Alguns anos atrás fui paraninfo de uma querida turma de alunos de teatro. Comecei o discurso assim: não serei breve. Serei prolixo e repetitivo. Não é o caso agora, mas tenho que me estender um pouco, né?
Primeiramente gostaria de agradecer à adesão. O blog teve quase seiscentas visitas. O fórum/grupo tem hoje 280 participantes e, em três semanas, 490 mensagens. Muito obrigado pelas inúmeras contribuições. Com poucos desvios, tivemos posições bem firmes e importantes. Aos que ficaram calados, sempre existe a boa expectativa da participação.
Um debate pela internet sempre é muito complicado. Os filtros, ou a ausência deles, nós impões um patrulhamento constante. É um exercício redobrado de paciência e compreensão. Mas, a Funarte não conseguiria realizar uma discussão nacional sobre este tema, em tão pouco tempo, sem usar esta ferramenta.
Alguns avanços são importantes: acho que pela primeira vez aconteceu virtualmente um debate que envolve as três áreas da chamada “artes cênicas”. Tivemos uma explicitação, por parte da FUNARTE, da dificuldade que é pensar as políticas públicas para as artes. Cada vez mais estou convicto que o que chamamos de “políticas públicas” não serão um monte de propostas no papel e sim um entendimento de todos que isso é um processo.
Quando coloquei os números da proposta da FUNARTE sobre a distribuição regional dos recursos, não esperava que acontecesse um debate tão acalorado. É importante reconhecer que ainda existe certa precariedade do poder público para lidar com a diversidade e desigualdade do contexto nacional. Acredito que, devemos em conjunto construir um novo papel para a FUNARTE no futuro próximo. Todo este debate, aberto, franco, propositivo e democrático, neste espaço e em muitos outros, constituem um processo de aprendizado para a FUNARTE e para mim em especial. Deixo ao final um textinho com algumas idéias sobre isto, para quem tiver paciência de ler.
Estamos discutindo neste momento o que é justo na distribuição de recursos para todas as regiões do Brasil. Concordo com posições que apontam para reflexões mais amplas de políticas e programas direcionados para uma transformação estruturante. Corretíssimo. Mas, eu, como diretor da FUNARTE, tenho a tarefa neste momento de propor ações para o Fundo das Artes Cênicas em 2010. Sei também que este exercício de fundo setorial de artes cênicas é ainda muito inicial. Este tema será discutido ainda por muito tempo. No entanto, como temos que propor agora, trabalharemos com a nossa realidade, mesmo que precária, sem perder de vista um horizonte mais amplo, incluindo a efetivação do Pacto Federativo.
Passei horas lendo as mensagens dos três últimos dias. De um debate esquentado, fomos para algumas constatações. Não teremos, neste momento, como propor uma fórmula mágica com índices de distribuições justos e acordados. A partir de segunda-feira vamos discutir a idéia da distribuição por microrregiões e ver se conseguimos apresentar uma proposta mais avançada. Também podemos pensar em não explicitar a distribuição regional nos próximos editais, agora no lançamento. Assim teremos mais tempo para propor às comissões julgadoras um estudo/proposta mais estruturado.
O debate continua! Cada vez mais complexo e companheiro!
Existe neste momento a sinalização de oitocentos milhões de reais para o Fundo Nacional de Cultura (por enquanto, contingenciado em quarenta por cento). Este é o fundo genérico, para atender várias ações do Ministério da Cultura, incluindo a proposta de trinta por cento de repasse aos estados e municípios. No que diz respeito aos Fundos Setoriais, teremos oitenta milhões por Fundo. Ou seja: para as artes cênicas temos oitenta milhões. Estamos batalhando para aumentar estes recursos. Somos três áreas setoriais. Ainda não temos uma definição, mas como tenho certeza da legitimidade do argumento, trabalho com a convicção de conseguirmos. Mas, é sempre uma batalha.
Gostaria de ouvir mais comentários sobre as ações propostas pela FUNARTE. Artistas, produtores e cidadãos que acompanham mudamente o debate poderiam contribuir muito. Até o momento, alguns comentários foram importantes, como sobre o edital de circulação internacional. Vamos voltar a discutir sobre isto no CEACEN.
Parece-me que foi visto com bons olhos a atuação e apoio aos espaços cênicos. Porém, existe uma coisa que ainda me incomoda: a nossa incapacidade de atuar sobre o ponto de vista do cidadão. As ações ainda são desequilibradas e sempre e mais pensadas no apoio aos artistas e produtores. Sinto falta da perspectiva do cidadão, do público, em última instância da sociedade. O programa de apoio aos espaços cênicos poderá ser um início. Na semana que vêm, teremos esta discussão nos Colegiados Setoriais, que são instâncias consultivas muito importantes. Será outro momento interessante para o aperfeiçoamento das propostas.
O Debate Cênico continua aberto, discutindo a distribuição regional dos recursos, as propostas de ações apresentadas pela Funarte, o ser ou não ser das artes cênicas e a mobilização política. Falando sobre isso, quanto a parte mais política/parlamentar, encaminho em breve uma tabela com a situação da tramitação de cada lei no parlamento: PNC, SNC, PEC 150, Vale Cultura, Pró Cultura, etc.
MUITO OBRIGADO A TODOS E VAMOS EM FRENTE!
POLÍTICAS ESTRUTURANTES PARA AS ARTES CÊNICAS
A FUNARTE cumpriu até aqui importante papel no cenário das artes cênicas no Brasil. Ao longo de sua trajetória, em cada momento histórico, apesar de percalços e dificuldades, buscou criar condições que contribuíssem para o melhor desenvolvimento do Circo, do Teatro e da Dança. Aproximando-se dos artistas e elaborando e desenvolvendo projetos e editais, ampliou a participação do estado no estímulo e apoio ao desenvolvimento deste setor.
Os tempos mudaram com grandes transformações ocorridas nas dinâmicas da produção artísticas e no país de maneira geral. Assim se apresenta como premente uma nova significação da FUNARTE como instituição responsável pelo fomento público ao desenvolvimento das artes em todo Brasil
Propomos assim o debate público, com os artistas e com a sociedade de um novo grande desafio: a criação de uma NOVA FUNARTE. É importante a compreensão da complexidade das demandas e realidades destes tempos atuais para a construção de novos paradigmas da ação pública no setor. Importante também é alinhar tudo isto com o papel assumido pelo Brasil recentemente no cenário mundial, colocando a arte como fator de identidade brasileira e desenvolvimento.
O desafio desta Nova Funarte é avançar de maneira firme para um novo patamar de atuação nas artes cênicas brasileiras. O impulso deste salto de qualidade da instituição está, a nosso ver, na sua capacidade propositora e provocadora, tanto em relação aos artistas quanto à sociedade: sair de uma posição passiva de atendimento de demandas e buscar o exercício de um protagonismo positivo.
Acompanhando e colaborando com os mecanismos de participação e de formulação das políticas públicas tais como PNC, SNC, CNPC, esta Nova Funarte deve também se colocar como detentora de processos próprios, que se direcionem à criação e fruição dos bens artísticos produzidos em nossa sociedade.
As relações internacionais, a circulação nacional, a articulação entre os entes federados são exemplos destas especificidades que cabem á NOVA FUNARTE.
Outro eixo específico do papel da NOVA FUNARTE é a ampliação da discussão sobre a relação entre cultura e arte. Devido ao grande desenvolvimento da cultura e da arte no país, e da ação pública referente a elas, o aprofundamento dessa compreensão permitirá uma abordagem adequada a cada uma.
Este documento se propõe a ser um ponto de partida para o processo de debate nacional em torno de formulações de políticas públicas estruturantes para as artes cênicas. Buscamos aqui provocar um debate que incorpore os avanços que o setor artístico, em especial as artes cênicas, teve nas últimas décadas, bem como também mirar na melhor qualificação da atuação da NOVA FUNARTE.
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