terça-feira, 11 de maio de 2010

Primeira intervenção

Caros,
Em primeiro lugar gostaria de cumprimentar a todos e dizer que estou feliz pela qualificada adesão ao debate. Começarei com algumas questões iniciais;

Esta posto pelo MINC o lançamento dos Fundos Setoriais para o final do mês de maio, início de junho. A principio o Fundo de Artes Cênicas terá 80 milhões de reais. Já temos dois problemas aí. Um único fundo para o Circo, a Dança e o Teatro e um valor que não atenderá de maneira efetiva a todos. Estamos tentando negociar com o MINC a possibilidade de aumentarmos estes recursos e também o desmembramento do fundo, um para cada área. É importante a participação de todos nesta ação. Atualizarei aqui as notícias assim que tiver novidades. Proponho, de qualquer maneira, que pensemos como trabalhar com estes recursos. 

Proponho o conceito do Fundo como um conjunto de ações que estruture nossos setores. Devemos tratar do fomento imediato, mas também de ações com um horizonte mais ampliado.

Teremos duas formas de operacionalização do Fundo: via editais e via convênios. Os editais nós já conhecemos e os convênios serão usados para projetos estratégicos dos setores. Um exemplo disto é a proposta que a FUNARTE está amadurecendo da Criação de um Centro Internacional de Referência das Artes Cênicas, com o objetivo de realizar ações de capacitação de excelência no Brasil, bem como, estudar, acompanhar e propor políticas públicas para as artes cênicas. Esta proposta, se efetivada, teria que ser construída via convenio com uma instituição pertinente.  

Gostaria de fazer alguns comentários sobre as propostas recebidas de grupos de São Paulo, uma nova edição do Myriam Muniz e o Prêmio Augusto Boal. Primeiramente vamos ao Myriam Muniz. Este ano a Funarte conseguiu lançar os seus prêmios/editais logo no início do ano. O Myriam Muniz esta aberto e este ano teve algumas modificações. Uma delas é a que definiu duas categorias: montagem de espetáculos e a circulação de espetáculos. Deu-se ênfase na circulação, destinando-se um volume de recursos maior para a circulação, por dois motivos.

1º- ano passado podemos dizer, que houve três edições do Myriam Muniz, digo isto porque em 2009 avaliamos e pagamos o Prêmio Myriam Muniz 2008 , que estava parado, avaliamos e pagamos o 2009 e pagamos os suplentes também, com a suplementação de recursos, o que dobrou os valores previstos para o Myriam Muniz.  Avaliando os resultados concluímos que tivemos um significativo crescimento de montagens de novos espetáculos, que agora devem e precisam circular.

2º- A sinalização que a Funarte, como instituição federal, deve cada vez mais se preocupar com a Circulação dos espetáculos pelo território nacional em detrimento da produção.

Dito  isto, creio que não tem sentido lançarmos agora um outro edital Myriam Muniz, uma vez que a versão 2010 já está lançado. Podemos construir uma proposta de suplementação do Myriam Muniz 2010 com os recursos do Fundo Setorial das Artes Cênicas. Ressalto aqui que devemos construir propostas para o Fundo que inclua a visão do que a FUNARTE esta propondo com seus editais que foram lançados,  são 20 milhões em editais para as artes cênicas abertos neste momento que incluem editais novos de apoio a festivais e residência artística além dos tradicionais Myriam Muniz, Carequinha Klauss Vianna, e Artes Cênicas para a Rua. 

Quanto ao prêmio Agusto Boal entendo que é uma proposta interessante e discutida a mais tempo por vários movimentos. A idéia básica é subsidiar, financeiramente, grupos e companhias estáveis, com trabalho continuado, que teriam neste edital uma possibilidade de manutenção mais perene. Algumas questões são importantes: 

- Creio não ser possível o comprometimento de recursos para o ano que vêm como apresentado na proposta. 

- O Circo e a Dança também devem ser contemplados com esta proposta.

- Um outro tipo de produção teatral deverá ser beneficiada pelo Fundo, talvez, com um edital específico para produtores independentes, não ligados a grupos e Companhias.

- O critério populacional não deve ser o único critério para a distribuição dos recursos. Isto resulta numa concentração muito grande no sudeste.

A proposta apresenta um fator de 3% para diminuir esta desigualdade. Não acho suficiente. A questão da distribuição regional é sempre uma questão difícil de lidar. Não existe uma fórmula matemática que torne esta distribuição justa. A Funarte, mesmo sabendo da dificuldade, tem buscado levar em consideração para a distribuição de seus prêmios, a demanda, o IDH, o histórico da desigualdade entre outros. Mesmo assim o resultado não é considerado perfeito.

- A definição da comissão julgadora me parece imperfeita. 

- De maneira geral a formulação do edital não é a mesma que a Funarte esta trabalhando nos últimos anos. Sem perder a essência proponho uma outra redação para padronizar cada vez mais os editais facilitando seu entendimento por todos.

Depois colocarei algumas outras questões, para não me alongar demais paro por aqui

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