Introdução a Proposta vinda de grupos de teatro de São Paulo

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE PROPOSTAS DE

EDITAIS PARA O FUNDO NACIONAL DE CULTURA EM 2010
 

AOS COMPANHEIROS DE TEATRO

A proposta abaixo e anexa é resultado de um grupo de trabalho montado pela Plenária de Grupos Teatrais de São Paulo. Agora, os grupos paulistas iniciam sua discussão e propõem que, ao mesmo tempo, isso seja feito em todo o Brasil e também junto ao governo. A esperança é que esse debate defina uma proposta comum para lançamento dos editais de teatro com recursos do Fundo Nacional de Cultura ainda neste 1º semestre de 2010.

Importante: os editais não se dirigem apenas aos grupos teatrais; propõe-se uma aliança com os pequenos produtores. E não disputa recursos com a dança e o circo. Seria a proposta do teatro e a ela se somaria a proposta da dança e do circo.

Até maio/junho, no máximo, o Ministério da Cultura deverá soltar editais com recursos do Fundo Nacional de Cultura num total de 800 milhões de reais ou mais. Na verdade, já está fazendo isso. Avisamos que o teatro faria sua proposta de editais. Em plenárias anteriores realizadas em São Paulo, constituiu-se um grupo de trabalho com a tarefa de apresentar essa proposta.

Seguem algumas considerações que nortearam o trabalho da comissão.

1) A comissão tomou como 1ª  referência o montante de recursos previstos na discussão nacional de 5 anos atrás para a criação do programa Prêmio Teatro Brasileiro e a informação do Ministério da Cultura de que haveria 800 milhões no Fundo (o orçamento da União indica 900 milhões) para todas as áreas; essas áreas vêem sendo pensadas/divididas em 8 fundos setoriais e cada um deles teria de 10 a 30% dos recursos disponíveis (há mais um fundo setorial – Audiovisual – mas ele não usaria recursos do Fundo Nacional). Como primeira projeção, o ponto de partida foi 100 milhões de reais, considerados insuficientes no desdobramento dos trabalhos, mas vistos como um mínimo necessário.

2) Mesmo assim, os valores trabalhados, se colocados na camisa de força do mínimo de 10% (dos 800 milhões) para o Fundo Setorial de Artes Cênicas, sugerem que o teatro ficaria com tudo (e mais um pouco) e a dança e o circo sem nada. A idéia é que os companheiros de dança e circo, a exemplo do teatro, coloquem suas necessidades e, juntas, as 3 áreas confrontem o problema com o governo e não entre si, evitando-se, assim, que uma disputa o cobertor curto contra a outra. Se não há mais recursos é por que o governo resolveu alocá-los em outras áreas (1,5 bilhão para o incentivo fiscal, mais de 100 bilhões para os bancos, etc., etc.).

3) O edital é para todo o Brasil e não existem dados concretos sobre a produção teatral no país. Qualquer discussão terá um caráter subjetivo a partir da vivência e do conhecimento empírico dos envolvidos. Como é um edital público, a comissão tomou como referência básica a população do Brasil: o fim último é o direito/necessidade da população e não dos ‘fazedores’ teatrais. Rejeitou-se o IDH e o número de inscrições nos editais da Funarte como referências mais válidas (discussões feitas há 5 anos atrás) e considerou-se que a simples reprodução do que existe levaria à manutenção/perpetuação dessa realidade; em função disso e como é um edital, em caráter experimental reduziu-se a porcentagem real da população do Sudeste: de 43% do total, a região ficou com 40%; os 3% restantes foram divididos igualmente entre o Norte e o Centro-Oeste (1,5% para cada região), o que significou um aumento de mais de 6% para o Norte e mais de 20% para o Centro-Oeste (considerada com mais produção que o Norte).

4) Os números propostos obedecem, portanto, à distribuição regional da população brasileira com a correção acima. Segue abaixo o quadro populacional do país.

5) Optou-se pelo repasse dos recursos do Fundo à Funarte, que administraria os editais, mas não se sabe se isso é legalmente possível.

6) Como já existe o Prêmio Myriam Muniz, com 7 milhões de reais alocados na Funarte para produção e circulação, a comissão optou por considerar esses valores e experiência: propõe uma complementação orçamentária para um segundo edital Myriam Muniz. Com isso, produção e circulação somam 54,31 milhões (7 dos quais já fazem parte do 1º edital Myriam Muniz). A distribuição dos recursos, a formação das comissões e o julgamento seriam regionalizados.

7) A outra parte (que soma 52,1 milhões), destina-se a núcleos artísticos com trabalhos continuados e dariam origem a um novo edital, para o qual se sugere o nome de Prêmio Augusto Boal. Quem optar por este edital, não poderá concorrer ao outro. Sugere-se que, também aqui, o edital seja administrado pela Funarte, com recursos, comissões e julgamento regionalizados.

8) Essas escolhas mais gerais se somam a uma série de opções não menos importantes. Mas isso deve ser discutido na redação dos editais propostos e nos textos abaixo.

SOBRE O EDITAL MYRIAM MUNIZ PARA PRODUÇÃO E PARA CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS OU ATIVIDADES TEATRAIS.

1) Partiu-se do edital da Funarte e do projeto para o Prêmio Teatro Brasileiro discutido há 05 anos atrás.

2) As inscrições, formação de comissões paritárias e julgamentos são divididas em regiões.

3) Os números partem da distribuição populacional do país, conforme explicado nas considerações gerais sobre a proposta dos editais para o FNC.

4) As faixas de prêmios são as mesmas para todas as regiões: 60, 90, 120 e 150 mil reais para produção; 90 e 150 mil reais para circulação.

5) À circulação de espetáculos acrescentou-se a circulação das seguintes atividades teatrais: oficinas, cursos, mostras, debates, workshops, compartilhamentos de processos. O proponente pode circular com sua(s) atividade(s) ou espetáculo(s); ou pode receber atividade(s) ou espetáculo(s). A circulação deve envolver no mínimo 2 Estados e um pode ser o Estado de origem do proponente.

6) As Comissões Regionais seriam compostas por 3 pessoas de notório saber a partir de indicações de entidades e escolas públicas superiores de teatro de cada Região, mas escolhidas através do voto dos proponentes da mesma Região. Mais 3 nomes seriam indicados pela Funarte, que nomearia também o Presidente da Comissão e só teria direito ao voto de desempate.

7) A partir da publicação do edital, todo o processo de inscrição, nomeação de Comissões, seleção, publicações no Diário Oficial, etc., levaria 4 meses. As atividades ocorreriam num período de 1 ano.

8) O proponente pode ser pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos.

9) Propõe-se que a Funarte publique e administre esse segundo edital (o primeiro ela publicou em 09/04/10) com recursos do Fundo.

10) O prêmio destina-se a projetos de produção ou circulação e cada proponente pode concorrer com, no máximo, 01 projeto em cada modalidade. O que será julgado é, basicamente, a qualidade do projeto e dos envolvidos.

SOBRE O EDITAL AUGUSTO BOAL PARA

APOIO A NÚCLEOS COM TRABALHO CONTÍNUO

1) O prêmio não se destina a projetos a serem realizados mas a núcleos artísticos com trabalho contínuo: o plano anual em andamento do núcleo será apenas mais uma referência dentro de sua trajetória. O que será julgado é, basicamente, a relevância e a qualidade do passado e do presente do núcleo, bem como sua perspectiva imediata de continuidade.

2) Quem se inscrever nesse edital não poderá se inscrever no Edital Myriam Muniz aqui proposto. Os 2 editais devem ser lançados juntos.

3) O proponente pode ser pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos.

4) Só podem concorrer núcleos com:

a) no mínimo 05 anos de existência;
b) com um núcleo mínimo permanente de 03 artistas ou técnicos nos últimos 05 anos;
c) com, no mínimo, 02 montagens realizadas nos últimos 05 anos.

5) Há 03 categorias de inscrição e o prêmio correspondente é o mesmo para todas as regiões, variando apenas o número de prêmios para cada região a partir da distribuição populacional do país (ver considerações gerais acima):

I - Núcleos com 20 (vinte) anos ou mais de existência               –   Prêmio de 500 mil reais;
II - Núcleos com 10 (dez) a 19 (dezenove) anos de existência   –   Prêmio de 400 mil reais;
III - Núcleos com 05 (cinco) a 09 (nove anos de existência       –   Prêmio de 200 mil reais.

6) O prêmio não está  preso a nenhum orçamento e se destina a apoiar o trabalho contínuo. Assim, caso um núcleo não consiga ser premiado na categoria I, a Comissão Julgadora pode, a seu critério, premiá-lo na categoria II ou I. Da mesma forma, um núcleo concorrente à categoria II pode receber o prêmio I.

7) A premiação ao núcleo com 20 anos ou mais se repetirá, automaticamente, por mais 1 ano, mas esse recurso não está incluído neste edital e dependerá  da continuidade dos trabalhos do grupo.

8) A partir da publicação do edital, todo o processo de inscrição, nomeação de Comissões, seleção, publicações no Diário Oficial, etc., levaria 4 meses. As atividades ocorreriam num período de 1 ano.


Comissão de Trabalho
Plenária de Grupos Teatrais de São Paulo
sp/abril/10

POPULAÇÃO DO BRASIL EM 2009 SEGUNDO O IBGE

Posição	Estado	População	% da pop. Total
1	São Paulo	41.384.039	21,6%
2	Minas Gerais	20.033.665	10,4%
3	Rio de Janeiro	16.010.429	8,3%
4	Bahia	14.637.364	7,6%
5	Rio Grande do Sul	10.914.128	5,6%
6	Paraná	10.686.247	5,5%
7	Pernambuco	8.810.256	4,6%
8	Ceará	8.547.809	4,4%
9	Pará	7.431.020	3,8%
10	Maranhão	6.367.138	3,3%
11	Santa Catarina	6.118.743	3,2%
12	Goiás	5.926.300	3,1%
13	Paraíba	3.769.977	1,9%
14	Espírito Santo	3.487.199	1,8%
15	Amazonas	3.393.369	1,7%
16	Alagoas	3.156.108	1,6%
17	Piauí	3.145.325	1,6%
18	Rio Grande do Norte	3.137.541	1,6%
19	Mato Grosso	3.001.692	1,5%
20	Distrito Federal	2.606.885	1,3%
21	Mato Grosso do Sul	2.360.498	1,2%
22	Sergipe	2.019.679	1,0%
23	Rondônia	1.503.928	0,8%
24	Tocantins	1.292.051	0,6%
25	Acre	691.132	0,3%
26	Amapá	626.609	0,3%
27	Roraima	421.499	0,2%

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POPULAÇÃO BRASILEIRA POR REGIÃO

2009/IBGE

Posição	Região	População	% da pop. Total
1	Região Sudeste	80.915.332	43%
2	Região Nordeste	53.591.197	28%
3	Região Sul	27.719.118	14%
4	Região Norte	15.359.608	8%
5	Região Centro-Oeste	13.895.375	7%