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EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA JUCA FERREIRA
EXMO. SR. SECRETÁRIO EXECUTIVO ALFREDO MANEVY
Prezados Senhores,
Prezados Senhores,
Os Colegiados Setoriais de Circo, Dança e Teatro, órgãos consultivos do Conselho Nacional de Políticas Culturais, demais coletivos e entidades da sociedade civil, artistas e produtores abaixo assinados, vêm, pelo presente, expor e requerer o que segue.
A execução do Fundo Nacional de Cultura prevista para o ano de 2010 está sendo encaminhada pela Secretaria Executiva do MinC de forma positiva, implementando, ainda antes da aprovação da nova legislação que acena nesse sentido - Pró-Cultura - os Fundos Setoriais, o que tem sido considerado um grande avanço pelos trabalhadores da cultura de todo o país.
A participação da sociedade civil no processo de elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura, em especial para as áreas das artes, tem mobilizado de forma significativa, em todas as regiões do país, coletivos e entidades, artistas e cidadãos, o que restou comprovado durante o processo da II Conferência Nacional de Cultura, em especial na realização das Pré-Conferências Setoriais.
O resultado do trabalho dos Colegiados Setoriais, em especial os Planos Setoriais de cada área, apontando diretrizes para o Poder Público nas três esferas, que serão indispensáveis para a futura implementação do Sistema Nacional de Cultura, demonstra o amadurecimento do processo de construção coletiva de políticas públicas específicas para cada setor.
As áreas das Artes Cênicas, a saber, Circo, Dança e Teatro, conquistaram um grande avanço no decorrer do processo, pois foi possível tratar de forma individual suas especificidades, à partir da criação de Câmaras Setoriais independentes, atuais Colegiados Setoriais do CNPC, com o apoio desse Ministério e da FUNARTE, considerando que são áreas de conhecimento distintas e que necessitam políticas e programas específicos para seu pleno desenvolvimento.
Nesse sentido, é o presente para requerer se digne Vossa Excelência considerar que os valores destinados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas, que deverá atender a programas estruturantes de três áreas distintas, além dos programas de fomento comuns às mesmas, sejam ampliados de forma significativa, considerando, ainda, que para as outras áreas das artes, a exemplo da Música e das Artes Visuais, está sendo previsto o mesmo valor para seus Fundos Setoriais, sem que estes setores necessitem atender a realidades tão diversas.
Certos do apoio do Ministério da Cultura, como já demonstrado em vários pleitos anteriores, das áreas de Circo, Dança e Teatro, despedimo-nos respeitosamente.
Em 02 de junho de 2010.
Colegiado Setorial de Circo do CNPC
Colegiado Setorial de Dança do CNPC
Colegiado Setorial de Teatro do CNPC
(Segue mais de 5 mil assinaturas de entidades, coletivos e artistas que apóiam esse pleito)
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