aqui agora as proposta com pequenas alterações (cortamos a circulação internacional, por exemplo) e os valores para cada ação proposta. Seria interessaste que cada colegiado manifestasse aqui o debate que foi realizado. Vou só indicar algumas grandes coisas. O Colegiado de Dança propôs a criação de uma outra ação estruturante para a Dança: o início do  mapeamento da Dança com recursos através de um convênio. O Colegiado de Teatro propôs uma outra distribuição de valores entre as ações propostas. Eles devem postar aqui a proposta feita por eles. 

Um abraço a todos

Marcelo Bones

FUNDO DE CIRCO, DANÇA E TEATRO
MinC/FUNARTE/Ceacen

 TOTAL  PREVISTO: 80 milhões 

SUPLEMENTAÇÃO  DE EDITAIS

 
1. Bolsa Funarte de  Residências em Artes Cênicas – 2 milhões
2. Prêmio Funarte Festivais  de Artes Cênicas – 2.7 milhões
3. Prêmio Funarte de  Artes Cênicas na Rua – 2 milhões
4. Prêmio Funarte Carequinha  de Estímulo ao Circo 2010 – 3  milhões
5. Prêmio Funarte de  Dança Klauss Vianna 2010 – 3 milhões
6. Prêmio Funarte de  Teatro Myriam Muniz 2010 – 7 milhões 

TOTAL  INVESTIDO – 19.7 milhões 

 NOVOS EDITAIS 
  Apoio  a atividades nas áreas de Circo, Dança  e Teatro, contemplando as seguintes categorias: 
1. Manutenção de Núcleos  Artísticos – 20 milhões
2. Fomento a Produtores  Independentes – 12 milhões
3. Bolsa Estímulo à  Reflexão Crítica de Espetáculos – 1  milhão
4. Fomento à Programação  de Espaços Cênicos – 18 milhões 

TOTAL  INVESTIDO – 51 milhões 

 
    1. Manutenção de Atividades Artísticas – Fomento a núcleos artísticos de Circo, Dança e Teatro, de reconhecida relevância, que possuam trabalho continuado e pelo menos cinco anos, com pelo menos três montagens realizadas. O fomento visa o desenvolvimento artístico dos núcleos, através de projetos que incluam atividades como: realização de oficinas e cursos para seus componentes, pagamento de salários de artistas e técnicos, aluguel de salas de ensaios, residências artística, montagem e apresentação de espetáculo (qualquer etapa), pesquisa de linguagem ou movimento, entre outros. Investimento: 20 milhões     2.  Fomento a Produtores  Independentes – Fomento a projetos de produção e circulação de espetáculos de Circo, Dança e Teatro, propostos por produtores independentes, que possuam trabalho reconhecido na área.Investimento: 12 milhões 
    3.  Bolsa Estímulo à Reflexão  Crítica de Espetáculos – Fomento a projetos que promovam a reflexão crítica e o debate cênico sobre as áreas do Circo, Dança e Teatro, de forma a estimular o fortalecimento de redes, sites, publicações e outras mídias. Investimento: 1 milhão 
 
    4.  Apoio à Programação  de Espaços Cênicos – Fomento a projetos estratégicos de programação anual propostos por espaços cênicos privados, em todo o território nacional, que relacionem diferentes atividades, de diferentes linguagens e, preferencialmente, em parceria com outros espaços cênicos de diferentes cidades ou estados. Investimento: 18 milhões 


AÇÕES ESTRUTURANTES 


1. Centro de Referência de Artes Cênicas – 4.5 milhões
2. Campanha Receba o Circo de Braços Abertos – 2 milhões
3. Edital Lonas de Circo – 2.5 milhões
4. Fundo Ibero-americano de Apoio Iberescena – 300 mil 

TOTAL  INVESTIDO – 9.3 milhões 

MANIFESTO DOS ARTISTAS E PRODUTORES DO CIRCO, TEATRO E DANÇA

Apoios a este manifesto no email:

cartaaoministrojuca@gmail.com.

EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA JUCA FERREIRA

EXMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO ALFREDO MANEVY


             Prezados Senhores, 

            Os Colegiados Setoriais de Circo, Dança e Teatro, órgãos consultivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais, demais coletivos e entidades da sociedade civil, artistas e produtores abaixo assinados, vêm, pelo presente, expor e requerer o que segue. 

            A execução do Fundo Nacional de Cultura prevista para o ano de 2010 está sendo encaminhada pela Secretaria Executiva do MinC de forma positiva, implementando, ainda antes da aprovação da nova legislação que acena nesse sentido - Pró-Cultura - os Fundos Setoriais, o que tem sido considerado um grande avanço pelos trabalhadores da cultura de todo o país. 

            A participação da sociedade civil no processo de elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura, em especial para as áreas das artes, tem mobilizado de forma significativa, em todas as regiões do país, coletivos e entidades, artistas e cidadãos, o que restou comprovado durante o processo da II Conferência Nacional de Cultura, em especial na realização das Pré-Conferências Setoriais. 

            O resultado do trabalho dos Colegiados Setoriais, em especial os Planos Setoriais de cada área, apontando diretrizes para o Poder Público nas três esferas, que serão indispensáveis para a futura implementação do Sistema Nacional de Cultura, demonstra o amadurecimento do processo de construção coletiva de políticas públicas específicas para cada setor. 

            As áreas das Artes Cênicas, a saber, Circo, Dança e Teatro, conquistaram um grande avanço no decorrer do processo, pois foi possível tratar de forma individual suas especificidades, à partir da criação de Câmaras Setoriais independentes, atuais Colegiados Setoriais do CNPC, com o apoio desse Ministério e da FUNARTE, considerando que são áreas de conhecimento distintas e que necessitam políticas e programas específicos para seu pleno desenvolvimento. 

            Nesse sentido, é o presente para requerer se digne Vossa Excelência considerar que os valores destinados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas, que deverá atender a programas estruturantes de três áreas distintas, além dos programas de fomento comuns às mesmas, sejam ampliados de forma significativa, considerando, ainda, que para as outras áreas das artes, a exemplo da Música e das Artes Visuais, está sendo previsto o mesmo valor para seus Fundos Setoriais, sem que estes setores necessitem atender a realidades tão diversas. 

            Certos do apoio do Ministério da Cultura, como já demonstrado em vários pleitos anteriores, das áreas de Circo, Dança e Teatro, despedimo-nos respeitosamente. 

            Em 02 de junho de 2010.
 

Colegiado Setorial de Circo do CNPC 

Colegiado Setorial de Dança do CNPC 

Colegiado Setorial de Teatro do CNPC 

(Segue mais de 5 mil assinaturas de entidades, coletivos e artistas que apóiam esse pleito)